No último ano do primeiro mandato do governo Jaques Wagner, o Estado teve um crescimento de 18,79% da receita tributária, com destaque para o aumento de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que cresceu 19,27%. O ICMS atingiu R$ 11,15 bilhões em 2010 contra ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia, presidida pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), vem realizando uma série de visitas a hospitais públicos. Essas visitas, as já realizadas e as que ainda ocorrerão, servirão como diagnóstico da saúde na Bahia. Na reunião de ontem, estabeleceu-se que o resultado ...

Os assassinatos de homossexuais ocorridos na Bahia e demais questões relacionadas aos direitos LGBT – atual denominação para designar lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros – foram os temas debatidos na audiência pública ocorrida ontem, na Assembleia Legislativa, promovida pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade. Presidida pelo deputado ...

Por muitos anos, o hábito de levar para casa a nota fiscal de sua compra vem sendo quase inexistente entre os brasileiros. Com o objetivo de incentivar o consumidor a exigir a entrega do cupom fiscal por parte dos estabelecimentos comerciais em que adquirirem mercadorias, bens e serviços, o deputado ...

A morte do tenente-coronel Roberto Oliveira, ocorrida no último dia 21, causou consternação na Assembleia Legislativa, expressa pela moção de pesar apresentada pela deputada Cláudia Oliveira (PTdoB). "O município de Eunápolis e todo o extremo sul do Estado encontram-se de luto em virtude do passamento eterno do inesquecível tenente-coronel Roberto ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia quer saber do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) quais procedimentos serão adotados pelos órgãos em relação à conservação da BR-101, no trecho compreendido entre o km 720 e o ...

Dois projetos foram avaliados ontem pela Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo, presidida pelo deputado petista Paulo Rangel. O primeiro, de autoria do deputado Zé Neto, dispunha sobre a obrigatoriedade de instalação de geradores de energia elétrica nos prédios ou edifícios, com mais de três andares. O segundo, protocolado ...

A deputada Neusa Cadore apresentou moção de congratulações pelo Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, que é comemorado nesta quarta-feira, 27 de abril. No Brasil, a categoria é formada por cerca de 8 milhões de pessoas, a maioria mulheres negras, com baixa escolaridade e sem carteira assinada. Na Bahia são 500 ...

Em nome da bancada do Partido Progressista na Assembleia Legislativa, o deputado Cacá Leão (PP) apresentou moção de congratulações ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, condecorado pela presidente Dilma Rousseff com a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco. A cerimônia ocorreu, no último dia 20 de abril, no Palácio do ...

A Assembleia Legislativa lança hoje, às 16h30, no saguão Nestor Duarte, o livro A Grande Viagem, de Guilherme Radel, professor emérito da Escola Politécnica da Ufba, mestre de gerações de engenheiros que, depois de ser atingido pela aposentadoria compulsória, abraçou a literatura – inclusive a gastronômica com uma elogiada trilogia ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner e do presidente da Oi Telecomunicações, Luiz Eduardo Falcão, da assinatura de termo de acordo e compromisso entre o governo da Bahia e a empresa de telecomunicações. Pelo acordo, a Oi repassará R$ 144 ...

Preocupado com as condições de tráfego das estradas baianas, o deputado Joseildo Ramos (PT) apresentou indicações ao governador Jaques Wagner no sentido de implantar e pavimentar a rodovia que liga o município de Lamarão a Água Fria, bem como o trecho da BA- 233 que liga as sedes das cidades ...

A audiência pública promovida ontem pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, na Cidade do Saber, em Camaçari, foi considerada pelos participantes do evento como novo marco na luta contra a intolerância religiosa não só na cidade, mas sim em todo o estado. "Viemos ouvir todos os ...

A deputada Maria del Carmen protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela passagem dos 70 anos da Paróquia dos Santos Cosme e Damião, no bairro da Liberdade, em Salvador, comemorada no último dia 14 de abril. A Paróquia dos Santos Cosme e Damião – ...

A ação civil pública para suspender a construção do subtrecho Barreiras – Ilhéus da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), proposta terça-feira, dia 19, pelo Ministério Público Federal (MPF), repercutiu na Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados que integram a Comissão Especial do Complexo Intermodal e Ferrovia de Integração Oeste-Leste/Porto Sul ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Cafarnaum, comemorado no último dia 7 de abril, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa através de moções de congratulações apresentadas pelos deputados Aderbal Caldas (PP), Joacy Dourado (PT) e Luizinho Sobral (PTN). Criado pela Lei Estadual no 1.719, de ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) solicitou ao prefeito de Salvador, João Henrique, a construção de uma passarela na Chapada do Rio Vermelho, na altura da Ceasa, providência que pode evitar sucessivos atropelamentos que ceifam vidas e causam ferimentos nas pessoas que residem nas imediações ou precisam atravessar a movimentada Avenida ...

O transcurso do 51º aniversário de fundação da Rádio Difusora de Itabuna, que ocorre hoje, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), através de moção de aplausos e votos de felicitações que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa. O parlamentar é um dos representantes ...

O município de Tucano, no nordeste baiano, está distante cerca de 250 km da capital e possui um déficit habitacional preocupante. Por esse motivo, a deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner a construção de pelo menos cem casas populares, com o intuito de suprir a carência das ...

A polêmica em torno dos limites entre Ilhéus e Itabuna, sul da Bahia, e Catu e Pojuca, no norte, será o tema da próxima reunião da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. O anúncio foi feito ontem pelo presidente do colegiado, deputado João Bonfim (PDT), que, ...