Preocupado com a falta de uma política para o sistema carcerário e a ociosidade dos presos, o deputado Fábio Santana (PRP) apresentou projeto de lei que prevê a instalação de miniestações de TV internas nos presídios para produzir programação socioeducativa. Os presos, continua a proposição, vão trabalhar tanto na produção ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai analisar durante sessão plenária a ser realizada na tarde de hoje, terça- -feira, dia 8 de junho, as contas do chefe do Poder Executivo do Estado relativas ao exercício de 2009, para emitir Relatório e Projeto de Parecer Prévio a ...

Considerada uma das localidades mais promissoras e férteis da Bahia, a cidade de Irecê foi homenageada na Assembleia Legislativa pelo deputado Ângelo Coronel (PR) em decorrência da passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa. Na moção, o parlamentar lembrou do surgimento do município, no dia 2 de agosto de 1926, ...

Com o objetivo de dotar o Estado da Bahia de um instrumento jurídico adequado à realidade atual e futura do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e veículos, o governador Jaques Wagner encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos ...

O deputado Júnior Magalhães (DEM) lamentou a morte de Wilson Dourado Lima, ex-prefeito de Morro do Chapéu. Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar considerou Wilson Dourado uma figura marcante no meio político. "Homem de temperamento forte e seriedade em defesa da boa política, primou sempre pelo ...

Quando o pastor José Carlos Guimarães chegou em Feira de Santana para trabalhar percebeu que naquele novo terreno existia uma grande possibilidade de frutificar o nome de Deus. "A Assembleia de Deus, em Feira de Santana, é fruto do trabalho missionário e pioneiro deste conquistador de almas para o caminho ...

A passagem do quinto aniversário da rede BandNews FM de Notícias, no último dia 20 de maio, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). A BandNews FM de Notícias iniciou suas atividades nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, ...

"Este produto contém substâncias que provocam cáries". Tal aviso deverá vir em todos rótulos ou embalagens de produtos cariogênicos fabricados ou comercializados na Bahia se o projeto de lei do deputado Pedro Alcântara (PR) for aprovado pela Assembleia Legislativa. De acordo com a proposição, a mensagem deverá ser inserida de ...

Cem homens e mulheres, servidores e pessoas ligadas à Assembleia Legislativa da Bahia foram imunizados anteontem contra a meningite C no segundo dia de vacinação organizada pelo Departamento de Benefício e Assistência Médico-odontológica da Casa. No primeiro dia de vacinação, ocorrido em 26 de maio, foram vacinadas 391 pessoas, totalizando ...

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade ontem duas proposições de origem parlamentar. O Projeto de Emenda Constitucional 120, que devolve ao Tribunal de Justiça a capacidade de arrecadar taxas judiciárias, custas judiciais e emolumentos remuneratórios, era de autoria dos deputados Paulo Azi (DEM) e Waldenor Pereira (PT), com apoio de ...

Reivindicações, denúncias de tratamento inadequado e desrespeitoso por parte dos órgãos oficiais competentes e, acima de tudo, uma incerteza muito grande quanto ao futuro dos portadores do vírus da Aids marcaram a audiência pública realizada ontem pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). O ...

O deputado Gilberto Brito (PR) quer incentivar o uso do chamado carvão ecológico. Em indicação encaminhada ao Sindicato dos Panificadores da Bahia e à Associação dos Proprietários de Padaria da Bahia, o deputado pede que fomentem junto aos seus associados a adoção do uso desta substância em detrimento do carvão ...

Estudos mostram que as crianças brasileiras estão gordas como as americanas e anêmicas como as indianas. Para mudar esse quadro, o deputado J. Carlos (PT) quer que as cantinas escolares deixem de vender produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão. Nesse sentido, o petista apresentou na Assembleia Legislativa projeto ...

O aniversário de 66 anos de emancipação político-administrativa do município de Coração de Maria, comemorado ontem, foi assinalado na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Ângelo Coronel (PP). "Os marienses têm muito a comemorar. Ao longo dos últimos dois anos foram realizadas, pela nova administração municipal, ...

Com 8 horas de duração, teve início ontem à tarde, no plenarinho, o workshop "critérios de excelência". O objetivo desse evento "é extrair do modelo de excelência de gestão (MEG), estabelecido pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), práticas de gestões e padrões de trabalho para serem implementados pela Superintendência de ...

Em função de "diversas denúncias" que apontam a existência de pessoas que se fazem passar por despachantes, exercendo indevidamente as atividades específicas dos corretores de imóveis, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que regula a questão. Já no seu artigo primeiro, o projeto ...

Considerada "Capital de Serviços da Região Oeste da Bahia", segundo o peemedebista Arthur Maia, Barreiras acaba de completar 119 anos de emancipação política e recebeu do deputado moção de congratulações. O destaque fica por conta da economia, "que começou a se fortalecer a partir dos anos 80, com a chegada ...

Estudos comprovam que a maioria das mulheres agredidas em casa sentem-se dependentes financeiramente ou afetivamente de seus agressores. Para mudar essa situação, a deputada Virgínia Hagge (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de ...

A implementação, por parte da Coelba, do projeto Nova Geladeira foi parabenizada na Assembleia Legislativa pelo deputado João Bonfim (PDT), que apresentou moção de aplausos direcionada à empresa. Segundo o parlamentar, esse projeto lançado pelo Grupo Neoenergia, em junho de 2008, é voltado para a "eficientização" e racionalização do consumo ...

O município de Taperoá comemora seus 163 anos de emancipação política e administrativa neste 29 de maio. A passagem da data festiva foi lembrada na Assembleia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). "Saúdo a hospitaleira e trabalhadora população de Taperoá pela sua história ...