Termina hoje a exposição das obras do projeto Esculturarte, realizada no saguão Josaphat Marinho da Assembléia Legislativa desde quarta-feira. O projeto foi idealizado pelo artista plástico Ewerton Matos. Ewerton iniciou-se nas artes plásticas muito jovem, pintando quadros para amigos, por bastante tempo optando pela pintura. Tempos depois, começou a fazer ...

Deputados membros da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa da Bahia visitaram, na manhã de ontem, os corpos 4 e 5 da Penitenciária Lemos de Brito. Formada pelo presidente Fernando Torres (PRTB) e os membros titulares Yulo Oiticica (PT) e Getúlio Ubiratan (PMN), a comitiva verificou ...

Com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural e possibilitar a implementação de programas de investimentos em infra-estrutura e ações sociais na Bahia, o governador Jaques Wagner assinou ontem, na Governadoria, termo de acordo e compromisso com as empresas Telemar e Coelba que garantirão investimentos de R$295 milhões a partir ...

A Assembléia Legislativa e a Academia de Letras da Bahia lançam hoje, às 18h, o livro "Myriam Fraga: Poesia Reunida". Trata-se de uma obra que preserva o trabalho ímpar no gênero, produzido ao longo da vida pela professora e escritora, que é diretora executiva da Fundação Casa de Jorge Amado. ...

Interessado em oferecer atendimento de qualidade à população baiana na área da Saúde, o deputado Paulo Rangel (PT) apresentou o Projeto de Lei 17.152/2008. A proposição tem o objetivo de autorizar o Poder Executivo a instituir o programa Diretor 24 horas, para implantação nos hospitais da rede estadual de saúde. ...

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios determinou a representação ao Ministério Público contra 32 gestores municipais durante o mês de abril passado, aplicou multas no total de R$ 547.767,03 (quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e três centavos) e ressarcimentos aos cofres ...

O falecimento de Anália de Cátia Cardoso Dourado, vereadora do município de Ibititá, ocorrido no dia 23 de maio de 2008, aos 36 anos de idade, foi lembrado na Assembléia Legislativa da Bahia por meio de moção de pesar apresentada pelo deputado Emério Resedá (PSDB). O parlamentar ressaltou que a ...

O Fórum de Educação Escolar Indígena da Bahia, realizado nos dias 3 e 4, na cidade de Banzaê, além de debater as políticas públicas e o exercício da gestão participativa, serviu também para consolidar a luta pelo fortalecimento da identidade étnica dos povos indígenas. Representantes das mais diversas etnias, do ...

Segundo colegiado, todos eles facilitam dia-a-dia do cidadão A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM), aprovou, na manhã de ontem, à unanimidade, três pareceres favoráveis a projetos de deputados. A primeira proposição aprovada, de autoria da ex-deputada Lídice da Mata, foi ...

A saúde da mulher será amplamente debatida em uma audiência pública conjunta, promovida pelas comissões dos Direitos da Mulher e Saúde e Saneamento da Assembléia. Aleitamento e bancos de leite, aborto, prevenção contra o câncer e mortalidade materna serão alguns dos assuntos a serem discutidos. A presidente da Comissão da ...

A Comissão Especial do São Francisco, presidida pelo deputado Misael Neto (DEM), vai entrar em contato com a atriz Letícia Sabatella e a ex-secretária de Turismo de Alagoas, Tereza Collor, para tentar viabilizar a vinda destas personalidades à Assembléia Legislativa. De acordo com o presidente do colegiado, a idéia é ...

Emenda constitucional flexibiliza as regras de emancipação A Comissão Especial de Divisão Territorial da Assembléia Legislativa se reuniu hoje, em sessão ordinária, sob a presidência do deputado João Bonfim(DEM). Na pauta de debates, a atual situação da proposta de emenda a PEC nº 13 de 2003 que altera a redação ...

A Superintendência de Recursos Humanos apresentou ontem o novo mecanismo para movimentação dos secretários parlamentares entre os níveis de remuneração, em vigor desde o início desta semana. Em reunião com representantes de todos os gabinetes, o superintendente José Acúrcio Vaz explicou como será o novo sistema, que dispensa o processo ...

A grande participação do público, a complexidade dos assuntos tratados e a necessidade de dar continuidade ao debate fizeram com que o do Seminário Baía de Todos os Santos, realizado na última terça-feira, fosse estendido e ganhasse uma segunda fase, que será realizada na próxima terça-feira, dia 10, às 9h. ...

Não são meros nomes, leis e datas, mas o registro "da verdadeira identidade de um município que buscou fazer sua própria história". A exaltação é do deputado Rogério Andrade (DEM) em louvor ao aniversário de 128 anos de emancipação política de São Felipe, município distante 178 quilômetros. Os nomes a ...

Ecologia e meio ambiente tomam conta, hoje, do espaço da Assembléia Legislativa. A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa promove sessão especial, às 15h, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com participação do presidente da Casa, Marcelo Nilo, do presidente da comissão, Nelson ...

Enquanto para ex-detentos de penitenciárias, índice é de 85% A passo que a taxa de reincidência entre os ex-detentos de penitenciárias da Bahia gira em torno de 85%, entre aqueles que cumpriram penas alternativas ela não passa de 6%. Esse é um dos principais argumentos utilizados pelo promotor de Justiça, ...

Na ordem do dia pedido de autorização para empréstimo de US$409 milhões Aplausos e exultação. Foi com esse clima emanado pelas galerias Paulo Jackson que a Assembléia Legislativa deu início ao processo de votação da pauta de ontem, que incluía o pedido de operação de crédito de US$409 milhões para ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa promove, amanhã, sessão especial, às 15h, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, com participação do presidente da Casa, Marcelo Nilo, do presidente da comissão, Nelson Leal, e com a presença do ...

É grande a possibilidade de a Bahia e do Estádio Octávio Mangabeira, a Fonte Nova, sediarem uma etapa da Copa do Mundo do Brasil, em 2014. Ontem, na audiência pública, promovida pela Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, informou ...