Com o objetivo de diminuir as taxas de cesarianas, que no Brasil chegam a 84% na rede privada de saúde e 40% no SUS, o que faz do país o campeão mundial neste tipo de procedimento, o deputado David Rios (PROS) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que instituí, ...

 O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou moção apresentada na Assembleia Legislativa para homenagear a passagem do 124º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Camamu. O município, localizado na Costa do Dendê, é banhado pelo Rio Acaraí, na terceira maior baía do Brasil em volume de água, depois ...

Para homenagear Camamu, uma das mais antigas cidades brasileiras, que foi construída em dois andares como Salvador (na cidade alta estão as antigas igrejas e casas coloniais, na baixa o porto e o comércio), o deputado Hildécio Meireles (PMDB) também protocolou uma moção de congratulações pela passagem do 124º aniversário ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município de Ilhéus pela comemoração do aniversário de emancipação política administrativa. Ilhéus foi elevado à categoria de cidade em 28 de junho de 1881, por força da lei provincial 2.187.  Com uma população de aproximadamente 185.000 habitantes ...

 Reconhecendo a relevância de marco histórico do descobrimento do Brasil, o deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção parabenizando a cidade de Porto Seguro pelo aniversário de independência político-administrativa.  No documento, ele conta que em 24 de abril a expedição ancorou em Porto Seguro. A cidade teve ...

 Localizado no Extremo Sul da Bahia, na Costa do Descobrimento, o município de Porto Seguro completa hoje mais um aniversário de emancipação político-administrativa. Para celebrar a passagem da data, o deputado Jânio Natal apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações à população da localidade.  No documento protocolado na Secretaria Geral ...

O deputado Robério Oliveira (PSD) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa moção de congratulação ao município de Porto Seguro pela passagem do seu 124º aniversário de emancipação político-administrativa.   Fundada em 1534, o distrito de Porto Seguro foi criado por força do alvará datado de 20 de outubro ...

Durante quatro meses, o Centro Público de Economia Solidária da Bacia do Jacuípe percorreu os municípios do Território de Identidade Bacia do Jacuípe para divulgar a prática da Economia Solidária. A ação, chamada de Caravana da Economia Solidária da Bacia do Jacuípe, recebeu da deputada Neusa Cadore (PT) moção de ...

O uso de aparelhos celulares e outros equipamentos eletrônicos (tablet, notebook e câmera fotográfica) pode ser proibido nas escolas de ensino fundamental e médio da Bahia  se o Projeto de Lei 21.323/2015, de autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), for aprovado na Assembleia Legislativa. Na justificativa do proposição, o parlamentar ...

O aniversário de 135 anos de fundação do município de Poções, comemorado no dia 26 de junho, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). “Venho prestar homenagens ao município de Poções por sua data magna, desejando um futuro de ...

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, o deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao Papa Francisco pela publicação, no dia 18, da Encíclica Laudato si, em defesa do meio ambiente e da ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou ao governador Rui Costa indicação de pavimentação da BA-496, melhorando o acesso de Nazaré a São Felipe. “A indicação de número 21.157/2015 destaca o grande trabalho de recuperação e execução de estradas, promovido pelo governo Jaques Wagner e que o atual governo dá continuidade”, ...

O aniversário de 481 anos de fundação do município de Ilhéus, comemorado no dia 28 de junho, foi celebrado na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pela deputada Ângela Sousa (PSD). “A internacionalmente conhecida “Terra da Gabriela” traz as marcas de incontáveis vitórias e, por que ...

Com o objetivo de melhorar as condições de tráfego entre os municípios de Maragogipe e São Félix, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa indicação endereçada ao governador Rui Costa solicitando que viabilize uma obra que vai possibilitar maior fluidez, segurança e conforto, diminuindo o sofrimento, assaltos ...

 Ciente do desrespeito ao cumprimento da Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, que diz no parágrafo 4º do artigo 220 que "a propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) incluiu na ata de trabalhos da Casa Legislativa moção de congratulação à cidade de Casa Nova pelos 136 anos de emancipação politica. Terra natal dos familiares do parlamentar, a cidade teve iniciada sua história em meados do século XIX, quando no território da Província de ...

O deputado Pablo Barrozo (DEM) parabenizou a cidade de Esplanada pelos 84 anos de emancipação político-administrativa. O documento em homenagem à história do município e a seus munícipes foi incluso na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa e encaminhado ao ex-prefeito José Aldemir da Cruz e aos órgãos de imprensa ...

Quando os portugueses aportaram na Bahia viviam no território onde atualmente está situado o município de Catu os aguerridos Pataxós e Tupiniquins, que mais tarde imigraram para os sertões, fugindo à penetração dos colonos portugueses. Quem conta a história é a deputada Luiza Maia (PT) que apresentou na Assembleia Legislativa ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou em Camaçari da inauguração da fábrica da Basf. O novo polo industrial é o maior investimento da empresa alemã na América do Sul, somando um montante de cerca de 500 milhões de euros ao longo dos últimos anos. O empreendimento ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou em Camaçari da inauguração da fábrica da Basf. O novo polo industrial é o maior investimento da empresa alemã na América do Sul, somando um montante de cerca de 500 milhões de euros ao longo dos últimos anos. O empreendimento ...