Com a intenção de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários de táxis, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou projeto de lei instituindo a sinalização identificatória nos veículos de transportes de passageiros por aluguel no âmbito do estado da Bahia. A ideia é fazer com que os automóveis que transportam passageiros por taxímetro sejam dotados com o luminoso com as cores de fundo vermelho e verde para sinalizar quando estiver ocupado ou livre, respectivamente.
"Os veículos que transportam passageiros, caracterizados como táxis, podem ofertar melhor serviço à população em geral, e mais especificamente aos idosos, se estes forem beneficiados com artifícios que identifiquem a distância se o veículo está ou não disponível para o passageiro", disse. O parlamentar lembra que a organização e eficiência do transporte público estão intimamente ligadas à satisfação dos clientes e passageiros.
De acordo com a proposição, a sinalização deverá estar visível, respeitando critérios de padronização a serem definidos pelo Departamento de Trânsito, observando como sugestão os itens básicos, como a localização e tamanho. Deverá estar acima da sinalização que identifica o veículo como táxi e ter o tamanho-padrão hoje utilizado.
A instalação deverá ser executada interligando o taxímetro à placa de identificação de livre e ocupado, para ser acionada pelo próprio taxista, obedecendo aos critérios legais de sinalização hoje existentes. Caso seja aprovado o projeto, será concedido um prazo de 180 dias para a instituição da sinalização identificatória de ocupado e livre nos veículos de transportes de passageiros por aluguel a taxímetro.
Na opinião do deputado, as grandes cidades vivem o caos do transporte público. "Os veículos que transportam passageiros nos táxis na cidade de Salvador, por exemplo, trafegam em grande número pelas ruas e, tantas vezes, em velocidade que não permite ao usuário identificar se há ou não passageiro no interior do veículo, notadamente no período noturno", disse.
No interior da Bahia, em municípios onde os veículos não estão padronizados, a dificuldade de identificação do veículo a taxímetro e se este está disponível é ainda maior, segundo o parlamentar. "Em tempo chuvoso essa situação se agrava e, para dificultar, os veículos com película nos vidros reforçam a baixa visibilidade de quem está do lado de fora", disse.
Segundo o deputado, a sinalização identificatória de cores atenderá tanto àqueles que têm dificuldade de leitura como às pessoas idosas, ou com visão afetada. "A identificação de cor verde reforçará que o veículo está disponível, sem passageiros, assim como a identificação de cor vermelha reforçará que o veículo não está disponível, facilitando a acessibilidade ao meio de transporte em questão", argumentou.