O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada ontem, concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, aprovando com ressalvas as contas de 2007. A gestora foi multada em R$ 7 mil e deverá ressarcir R$ 128 mil aos cofres públicos municipais ...

O Tribunal de Contas dos Municípios baixou na terça-feira a Resolução nº 1279/09, com vistas a redimensionar a Rede Operativa Regionalizada, atualmente composta de 27 inspetorias de controle externo, com o objetivo de agilizar o trabalho do TCM, com a adoção de novas técnicas e métodos como parte do programa ...

O Tribunal de Contas dos Municípios negou, ontem, provimento ao pedido de reconsideração da Câmara Municipal de Maragojipe e manteve a rejeição das contas do exercício de 2004. O gestor Rubem dos Santos Lameira Filho foi multado em R$ 29.720 e deverá ressarcir aos cofres públicos municipais a importância de ...

Em sessão realizada na última terça-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou o pedido de reconsideração de quatro prefeituras (Antônio Gonçalves, Madre de Deus, Mulungu do Morro e Lençóis) e de duas câmaras (Mata de São João e Vitória da Conquista) e manteve as multas e ressarcimentos determinados anteriormente. ...

A apreciação do projeto do Poder Executivo que propõe mudanças no Grupo Fisco fez com que os trabalhos na Assembleia Legislativa entrassem pela noite de ontem. Considerada polêmica, a matéria é tema de debates acalorados mesmo antes de ser enviada pelo governo, em dezembro passado. Durante a sessão de ontem ...

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Augusto (PP), nomeou ontem, em reunião do colegiado, o deputado democrata Gaban para analisar as prestações de contas e relatórios de atividades do exercício de 2008, do Tribunal de Contas do Estado. "Esta prestação de ...

Levando em consideração a importância da revitalização e da manutenção do Centro Histórico de Salvador e do Pelourinho, o deputado Bira Corôa (PT) trouxe para o debate da Comissão Especial de Promoção e Igualdade a questão da "Sustentabilidade de Pelourinho Restaurado". De acordo com o petista, a audiência pública teve ...

Os 460 anos de Salvador, como não poderia deixar de ser, foram lembrados e a cidade homenageada na Assembleia Legislativa através de moções de aplauso dos deputados, que voltaram no tempo, relembraram o dia 29 de março de 1549 e a decisão da realeza de Portugal em transformar Salvador na ...

O Ministério Público Estadual voltou a demonstrar que não tem nenhum interesse de participar da luta da Comissão de Agricultura e Política Rural para tentar encontrar uma fórmula conciliatória entre a construção de pequenos abatedouros e as exigências da Portaria 304. E a maior prova disso é que, ao final ...

A comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, sob a presidência do deputado Ivo de Assis (PR), aprovou ontem os pareceres dos projetos PL 15.473/2006, de autoria do deputado Gilberto Brito (PR), e PL 16.519/2007, de autoria do deputado Ferreira Ottomar (PMDB). Também foram aprovadas pela comissão a realização de ...

O centenário de nascimento do ex-deputado estadual Paulo Nunes, falecido em 2 de abril de 1976, será o tema da sessão especial proposta pelo deputado Gaban, que acontecerá amanhã, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, às 15 horas. Sergipano, nascido em 8 de dezembro de 1909, Paulo Nunes foi ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem, na Governadoria, da abertura das licitações de obras de restauração e manutenção das rodovias BA-052 (Xique-Xique-Porto Feliz); BA-172 (Javi – Santa Maria da Vitória) e BA-160 (Xique-Xique–Barra). O governador Jaques Wagner assinou o edital em solenidade bastante concorrida, que contou com ...

Considerando a importância do investimento na qualidade de vida do ser humano da instituição, a Escola do Legislativo, juntamente com a Superintendência de Recursos Humanos, promoveu, ontem, a palestra Promoção de Saúde e Qualidade de Vida. O evento aconteceu no Plenarinho e contou com a presença da médica sanitarista da ...

Uniformização de procedimentos das corregedorias, aperfeiçoamento das atividades correicionais e o estímulo para criação de ouvidorias foram alguns dos temas abordados no primeiro dia do VII Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil, ocorrido na manhã de ontem, no Hotel Catussaba. O evento, realizado pelo Tribunal ...

Agulha de Marear, livro de poesias do jornalista e poeta Newton Sobral, editado pela Assembleia Legislativa, foi lançado quinta-feira, dia 26, em movimentada noite de autógrafos no Restaurante Porto do Moreira, tradicional ponto de encontro de artistas e intelectuais de Salvador. Inspirado em elementos da História Brasil/Portugal, Agulha de Marear ...

Os nove anos de emancipação política e administrativa do município de Barrocas, comemorados ontem, foram lembrados na Assembleia Legislativa da Bahia por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Joélcio Martins (PMDB). O parlamentar parabenizou a população e os gestores do município, desejando votos de desenvolvimento econômico com justiça ...

Levando em consideração a chegada do 460o aniversário de Salvador, no dia 29 de março, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, Salvador, que atualmente possui 2,7 milhões de habitantes, sendo a terceira cidade mais populosa do Brasil, foi a ...

Em sessão realizada na quinta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itamaraju, referentes ao exercício de 2007, por atos de improbidade administrativa, a exemplo do que já havia ocorrido nos dois anos anteriores. O TCM multou o gestor Dilson Batista Santiago em R$ 57.800,00 ...

Neste dia 29 de março, Salvador completa 460 anos. Esta data festiva para a primeira capital do estado foi lembrada na AL pela deputada Ângela Sousa (PSC), que apresentou moção de congratulações à cidade. "Salvador é uma das mais belas cidades do mundo, famosa pela sua história, pelo legado deixado ...

No dia 25 de março, o Partido Comunista do Brasil comemorou 87 anos. A data está sendo celebrada com diversas atividades em todo o país. Em Salvador, por iniciativa das vereadoras Olívia Santana e Aladilce Souza, a Câmara Municipal realizou na sexta-feira sessão especial em homenagem ao partido. Na Assembleia ...