A proposta de criação da Semana de Ações Educativas, Conscientização e Incentivo a Doação de Órgãos e Tecidos nas escolas e universidades da rede pública estadual foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Através de indicação protocolada na Mesa Diretora da Casa, o deputado solicitou ao governador Jaques Wagner que autorize a realização do evento por meio da Secretaria da Educação (SEC) em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesab).
A iniciativa do deputado objetiva "criar meios educativos para contribuir com a construção de uma opinião fundamentada e sensibilizada à doação de órgãos e tecidos", de acordo com a justificativa da proposição. O parlamentar considera que hoje há um "baixo nível de informação sobre a temática", lamentando "o alto índice de negativa do consentimento familiar para doação nos hospitais". Yulo também propôs que a Semana de Ações Educativas, Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos seja realizada no final do mês de setembro, estrategicamente em consonância com o dia 27, data em que se comemora, nacionalmente, o incentivo à doação de órgãos.
De acordo com o petista, a data possibilita a construção de um processo de mobilização nacional para reflexão sobre a necessidade da doação de órgãos e tecidos. "Esta é uma possibilidade de elevar a qualidade de vida de pessoas que têm, neste procedimento, sua única chance de sobrevivência", disse. Yulo ressalta que se trata de uma questão de desprendimento e solidariedade para com aqueles que estão na fila à espera de um órgão. Ele acredita que as alternativas geradas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para estes pacientes de alta complexidade são concretas e se consolidam na medida em que se amplia o contingente de comunidades bem informadas e sensibilizadas sobre transplantes.
Dentre os principais objetivos da iniciativa, o parlamentar citou a elevação do nível de informação das comunidades escolares e acadêmicas acerca dos transplantes e da doação de órgãos e tecidos, a difusão de orientações sobre os procedimentos necessários para a doação, a distribuição de materiais educativos sobre transplantes, além da promoção de ações pedagógicas de multiplicação nas escolas, permitindo reflexões sobre o tema.
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