A Assembleia Legislativa apreciará o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que trata sobre a contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Conforme define o governo, a matéria objetiva instituir um marco legal específico para tratar deste tipo de contratação, detalhando as situações ...

A notícia do falecimento de Fernando Zaidan Filho, ocorrido no dia 26 de fevereiro, foi recebida com tristeza pelos deputados Euclides Fernandes (PDT) e Nelson Leal (PSL). Os parlamentares apresentaram moção de pesar na Assembleia Legislativa e prestaram condolências à família do ex-servidor do Departamento de Apoio Técnico da Casa. ...

Reforma urgente no Centro de Abastecimento de Ipirá. É o pedido da deputada petista Neusa Cadore que, em indicação ao governador Wagner e ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Manuel Ribeiro Filho, informa que "milhares de pessoas da região utilizam diariamente o local para a realização de refeições, lazer e a ...

No dia 25 de fevereiro, o município de Tanque Novo comemorou 29 anos de emancipação político-administrativa. A data foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moções de congratulações apresentadas pelos deputados estaduais Mário Negromonte Júnior (PP), Pedro Tavares (PMDB) e Zé Raimundo (PT). O município de Tanque Novo está localizado ...

Moção de congratulações "à população do simpático município de Lafaiete Coutinho pela passagem da data comemorativa dos 51 anos de emancipação politico-administrativa" foi apresentada pelo deputado Sandro Regis , do DEM, onde ele informa que a economia do município "advém de forte influência da pecuária de corte e de leite, ...

Os festejos em louvor a Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município de Ipecaetá, foram lembrados pelo deputado Jurandy Oliveira (PRP), que dedicou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa. Desde 1914, quando foi construída a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, subordinada à paróquia de Santo Estevão, já se percebia ...

América Dourada, cidade banhada pelas águas do Rio Jacaré, comemorou 29 anos de emancipação política em 25 de fevereiro de 2014. O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações pela data festiva. O município possui uma população estimada em 16.884 habitantes, e fica ...

 Preocupado com a possibilidade de desemprego de mais de três mil trabalhadores com o advento das catracas eletrônicas nos ônibus e com a prestação de um melhor serviço à população, o deputado J. Carlos (PT) apresentou o Projeto de Lei n° 20.748/2014, na Assembleia Legislativa. A matéria dispõe sobre a ...

As academias de ginástica sediadas na Bahia poderão ser obrigadas a exibir em suas dependências mensagem de advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes. Esta medida está disposta no Projeto de Lei n° 20.746/2014, de autoria da deputada Kelly Magalhães (PC do B), colocado para apreciação de seus pares ...

O deputado Temóteo Brito (PSD) lamentou a morte do jornalista e radialista Jeolino Lopes Xavier e manifestou sua preocupação com o aumento da violência em Teixeira de Freitas. Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar lembrou que Jel Lopes, como o jornalista era conhecido, foi assassinado em ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 20.737/2014 que atualiza, baseado na Lei 12.057/2011, os limites entre os municípios baianos de Gandu e Piraí do Norte. “A proposição atende às populações das áreas de conflito, que passam a ter uma definição oficial de ...

Para registrar a passagem dos 25 anos de emancipação política do município de Banzaê, o deputado Vando (PSC) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa e saudou a população com votos de progresso e desenvolvimento. De acordo com o parlamentar, Banzaê começou a ser povoada por volta de 1910, com ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) comemorou o transcurso do 25º aniversário de emancipação política de Ponto Novo, transcorrido ontem, através de moção de congratulações que protocolou na Assembleia Legislativa. Marco, a seu ver, da arrancada da localidade em direção ao progresso e da melhoria das condições de vida de seus ...

Com uma moção de congratulações, o deputado peemedebista Pedro Tavares homenageou "o povo de Várzea da Roça pelas comemorações dos 29 anos de emancipação política e administrativa" do município que teve no licuri, "durante muitos anos", a principal base da sua economia, "contribuindo para a estruturação de indústrias que utilizaram ...

Os deputados estaduais que participaram da sétima reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a Cabo e internet, realizada na manhã de ontem, aprovaram diversos requerimentos e ofícios fundamentais para a organização e aprofundamento dos trabalhos. ...

A instalação de equipamentos públicos e, em especial, a pavimentação das vias e eletrificação das residências nos loteamentos de casas populares Beca 1 e Beca 2, em Cafarnaum, foi pedida pela deputada Luiza Maia (PT) ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Manuel Ribeiro Filho, porque os “residentes estão carentes de equipamentos ...

Jucuruçu vem do vocábulo indígena e significa “Cobra Grande”, nome dado pelos índios devido as grandes curvas do rio que margeia o município que faz fronteira com Minas Gerais e completou 25 anos de emancipação política no último dia 24 de fevereiro. Quem conta a história é o deputado Ronaldo ...

Ao se congratular com a população de Iuiú pela passagem dos 25 anos de emancipação política-administrativa, no último dia 24, o deputado Zé Raimundo (PT) destacou os avanços que a cidade vem passando a partir das ações do atual governo municipal e dos projetos de desenvolvimento econômico e social promovidos ...

 O secretário extraordinário de Assuntos Estratégicos, Edvaldo Brito, esteve ontem pela manhã com o presidente do Legislativo baiano, deputado Marcelo Nilo, em “uma visita de retribuição” à presença de Nilo em sua posse. A visita iniciou, também, o processo de interlocução com a Assembleia Legislativa uma vez que a Secretaria ...

Moção de pesar pelo falecimento de Erenilton Bispo dos Santos, “o ícone admirado e querido pelos membros das comunidades Kétu-Nàgó, da Bahia e do Brasil”, foi apresentada pelo deputado Bira Corôa (PT). “Um dos últimos Ogáns da geração de ouro do atabaque na Bahia, Erenilton dos Santos era filho de ...