Nesta terça-feira (11), a presidente Ivana Bastos foi às sessões de todas as comissões técnicas da Casa. Nas breves visitas, reafirmou a sua disposição de valorizar e incentivar o trabalho dos colegiados, que são vitais para o funcionamento da área legislativa da Casa não apenas pelo exame das proposições em ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (11), seis projetos de lei de autoria de parlamentares. Entre eles, está a proposição da deputada Maria del Carmen (PT), que institui na Bahia o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia. A proposição tem como objetivo ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizou sua primeira reunião ordinária desta legislatura, nesta terça-feira (11), com os parlamentares debatendo sobre das demandas das polícias Penal e Civil. Na abertura da reunião, Dr. Diego Castro (PL) lamentou a ausência de integrantes do colegiado e a dificuldade para alcançar ...

Neste mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB). Já a análise das prestações de contas dos Tribunais de Contas do Estado e dos ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) definiu a realização de algumas atividades para as próximas semanas. Durante a reunião, os legisladores definiram a data de realização de uma audiência pública no dia 25 de março ...

A reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou, na reunião desta terça-feira (11), quatro audiências públicas, duas delas em conjunto com a Comissão de Agricultura e Política Rural. Em acordo com a Comissão de Agricultura, será realizada uma audiência sobre os 68 anos da Comissão Executiva do ...

Por motivo de saúde, foi adiada a sessão de entrega do Título de Cidadã Baiana para a jornalista Wanda Chase. Proposto pela Bancada do Partido dos Trabalhadores da ALBA, o evento ocorreria nesta quinta-feira (13), às 15h, no plenário da Casa. No documento, os petistas destacam que a entrega da ...

O deputado Robinho (UB) protocolou, na Casa Legislativa, projeto de lei que determina que as viaturas operacionais e de escolta dos órgãos de segurança pública do Estado da Bahia sejam equipados com blindagem, total ou parcial, de acordo com a funcionalidade de cada uma. Para os veículos já integrados à ...

O deputado Marcelino Galo (PT) lamentou o falecimento do professor, técnico agrícola e militante de esquerda, José Omara Lopes da Silva, em moção de pesar registrada na Assembleia Legislativa da Bahia. No documento, o legislador elogiou a história, formação e carreira profissional de Zé Omara, como era conhecido, citando o ...

O deputado Pancadinha (SD) luta para que o Governo do Estado adote medidas preventivas para a redução do ICMS incidente sobre produtos essenciais da cesta básica. O objetivo da indicação, explicou, é “mitigar os impactos da inflação sobre o custo dos alimentos e garantir maior acessibilidade à população em situação ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução que tem por objetivo homenagear a jornalista baiana Jéssica Smetak em reconhecimento à sua trajetória de vida e profissional e a luta em defesa das liberdades do povo da Bahia. Com a proposição, o parlamentar quer que a ...

A criação de um Programa de Segurança Integrada em Ambientes Hospitalares e Unidades de Saúde na Bahia foi proposta pelo deputado Leandro de Jesus (PL), que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de reforçar a segurança de crianças, mães e recém-nascidos. Assim, deverão ser implantadas em ...

Aberta na manhã desta segunda-feira (10), no saguão de entrada da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a exposição Amazônia Azul da artista plástica Ana Laura Lacerda, que, durante toda a semana, apresenta no local o seu destacado trabalho em conchas e búzios marinhos, contou com a participação da presidenta Ivana ...

A  presidenta Ivana Bastos representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de posse da nova Mesa do Tribunal de Contas dos Municípios para o biênio 2025-2027, presidida pelo conselheiro Francisco Netto, ato que reuniu elevadas autoridades da Bahia. A Mesa Diretora é integrada também pelos conselheiros Mário Negromonte, como vice-presidente, e ...

“Neste momento de tristeza, fazemos uma homenagem a ‘tia’ Alice, como assim eu a chamava, celebrando sua vida e seus ensinamentos”. Foi assim que o deputado Marcone Amaral (PSD) expressou seu sentimento ante a morte de Maria Alice Araújo, em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa. Ele disse que ...

No final do expediente desta segunda-feira (10), a presidenta Ivana Bastos foi surpreendida com uma homenagem prestada pelos deputados estaduais que compareceram em massa ao gabinete da Presidência e foi às lágrimas ao lembrar dos sacrifícios pessoais que o mandato parlamentar impõe, bem como ao falar dos pais, recém-falecidos. Compareceram ...

Em comemoração ao Mês da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (10), um painel em homenagem às mulheres no Saguão Josaphat Marinho, na entrada da Casa do Povo. O painel tem imagens de todas as deputadas estaduais da 20ª Legislatura ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa fez a sua primeira reunião sob a presidência da deputada Ivana Bastos nesta segunda-feira (10) às 12h. Foi também a sessão inaugural do colegiado em 2025. Os trabalhos focaram no planejamento de ações para o biênio 2025/2026, com ênfase na programação para a atual ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a instalação de uma unidade fixa do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), em Santo Amaro. O parlamentar argumenta que sua iniciativa tem por objetivo garantir acesso digno e permanente aos serviços públicos essenciais ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos aos 131 anos de Maria Escolástica da Conceição Nazareth, “nossa ancestral Mãe Menininha do Gantois”, comemorados no dia 10 de fevereiro deste ano. No documento, a parlamentar ressaltou a trajetória de Mãe Menininha, nascida em Salvador, ...