Projeto apresentado pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM) torna obrigatória a afixação, nas proximidades de piscinas, de sinalização indicativa de sua profundidade, da permissão ou perigos de mergulhos. A determinação, prevê o projeto, valerá para edifícios de apartamentos, condomínios, clubes, parques, associações e outras entidades particulares ou públicas, dotados de piscinas na Bahia.
A sinalização deverá ser afixada nas proximidades das piscinas, em local de ampla visualização, com dizeres de fácil compreensão e ainda com as profundidades e instruções aos usuários. Nela devem constar as seguintes informações: profundidades mínimas e máximas das piscinas; proibição de mergulho em piscina de pequena profundidade; permissão de mergulho em piscinas de grande profundidade; alerta de que crianças menores de 12 anos de idade deverão estar sempre acompanhadas de seus responsáveis.
A proposição estabelece ainda que as piscinas, quando em desuso, deverão ser protegidas por redes específicas. "As piscinas constituem um excelente meio de lazer e prática de esportes saudáveis. No entanto, muitas vezes, o que era para ser um momento de alegria e descontração se transforma em tragédia", observou Eliedson, na justificativa do documento.
O parlamentar lembra também que, muitas vezes, apenas classificados como "infantil" ou "adultos", deixam de informar a profundidade, o declive e outros detalhes, o que acaba por gerar acidentes, afogamentos e até mortes que poderiam ser evitadas, com simples alertas.
"A cobertura das piscinas com redes protetoras, quando em desuso, constitui uma necessidade, pois num mal súbito, um descuido, ou até uma brincadeira pode terminar em tragédia, se a queda na água for de alguém (principalmente criança ou idoso) que não sabe nadar e o fato ocorrer quando não há alguém que possa socorrer", finalizou o autor do projeto de lei.