Com ato praticado no salão nobre do Parlamento, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) formalizou acordos de cooperação técnica com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), a União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), e a Secretaria de Educação do Estado (SEC), com interveniência do Instituto Anísio Teixeira (IAT), visando o desenvolvimento institucional e a melhor capacitação dos servidores e agentes políticos.
Valendo-se da expertise da Escola do Legislativo, braço educativo da ALBA, a Casa Legislativa deu um passo importante para o intercâmbio científico, cultural, de informações e experiência entre as instituições partícipes do acordo. Neste aspecto, conforme ressalta a presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos, uma troca de conhecimento deverá acontecer entre os órgãos.
Ivana Bastos destacou ainda que o pacto firmado no final da manhã dessa terça-feira (29) viabilizará assessoria com o objetivo de promover o conhecimento aos 4,599 mil vereadores que exercem mandatos no território baiano. Ainda segundo a gestora do Poder Legislativo estadual, para alcançar esse objetivo será necessária uma força tarefa que deverá englobar, além dos órgãos partícipes do acordo, prefeitos e chefes das câmaras municipais.
“Vamos buscar as Câmaras de Vereadores. Pensamos alcançar pelo menos 400 municípios até o final deste ano. Se cada parlamentar procurar o seu prefeito, o seu presidente da Câmara e convencê-los a levar ao município, é um presente que a ALBA, através da Escola do Legislativo, estará levando a essas cidades. Quando você tem um conhecimento, você deve compartilhar esse conhecimento”, afirmou Ivana Bastos.
A presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edylene Ferreira, classificou o momento como único e especial. Para a gestora da UVB, a presidente Ivana Bastos, primeira mulher no comando da ALBA em 190 anos de fundação, tem demonstrado sensibilidade às demandas relevantes aos municípios. “Hoje ratifica todo o nosso sonho. É um momento de extrema importância para vereadores e vereadoras, de realmente conhecer o processo legislativo, entender qual é o seu real papel”, frisou Edylene.
De acordo com a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, o acordo de cooperação técnica assinado nessa terça-feira irá reforçar as relações institucionais e a vertente da capacitação na PGE. Segundo Camardelli, a troca e compartilhamento de informações entre as instituições aumentará a qualidade efetiva do trabalho da Procuradoria. “Na área jurídica, por exemplo, se vale da interpretação da norma jurídica. Muitas vezes tem-se que mergulhar na realidade para conseguir interpretar a norma. Quando nós trocamos ideias, e passamos a conhecer outros lados técnicos de outros tipos de conhecimento, melhora o nosso trabalho, e nos permite compreender o que a norma diz e como se dá a aplicação dela dentro do Estado”, argumentou.
Atualmente, a ALBA já promove uma série de cursos através da Escola do Legislativo, transitando por eixos temáticos diversos - a exemplo do legislativo, tecnológico e comportamental. Além disso, recentemente teve cedida pelo deputado Laerte do Vando (Podemos) uma das salas da 4ª vice-presidência para a implantação de cursos na modalidade Ensino à Distância (EAD). “Com essa parceria, nós vamos também conseguir qualificar os nossos gabinetes, assessores, vereadores e demais servidores, sem custo adicional”, explicou a diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes.
Além dos mencionados, participaram do encontro o deputado Rosemberg Pinto (PT), o superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo; procuradora jurídica da UVB, Daniela Gomes; a chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA em exercício, Fabiana Barreto; e a gerente do Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo, Yuriko Guimarães.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS