O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos, ao governador Jerônimo Rodrigues, pela “relevante iniciativa de ampliar a rede pública de ensino superior, com a possibilidade de implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na Ilha de Itaparica”. ...

O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou e o presidente Adolfo Menezes promulgou, em 4 de setembro do ano passado, a Lei 14.770/2024, instituindo o Dia Estadual de Culto à Ancestralidade, que será comemorado anualmente no dia 02 de agosto. Em decorrência desta nova legislação, publicada no dia ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação, ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que o novo teatro do Centro de Convenções de Feira de Santana seja batizado com o nome de Carlos Pitta. A homenagem ao cantor, compositor e instrumentista, falecido em 7 de ...

Os deputados estaduais e outras autoridades irmanaram-se, nesta quinta-feira (15), na Lavagem do Bonfim, com baianos de todos os credos, idades, etnias, ocupações e posições políticas – uma tradição que completou agora 280 anos, sendo a mais antiga de Salvador, depois da festa de Corpus Christi. A concentração iniciou às ...

A partir de março deste ano, os hipermercados, supermercados, minimercados, varejões, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres do Estado da Bahia devem estar aptos para a prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, prevista na Lei Nº 14.771, promulgada em setembro de 2024. A legislação é oriunda ...

Com fundamento no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou uma moção de aplausos para a nova diretoria empossada do Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF13/BA), eleita para a gestão 2025-2028. O pessedista explicou que o CREF13/BA empossou a nova ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que propõe, à secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, a adoção de medidas necessárias para garantir a adaptação, nas escolas da rede estadual de ensino, à nova lei federal que regulamenta o uso de aparelhos ...

Após dois anos à frente da Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira (PSD) retornou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (15), quando tomou posse em cerimônia conduzida pelo presidente Adolfo Menezes. Suplente nas últimas eleições, a pessedista efetiva-se no mandato no lugar do correligionário ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) saudou o município de Palmeiras, através de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pela passagem de seu 134º aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrida em 15 de janeiro. “Não é demais exaltar e registrar mais um aniversário desse município centenário, ...

A Escola do Legislativo, em parceria com o Departamento de Taquigrafia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promoveu, na tarde desta terça-feira (14), a solenidade de formatura da 5ª turma do Curso de Taquigrafia. A entrega dos certificados de conclusão foi realizada no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, que ficou lotado, ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) registrou, com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento, aos 82 anos, do Sr. Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ocorrido nesta terça-feira, 14 de janeiro. No documento, o ...

O deputado Adolfo Menezes compareceu, na manhã desta terça-feira (14), em Brasília, à posse do novo ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), o publicitário baiano Sidônio Palmeira. O chefe do Legislativo estadual viajou, em companhia do governador Jerônimo Rodrigues e do senador Jaques Wagner, para o ato oficial, que contou ...

O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na qual lamentou o falecimento do cantor e compositor baiano Carlos Pitta, ocorrido na semana passada, exaltando a versatilidade e criatividade da sua obra, que reflete “uma fusão de ritmos nordestinos com elementos do pop ...

Ao longo do ano de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 166 proposições de iniciativa parlamentar. Dentre as propostas aprovadas e que se tornaram leis, está o projeto de lei de autoria do presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD). O texto promulgado pela Mesa Diretora dá ao ...

O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que sugere, ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, a recuperação da malha asfáltica da BA-758, no trecho que liga a BR-324 ao distrito da Lagoa do 33, no município ...

Por meio de indicação, protocolada na Casa Legislativa e direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, a deputada Fabíola Mansur (PSB) solicitou a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no município de Itaparica, a fim de garantir e otimizar o acesso da população da região à educação ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pela passagem dos 29 anos do programa Acorda Cidade, da Rádio Sociedade News FM 102.1, de Feira de Santana. No documento, o parlamentar destaca a contribuição do programa, comandado pelo radialista Dilton Coutinho, para ...

A partir da próxima semana, será publicada no Diário Oficial do Legislativo uma série de matérias detalhando o conteúdo dos projetos de lei de iniciativa dos parlamentares que já foram promulgadas ou sancionadas. A aprovação das proposições ocorreu após um esforço conjunto da Mesa Diretora e das lideranças das bancadas ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) registrou, em moção apresentada à Mesa Diretora da Casa Legislativa, sua preocupação diante da procrastinação na dissolução do contrato da concessionária ViaBahia, responsável pela administração de trechos das rodovias federais BR-116 e BR-324. O petista afirmou que, desde o início da concessão, a Via Bahia ...

A deputada Claudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de resolução em que sugere a concessão da Comenda 2 de Julho ao advogado Engels Augusto Muniz pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana. Em sua justificativa, a legisladora afirmou que Engels Augusto Muniz “construiu uma ...