Neste ano de 2012, a Bahia comemora os 45 anos da instalação da Seção Judiciária em nosso estado, que garantiu aos baianos o exercício do seu direito nas causas judiciais ligadas à União. O aniversário foi lembrado pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou na tarde de ontem, no Palácio Rio Branco, da entrega do prêmio do Concurso Nacional de Arquitetura das Arenas Culturais, que reuniu as melhores propostas para a construção dos espaços de convivência que representarão a diversidade da cultura brasileira durante ...

A cidade de Ruy Barbosa, localizada a 321 km de Salvador, foi parabenizada na Assembleia Legislativa pela inauguração da Casa de Acolhimento Institucional, ocorrida no dia 20 de setembro. Proponente da homenagem, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) acredita que o município de Ruy Barbosa deu um grande passo para ...

A Assembleia Legislativa inseriu na ata dos seus trabalhos moção de aplauso aos guardas municipais de Feira de Santana pela passagem do Dia Nacional da Guarda Municipal. A moção, apresentada pela deputada Graça Pimenta (PR), conta a história da data comemorativa que, apesar de criada em 1993, presta "reconhecimento de ...

Dia 12 de outubro também é dia de comemorar emancipação política. Este ano, a cidade de Mutuípe completará 86 anos de surgimento e o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) utilizou o Regimento Interno da AL para se congratular com a cidade pela chegada do seu aniversário. Segundo historiadores, o surgimento ...

Os estudantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), do núcleo do Centro de Formação e Acompanhamento Profissional (Cefap) visitaram ontem a Assembleia Legislativa da Bahia pela primeira vez. Dos 370 alunos da instituição na Cidade Baixa, 50 prestigiaram o cenário político desde a apresentação das exposições dos ...

Feliz 'pela honraria concedida ao deputado Arimatéia', seu colega de Assembleia Legislativa e de partido, Sildevan Nóbrega (PRB) apresentou moção de congratulações onde ressalta que a Medalha Dival Figueiredo Machado, outorgada a José de Arimatéia pela Câmara Municipal de Feira de Santana, é 'prova do reconhecimento à ótima atuação como ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município de Livramento de Nossa Senhora pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado no último dia 6. Neste mês em que a cidade comemora 297 anos de surgimento, o parlamentar relembrou a história de ...

O Tribunal de Contas dos Municípios já tem programado para o dia 30 de novembro um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos nas próximas eleições, sob o tema Orientação para uma Gestão Legal e Transparente, que visa a orientar os novos gestores. O evento, já devidamente programado para uma ...

A composição da Assembleia Legislativa mudará no dia 1º de janeiro de 2013, com a posse de quatro deputados estaduais como prefeitos de cidades interioranas. Para tanto, deverão renunciar aos mandados parlamentares obtidos dois anos atrás, abrindo espaço para a assunção de seus respectivos suplentes. Dos dez deputados que concorreram ...

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO PROJETO DE LEI Nº 19.986/2012 ...

No mês em que se comemora o Dia do Idoso, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) voltou a reforçar a importância da aprovação do projeto de lei de sua autoria que extingue as filas preferenciais nas agências bancárias do estado. Alvo de críticas por parte dos clientes das agências bancárias do ...

O Diário Oficial do Caderno do Legislativo que circula neste fim de semana trará a íntegra da proposta orçamentária do governo estadual para 2013. A edição trará exclusivamente a peça orçamentária, sem qualquer outro ato administrativo ou noticioso como ocorre anualmente. No total, 80 exemplares serão encadernados para facilitar o ...

Na sessão de terça-feira, dia 2, o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, por indicação do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, aprovou, por unanimidade, moção de congratulações com a Dra. Patrícia Verônica Nunes Sobral de Souza, por sua posse na Academia de Letras de Sergipe, na cadeira do ...

O programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Assembleia, recebeu ontem a visita de uma instituição de ensino de grande conceito no interior do estado. Quarenta e oito alunos da 6ª série do ensino fundamental (entre 11 e 12 anos) e seis professores sob a coordenação de Ailla Lisboa, ...

Terminou ontem o curso de Etiqueta no Trabalho para os estagiários do turno da tarde da Casa Legislativa. Hoje pela manhã, acontecerá o curso para nova turma. A iniciativa, que faz parte do programa da Escola do Legislativo, tem o objetivo de capacitar os jovens para melhor desenvolvimento profissional através ...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 19.989/2012, que isenta do pagamento de pedágio os condutores de veículos que tenham residência permanente ou exerçam atividades profissionais no mesmo município onde funciona a praça para a arrecadação dessa tarifa. A proposta é de autoria do deputado Carlos Geilson (PTN) ...

Desejando que a população de São Gonçalo dos Campos "possa ter seus direitos cada vez mais assegurados", a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou moção de congratulações pela passagem dos 128 anos de emancipação político-administrativa do município. Hoje, "a economia são-gonçalense é movimentada pelas indústrias avícolas da região e também pela ...

O município de Santa Brigida poderá ser contemplado com uma viatura de polícia, caso o pleito da deputada Fátima Nunes (PT) seja atendido. A parlamentar apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner e à Secretaria da Segurança Pública do Estado. A cidade, que está localizada no nordeste ...

O Colégio da Polícia Militar de Alagoinhas visitou, na tarde de ontem, a Assembleia Legislativa, contemplando o programa A Escola e o Legislativo, um projeto desenvolvido pela Escola do Legislativo que objetiva apresentar a Casa do Povo aos alunos baianos, aproximando a sociedade do parlamento. Acompanhados pelo capitão Anderson e ...