A pesca ilegal foi debatida na Assembleia Legislativa em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, ocorrida na manhã de sexta-feira, no auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães. Pescadores de diversas regiões da Bahia participaram do evento, que contou também com a presença de parlamentares, autoridades militares e representantes de todos os órgãos envolvidos no combate à prática irregular e incentivo à pesca legal.
Comandada pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), presidente do colegiado, a Mesa de Honra foi composta pelo vice-presidente da comissão, deputado Sidelvan Nóbrega (PRB); pelo major Nilton Cézar Machado, comandante da Polícia Ambiental (COPPA); pelo Capitão José Corrêa Paes, da Marinha do Brasil; e pelo Capitão Arivando Soares, do comando da 6ª região Militar. Ainda fizeram parte, o superintendente do Ibama, Célio Costa Pinto; o assessor de projetos institucionais da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues; o vereador de Salvador, Isnard de Araújo; Gilmar Nunes, da Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura; Walternylson Souza, do Serviço de Informações ao Segurado do INSS; e Reinaldo Jorge, do Sindpesca do Subúrbio.
Segundo o deputado Sidelvan, o objetivo de todos os órgãos presentes na audiência é a criação de uma frente de trabalho para combater a pesca predatória. E o foco é fazer com que o próprio pescador denuncie o infrator, auxiliando na identificação do indivíduo, fiscalização e punição. “A denúncia é anônima, não há o que temer. Com a participação do pescador, o Estado junto com a força militar poderá retirar e punir esse indivíduo e proteger o meio ambiente”, disse o parlamentar. “Ibiquara, barbudo e cambuba já acabaram por causa da pesca com bomba”, afirmou Reinaldo Jorge, destacando algumas espécies de peixe que os pescadores não estão encontrando mais em Salvador.

SEGURO

Hoje, a Bahia possui cerca de 160 mil pescadores, sendo 12 mil na capital baiana. Diante desse número expressivo, o deputado João Carlos Bacelar defendeu uma atuação mais efetiva do município para o segmento. “Temos a obrigação de cobrar do prefeito de Salvador uma Política de Pesca, pois não existe na capital”, sugeriu Bacelar.  Mesmo com o seguro defeso, um salário que alguns pescadores recebem nos dois meses que ficam proibidos de pescar o camarão devido a reprodução do crustáceo, a Associação de Pescadores, Marisqueiras e Assemelhados do Subúrbio (APEMJA) solicita o apoio do Poder Público no auxílio, nesta época de chuvas, aos demais pescadores que estão fora do seguro. De acordo com a instituição, 630 pescadores do Subúrbio de Salvador não fazem parte do seguro defeso.