Desde 2003, a Assembleia promove o Programa Nossa Casa. Esta verdadeira aula sobre o Legislativo ocorre nos períodos de férias escolares e é direcionado aos filhos de funcionários e de dependentes. "Esta ação visa a ampliar a noção de cidadania e evidenciar como o Poder Legislativo funciona", ressaltou Marcyane Pirajá, ...

Construída há vários anos, a estrada BA-693, trecho Medeiros Neto/Ibirapuã, encontra-se hoje em estado precário de conservação. Trafegar na rodovia significa um acréscimo de mais de 45% no custo operacional dos veículos, exige o dobro do tempo de viagem e resulta em um acréscimo substancial no custo final dos produtos. ...

Preocupado em melhorar a qualidade de vida dos moradores do povoado de Lagoa Velha, localizado no município de Canarana, o deputado estadual Jurandy Oliveira (PRTB) fez indicação ao governador Jaques Wagner para que autorize, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, obras de pavimentação na localidade. "As obras são importantes tanto ...

"Verdade seja dita, caros colegas, está cada vez mais difícil tornar-se um policial veterano na Bahia." A constatação é do deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB), presidente da Subcomissão de Segurana Pública e Defesa Civil e polícial militar de formação, ao apresentar uma moção de aplausos aos milhares de policiais veteranos ...

O aniversário de 20 anos de emancipação política e administrativa do município de Itatim, comemorado no dia 13 de junho, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Arthur Maia (PMDB). "Aproveitamos a oportunidade para externar o nosso orgulho em representar o povo de Itatim ...

A criação de um Centro Especializado de Atendimento Ambulatorial para Travestis e Transexuais. Esta foi a indicação apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN) e endereçada ao governador Jaques Wagner. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa do Legislativo, o parlamentar argumenta que a população ...

O município de Nova Ibiá completou 20 anos de emancipação política no último dia 13 de junho e a data foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Sandro Régis (PR). "Cumprimento a toda população pelo transcurso desta data comemorativa, desejando-lhes votos de progresso, com ...

A agricultura orgânica (produção de alimentos sem agrotóxicos) vem sendo cada vez mais disseminada e aplicada no mundo. Atualmente, além da preocupação exclusiva com o produto, começa-se a levar em conta as relações mais sutis entre os seres vivos e os minerais, o solo, a planta, o animal e o ...

As cidades de Catu e Poções fazem aniversário de emancipação política juntas: dia 26 de junho. Apenas 10 anos as separam e para comemorar o deputado Paulo Câmera (PTB) apresentou moções de congratulações nas quais relembra a criação dos municípios e suas histórias de evolução e desenvolvimento. Mais velha, com ...

A deputada Eliana Boaventura (PP) homenageou a desembargadora Silvia Zarif, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelos inúmeros serviços prestados à comunidade baiana. A desembargadora é natural de Feira de Santana e assumiu a vaga no TJB, no dia 8 de março de 2002. Indicada pelo critério ...

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia contra a prefeita de Madre de Deus, Eranita de Brito Oliveira, pelo cometimento de irregularidades na contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana e similares. O relator solicitou formulação de representação ao Ministério Público contra a gestora, determinou ...

A cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, foi ontem, pela segundo ano consecutivo, sede  do governo estadual. Prevista em lei, a transferência é feita todo ano no dia 25 de junho, oportunidade em que o governador e secretários estaduais participam das comemorações pela Independência da Bahia e assinam atos e ...

O Tribunal de Contas dos Municípios decidiu encaminhar representação ao Ministério Público contra o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, pela não razoabilidade de gastos efetivados na campanha publicitária intitulada “SAMU 192. Há dois anos salvando vidas”, na medida em que foram destacados serviços que, na verdade, eram prestados de ...

Em sessão realizada ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia relatada no termo de ocorrência contra o ex-prefeito de Cândido Sales, Amilton Fernandes Vieira, por irregularidades constatadas nas contas do exercício de 2003. O relator, conselheiro José Alfredo, determinou o ressarcimento de R$ 92.397,92 aos cofres ...

A memória de Sérgio Luiz dos Santos será reverenciada na Assembleia Legislativa com a celebração de uma missa nesta terça-feira, quando transcorre o trigésimo dia do seu precoce falecimento. A cerimônia religiosa será oficiada no plenário às 10h. Funcionário do quadro efetivo da Casa, ele chefiava a secção de serviços ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado ﾁlvaro Gomes  (PC do B) torna obrigatória a notificação dos casos de câncer de pele na Bahia. Segundo a proposição, os hospitais e clínicas, públicos e privados, devem informar mensalmente à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) os casos confirmados de câncer de pele ...

Com a proposta de contribuir com o desenvolvimento sustentável e garantir a preservação ambiental da Chapada Diamantina, a deputada Neusa Cadore (PT) indicou ao governo do Estado, através da Secretaria de Inovação Tecnológica, a criação de um Centro Vocacional Tecnológico Territorial (CVTT) na região. O centro, com ênfase em Gestão ...

Com o objetivo de defender os direitos do consumidor na Bahia, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que regulamenta o tempo para atendimento de clientes em supermercados e hipermercados situados no estado. O projeto determina que supermercados, hipermercados e auto-serviços situados no estado sejam ...

O assassinato do padre Gisley Azevedo Gomes foi lamentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT). "Foi com muita angústia e apreensão que todos nós católicos e não católicos recebemos a notícia do desaparecimento do padre Gisley Azevedo Gomes, visto pela última vez no domingo, dia 14 de junho, ...

Por solicitação do deputado Clóvis Ferraz (DEM), a Assembleia Legislativa aprovou moção de congratulações ao povo de Poções, localizado no Sudoeste do Estado, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, que será comemorada no dia 26 de junho. Na moção pelos 126 anos de fundação da cidade, encaminhada pelo ...