Propondo fazer um balanço sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no Estado da Bahia, a deputada Neusa Cadore (PT) reabriu, ontem, os trabalhos da Comissão de Direitos da Mulher. A audiência pública foi realizada no Plenarinho e contou com a presença de várias mulheres que representam os direitos ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem, representando o Legislativo baiano, da assinatura do acordo para o pagamento de precatórios devidos pelo Estado. Na solenidade, que aconteceu no Tribunal de Justiça da Bahia, foi firmado o acordo entre a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Silvia Zarif, o ...

As atividades desenvolvidas pela Comissão de Saúde e Saneamento da AL extrapolaram, na última terça-feira, os limites físicos do colegiado. Buscando formular um juízo de valor que auxilie na votação do projeto de lei 16.035/2007, que dispõe sobre o banimento do amianto no estado, o presidente da comissão, deputado Nelson ...

A frota de veículos da Companhia de Desenvolvimento de Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), passará por uma renovação completa. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem da solenidade, na sede da Sedir, na qual o governador Jaques Wagner entregou 90 ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de aplausos e congratulações pela passagem dos 88 anos de emancipação política e administrativa do município de Boa Nova. De acordo com o parlamentar, Boa Nova significa "boa notícia". Com o slogan "Terra Amada", o município está localizado ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, no auditório do Fórum Teixeira de Freitas da Justiça Federal da posse do novo superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, o delegado José Maria Fonseca. Ele assume o cargo em substituição ao delegado Hélbio Afonso Dias Leite, que permaneceu ...

Preocupado em ampliar os conhecimentos dos alunos das escolas estaduais localizadas na zona rural sobre o meio ambiente, o equilíbrio dos ecossistemas e a interação do ser humano com o ambiente, para a manutenção de sua saúde e a conservação ambiental, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou, na Assembleia Legislativa, ...

Demonstrando a valorização pelo desenvolvimento das pessoas e da Casa, a Assembleia Legislativa disponibilizou, ontem, no horário do almoço, o Saguão Josaphat Marinho para que o cantor e compositor Júlio Medeiros pudesse promover o seu trabalho e animar os servidores da AL. O evento, que faz parte do Alba Show, ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada ontem, aprovou com ressalvas as contas da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom), referente ao exercício de 2008, sob gestão de Kátia Cristina Gomes Carmelo, de 1o de janeiro a 5 de março, ...

A atual situação do aeroporto de Feira de Santana está preocupando a deputada Eliana Boaventura (PP). Segundo a parlamentar, o referido aeroporto, que é muito bem localizado e tem acesso fácil, se encontra ocioso, carecendo, também, de reformas e ampliações para que possa atender às exigências da Infraero. Por essas ...

A presença de 52 parlamentares em plenário, o que representa 82,54% do total, marcou ontem a sessão ordinária que reabriu os trabalhos Legislativos, após o encerramento do recesso de meio de ano. O presidente Marcelo Nilo aproveitou a ocasião para dizer que tem uma expectativa positiva em relação à produtividade ...

O funcionamento das cinco subcomissões da Assembleia Legislativa foi suspenso pelo presidente Marcelo Nilo. Ele comunicou a decisão ao plenário no início da sessão de reabertura dos trabalhos legislativos e conversou pessoalmente com todos os presidentes das comissões técnicas. O exercício da presidência do Poder lhe impõe o dever de ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa reabre os trabalhos amanhã, às 10h, com a participação do secretário estadual da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Nelson Pelegrino. Na audiência pública, o secretário falará sobre os planos de trabalho da secretaria para os exercícios de 2009/2010. "Precisamos ...

Os três anos de vigência da Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, será tema do debate da reabertura dos trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, às 9h30, no Plenarinho. Participam da discussão a promotora de justiça Márcia Teixeira, a ...

Vera Cruz, município essencialmente urbano, frequentado nos fins de semana por parte da população de Salvador – que se desloca para a Ilha de Itaparica – tem como principal atrativo para o turismo e o lazer sua beleza natural. São 13 praias, rios, manguezais, restinga da Mata Atlântica com trilha ...

A cidade de Conceição do Almeida completou 119 de emancipação no último dia 18. Esta data comemorativa foi lembrada na Assembleia pelo deputado comunista Edson Pimenta, que apresentou à Mesa Diretora moção de congratulações ao município. "Externamos a nossa admiração pelo povo de Conceição do Almeida neste dia de comemoração ...

O transcurso dos 116 anos de fundação do Hospital Santa Isabel, HSI, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Heraldo Rocha (DEM), através de uma moção de congratulações que apresentou à Secretaria Geral da Mesa. Médico, o parlamentar traçou um quadro detalhado das áreas de atuação e dos serviços prestados ...

Preocupada em ajudar os jovens na hora do primeiro emprego, a Escola do Legislativo, mais uma vez, está promovendo curso de capacitação profissional direcionado aos dependentes dos Servidores e Colaboradores da Casa. Através Programa de Empregabilidade, esta semana os jovens irão aprender um pouco mais sobre Produção de Eventos. O ...

Os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2009 começam nesta segunda, a partir das 14h45, com uma sessão ordinária. Dessa forma, os deputados estaduais retomam a pauta interrompida no dia 30 de junho, com o recesso legislativo. Dentre os projetos que devem ser apreciados logo neste início de trabalhos está ...

O deputado J. Carlos (PT) apresentou moção de congratulações ao aniversário do município de Marcionílio Souza pelas comemorações dos seus 46 anos de emancipação política, comemorada no último dia 27 de julho, como também para o município de Central, região de Irecê, que comemora 51 anos de emancipação no próximo ...