Citanto a Constituição federal e as diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou à Mesa Diretora indicação direcionada ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele determine, por intermédio da Secretaria da Educação, a liberação de recursos financeiros para a implantação de um ...

Temas importantes para os gestores dos 417 municípios baianos, principalmente prefeitos e presidentes de câmaras municipais, serão debatidos no 1o Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais, parceria entre o Tribunal e a União dos Municípios da Bahia (UPB), que teve sua abertura ontem, no Centro de Convenções ...

Deputados estaduais e vereadores de Salvador se encontraram, na sexta-feira, dia 15, no clube da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), onde disputaram uma partida de futebol. Na confraternização, realizada periodicamente, o time dos deputados contou com a presença do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), Roberto ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou uma moção à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia parabenizando o município de Heliópolis pelos 26 anos de emancipação política, comemorados no dia 11 de abril. "Congratulo-me com todo o povo do município de Heliópolis pela passagem do aniversário de emancipação política ...

A implantação de um Ponto do Cidadão em Pojuca foi solicitada ao governador Jaques Wagner pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB), representante da cidade na Assembleia Legislativa, através de indicação que apresentou à Secretaria Geral da Mesa. Trata-se de um serviço que proporciona aos cidadãos que necessitarem de atendimento de ...

O transcurso do 156o aniversário de emancipação política de Maracás, que ocorre hoje, foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT), através de moção que protocolou na Casa, congratulando-se com seus moradores. Ao festejar o dia 19 de abril, o petista registrou o apreço que dedica àquela gente ...

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia foi "ocupado" por trabalhadores rurais e lideranças ligadas à luta pela reforma agrária para participar da sessão especial em referência à passagem do Dia Mundial pela Reforma Agrária e pela Luta no Campo. A data remete ao massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido ...

A Comissão de Saúde e Saneamento iniciou quinta-feira a série de visitas a hospitais públicos da Bahia dentro do cronograma de ações que definirão propostas e metas para o setor. Inicialmente, os deputados percorreram as dependências do Hospital Municipal de Candeias e, embora a visita não tivesse caráter de vistoria ...

Os 165 anos de emancipação política do município de Mata de São João foram lembrados na Assembleia Legislativa pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, a deputada ressaltou que a cidade é uma das mais frequentadas por turistas nacionais e internacionais, ...

A Assembleia Legislativa assistiu ontem à legitimação de uma união estável que já dura décadas, na definição do deputado Elmar Nascimento (PR). Trata-se da relação entre o advogado mineiro Jack Corrêa, vice-presidente de assuntos governamentais da Coca-Cola, e o estado da Bahia, de quem se tornou cidadão baiano, ontem à ...

O horário de almoço dos servidores e visitantes que estiveram ontem na Assembleia Legislativa foi enriquecido de música com a presença dos artistas Emílio Cunha e Eudes Henriques. A apresentação ocorreu no saguão Josaphat Marinho em mais uma edição do projeto Albashow 2011, iniciativa da Escola do Legislativo em parceria ...

Terrários, arte francesa e muito verde vivo estão expostos no Saguão Josaphat Marinho, principal entrada da Assembleia Legislativa, até hoje. Há 15 anos, a decoradora Rita Reis descobriu na decoração de jardins seu dom e sua especialidade de trabalho, que são os terrários. A composição de um terrário envolve pedras ...

A isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários é o objeto da indicação apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Deraldo Damasceno (PSL) endereçada à apreciação do governador do Estado, Jaques Wagner. Trata-se de benefício indireto que o parlamentar ...

O aniversário de emancipação política do município de Caatiba, comemorado no dia 1o de abril, foi objeto da moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Gildásio Penedo Filho (DEM). "São 50 anos de luta pelo desenvolvimento", diz o parlamentar, que enfatiza a necessidade de parabenizar em especial a ...

O cinquentenário da emancipação político-administrativa do município de Caatiba, comemorado no dia 1o de abril, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). "Parabenizo os cidadãos e cidadãs de Caatiba pela passagem de sua data magna, desejando que a cidade siga o ...

A criação do Fundo de Desenvolvimento Rodoviário do Estado da Bahia (Funderba) para assegurar a ampliação das melhorias nas rodovias baianas foi solicitada ao governador Jaques Wagner pela deputada Ivana Bastos (PMDB), que apresentou indicação na Assembleia Legislativa. "Editar uma legislação que possa ampliar, acelerar e otimizar as ações de ...

O deputado Sandro Régis (PR) defendeu, junto ao governador Jaques Wagner, a construção de 200 casas populares em função da carência habitacional no município de Ibirataia. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, ele explicou que esta é uma antiga reivindicação de toda a comunidade de Ibirataia, em especial do prefeito ...

O deputado Ângelo Coronel (PP) quer que o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, seja condecorado com o título honorífico de Cidadão Baiano. Esta foi sua intenção ao apresentar à Mesa Diretora o projeto de resolução solicitando a honraria. "Kassab saiu do seu antigo partido, o DEM, para liderar ...

Considerando a chegada da energia elétrica como fator preponderante para o desenvolvimento social de uma localidade, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou à Mesa Diretora indicação direcionada ao governador Jaques Wagner, solicitando que sejam adotados os procedimentos necessários para a implantação do programa Luz Para Todos nas localidades de São ...

A Assembleia Legislativa concede hoje, a partir das 15h, o título honorífico de cidadão baiano ao relações públicas e advogado Jack Corrêa. Para o deputado Elmar Nascimento (PR), proponente da homenagem, o mais novo baiano "consolidou sua experiência profissional pelos cargos que ocupou nos setores público e privado." Segundo Elmar, ...