A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tomou decisões importantes sobre a pauta dos direitos das mulheres na Bahia na reunião realizada na manhã dessa quarta-feira (26) e presidida por Soane Galvão (PSB). Com a presença de diversas deputadas e deputados, além da presidenta da ALBA, Ivana Bastos, o evento foi marcado também por debates acalorados.

A primeira decisão da comissão foi aprovar a realização de um evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que acontecerá às 15h, da segunda-feira (31) no plenário da ALBA.

Um dos pontos de maior debate foi a apreciação da 2ª Conferência das Vereadoras, que será realizada em agosto. A proposta de incluir o nome "Vereadores" no evento foi rejeitada pelas deputadas, que consideraram o pedido um "escárnio".

A comissão aprovou a realização da 2ª audiência pública referente ao “Agosto Lilás – Mês de Conscientização pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. A audiência pública será realizada no mês de agosto e deve ser itinerante.

O colegiado também aprovou duas audiências públicas propostas pela deputada Olívia Santana (PC do B): uma sobre a Marcha Nacional de Mulheres Negras e o Desafio das Políticas Nacionais e Estaduais de Enfrentamento às Desigualdades de Gênero e Raça, e outra sobre a apresentação das Políticas Públicas Defendidas do Conselho Estadual LGBTQIAP+. Ainda sem data para a realização.

HISTÓRICO

As deputadas parabenizaram a presidenta da ALBA pela aprovação de projetos de lei voltados para as mulheres na sessão ordinária dessa quarta-feira e classificaram o momento como “histórico”. A deputada Fabíola Mansur (PSB) solicitou que mais projetos de lei de autoria de deputadas sejam votados em breve e que Ivana Bastos faça um esforço com o governador Jerônimo Rodrigues para que o mesmo sancione as proposições.

A regulamentação do Projeto de Lei do Desembarque Seguro foi solicitada pela deputada Kátia Oliveira (UB). A presidenta da Casa Legislativa se comprometeu em marcar uma reunião com a Agência Reguladora, a Agerba.
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou a discussão sobre a "Taxa Rosa", que se refere aos preços mais altos de produtos voltados para o público feminino comparados com produtos semelhantes voltados para o público masculino. A comissão se comprometeu a realizar uma audiência pública sobre o tema.

A Bancada Feminina aprovou ainda uma moção em defesa da votação de Fátima Nunes (PT) para a 1ª vice-presidência da ALBA. O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Casa, também declarou apoio a parlamentar. E falou sobre o seu esforço em cumprir o acordo feito para que a deputada seja eleita.

A reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA demonstrou o compromisso das parlamentares com a defesa dos direitos das mulheres na Bahia.

Além dos deputados já citados também participaram da reunião, Cláudia Oliveira (PSD) e Maria del Carmen (PT). Após a reunião, as parlamentares seguiram para a posse de Tanísia Cunha para o Instituto Assembleia de Carinho e para a posse da Procuradoria Especial da Mulher na ALBA.