O secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, esteve ontem na Assembleia Legislativa da Bahia para apresentar um balanço de sua gestão e suas propostas para a pasta. A presença do secretário marcou a abertura dos trabalhos para o segundo semestre da Comissão de Segurança Pública e ...

Propondo fazer um balanço sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no Estado da Bahia, a deputada Neusa Cadore (PT) reabriu, ontem, os trabalhos da Comissão de Direitos da Mulher. A audiência pública foi realizada no Plenarinho e contou com a presença de várias mulheres que representam os direitos ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem, representando o Legislativo baiano, da assinatura do acordo para o pagamento de precatórios devidos pelo Estado. Na solenidade, que aconteceu no Tribunal de Justiça da Bahia, foi firmado o acordo entre a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Silvia Zarif, o ...

As atividades desenvolvidas pela Comissão de Saúde e Saneamento da AL extrapolaram, na última terça-feira, os limites físicos do colegiado. Buscando formular um juízo de valor que auxilie na votação do projeto de lei 16.035/2007, que dispõe sobre o banimento do amianto no estado, o presidente da comissão, deputado Nelson ...

A frota de veículos da Companhia de Desenvolvimento de Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), passará por uma renovação completa. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem da solenidade, na sede da Sedir, na qual o governador Jaques Wagner entregou 90 ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de aplausos e congratulações pela passagem dos 88 anos de emancipação política e administrativa do município de Boa Nova. De acordo com o parlamentar, Boa Nova significa "boa notícia". Com o slogan "Terra Amada", o município está localizado ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, no auditório do Fórum Teixeira de Freitas da Justiça Federal da posse do novo superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, o delegado José Maria Fonseca. Ele assume o cargo em substituição ao delegado Hélbio Afonso Dias Leite, que permaneceu ...

Preocupado em ampliar os conhecimentos dos alunos das escolas estaduais localizadas na zona rural sobre o meio ambiente, o equilíbrio dos ecossistemas e a interação do ser humano com o ambiente, para a manutenção de sua saúde e a conservação ambiental, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou, na Assembleia Legislativa, ...

Demonstrando a valorização pelo desenvolvimento das pessoas e da Casa, a Assembleia Legislativa disponibilizou, ontem, no horário do almoço, o Saguão Josaphat Marinho para que o cantor e compositor Júlio Medeiros pudesse promover o seu trabalho e animar os servidores da AL. O evento, que faz parte do Alba Show, ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada ontem, aprovou com ressalvas as contas da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom), referente ao exercício de 2008, sob gestão de Kátia Cristina Gomes Carmelo, de 1o de janeiro a 5 de março, ...

A atual situação do aeroporto de Feira de Santana está preocupando a deputada Eliana Boaventura (PP). Segundo a parlamentar, o referido aeroporto, que é muito bem localizado e tem acesso fácil, se encontra ocioso, carecendo, também, de reformas e ampliações para que possa atender às exigências da Infraero. Por essas ...

A presença de 52 parlamentares em plenário, o que representa 82,54% do total, marcou ontem a sessão ordinária que reabriu os trabalhos Legislativos, após o encerramento do recesso de meio de ano. O presidente Marcelo Nilo aproveitou a ocasião para dizer que tem uma expectativa positiva em relação à produtividade ...

O funcionamento das cinco subcomissões da Assembleia Legislativa foi suspenso pelo presidente Marcelo Nilo. Ele comunicou a decisão ao plenário no início da sessão de reabertura dos trabalhos legislativos e conversou pessoalmente com todos os presidentes das comissões técnicas. O exercício da presidência do Poder lhe impõe o dever de ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa reabre os trabalhos amanhã, às 10h, com a participação do secretário estadual da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Nelson Pelegrino. Na audiência pública, o secretário falará sobre os planos de trabalho da secretaria para os exercícios de 2009/2010. "Precisamos ...

Os três anos de vigência da Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, será tema do debate da reabertura dos trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, às 9h30, no Plenarinho. Participam da discussão a promotora de justiça Márcia Teixeira, a ...

Vera Cruz, município essencialmente urbano, frequentado nos fins de semana por parte da população de Salvador – que se desloca para a Ilha de Itaparica – tem como principal atrativo para o turismo e o lazer sua beleza natural. São 13 praias, rios, manguezais, restinga da Mata Atlântica com trilha ...

A cidade de Conceição do Almeida completou 119 de emancipação no último dia 18. Esta data comemorativa foi lembrada na Assembleia pelo deputado comunista Edson Pimenta, que apresentou à Mesa Diretora moção de congratulações ao município. "Externamos a nossa admiração pelo povo de Conceição do Almeida neste dia de comemoração ...

O transcurso dos 116 anos de fundação do Hospital Santa Isabel, HSI, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Heraldo Rocha (DEM), através de uma moção de congratulações que apresentou à Secretaria Geral da Mesa. Médico, o parlamentar traçou um quadro detalhado das áreas de atuação e dos serviços prestados ...

Preocupada em ajudar os jovens na hora do primeiro emprego, a Escola do Legislativo, mais uma vez, está promovendo curso de capacitação profissional direcionado aos dependentes dos Servidores e Colaboradores da Casa. Através Programa de Empregabilidade, esta semana os jovens irão aprender um pouco mais sobre Produção de Eventos. O ...

Os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2009 começam nesta segunda, a partir das 14h45, com uma sessão ordinária. Dessa forma, os deputados estaduais retomam a pauta interrompida no dia 30 de junho, com o recesso legislativo. Dentre os projetos que devem ser apreciados logo neste início de trabalhos está ...