O uso de aparelhos celulares e outros equipamentos eletrônicos (tablet, notebook e câmera fotográfica) pode ser proibido nas escolas de ensino fundamental e médio da Bahia  se o Projeto de Lei 21.323/2015, de autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), for aprovado na Assembleia Legislativa. Na justificativa do proposição, o parlamentar ...

O aniversário de 135 anos de fundação do município de Poções, comemorado no dia 26 de junho, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). “Venho prestar homenagens ao município de Poções por sua data magna, desejando um futuro de ...

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, o deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao Papa Francisco pela publicação, no dia 18, da Encíclica Laudato si, em defesa do meio ambiente e da ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou ao governador Rui Costa indicação de pavimentação da BA-496, melhorando o acesso de Nazaré a São Felipe. “A indicação de número 21.157/2015 destaca o grande trabalho de recuperação e execução de estradas, promovido pelo governo Jaques Wagner e que o atual governo dá continuidade”, ...

O aniversário de 481 anos de fundação do município de Ilhéus, comemorado no dia 28 de junho, foi celebrado na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pela deputada Ângela Sousa (PSD). “A internacionalmente conhecida “Terra da Gabriela” traz as marcas de incontáveis vitórias e, por que ...

Com o objetivo de melhorar as condições de tráfego entre os municípios de Maragogipe e São Félix, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa indicação endereçada ao governador Rui Costa solicitando que viabilize uma obra que vai possibilitar maior fluidez, segurança e conforto, diminuindo o sofrimento, assaltos ...

 Ciente do desrespeito ao cumprimento da Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, que diz no parágrafo 4º do artigo 220 que "a propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) incluiu na ata de trabalhos da Casa Legislativa moção de congratulação à cidade de Casa Nova pelos 136 anos de emancipação politica. Terra natal dos familiares do parlamentar, a cidade teve iniciada sua história em meados do século XIX, quando no território da Província de ...

O deputado Pablo Barrozo (DEM) parabenizou a cidade de Esplanada pelos 84 anos de emancipação político-administrativa. O documento em homenagem à história do município e a seus munícipes foi incluso na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa e encaminhado ao ex-prefeito José Aldemir da Cruz e aos órgãos de imprensa ...

Quando os portugueses aportaram na Bahia viviam no território onde atualmente está situado o município de Catu os aguerridos Pataxós e Tupiniquins, que mais tarde imigraram para os sertões, fugindo à penetração dos colonos portugueses. Quem conta a história é a deputada Luiza Maia (PT) que apresentou na Assembleia Legislativa ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou em Camaçari da inauguração da fábrica da Basf. O novo polo industrial é o maior investimento da empresa alemã na América do Sul, somando um montante de cerca de 500 milhões de euros ao longo dos últimos anos. O empreendimento ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou em Camaçari da inauguração da fábrica da Basf. O novo polo industrial é o maior investimento da empresa alemã na América do Sul, somando um montante de cerca de 500 milhões de euros ao longo dos últimos anos. O empreendimento ...

“Essa Igreja em sua formação inicial teve a motivação de separar a Igreja do Estado. E prega o respeito ao convívio, ao ser humano, às diferenças, às manifestações de fé debaixo do mesmo Deus”, afirmou a parlamentar Fabíola Mansur (PSB), ao abrir a sessão especial em homenagem a Igreja Católica ...

O deputado Jânio Natal (PRP) apresentou ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, indicação para a reativação do Aeroporto de Belmonte com a reforma de sua pista de pouso. Justificando a solicitação, Jânio destacou a pequena distância entre Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto ...

A passagem dos 124 anos de emancipação política de Amargosa foi comemorada pelo deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) ao apresentar na Assembleia uma moção de congratulações à população da cidade, localizada na mesorregião do Centro Sul Baiano. No dia 19 de junho, o município viveu um clima de alegria pelo ...

“Todo o sucesso do tricentenário de Santo Antônio em Jequié não surpreende, visto a devoção que o povo lhe dedica”, disse o deputado Euclides Fernandes, em moção de congratulações pela data. O parlamentar enfatizou o prestígio que o santo tem entre os fiéis sendo considerado padroeiro dos amputados, dos animais, ...

.Com o objetivo de dar mais eficiência aos serviços dos cartórios baianos, o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que determina a implantação de sistema de hora marcada. “Obrigatoriamente todos os cartórios deverão agendar previamente, conforme o serviço solicitado pelo consumidor, através do site ou ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) observou, em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, que a história de Barra do Choça está ligada aos tropeiros, boiadeiros e viajantes no Século XIX, que faziam da localidade um ponto de pouso. Apesar da origem antiga, no dia 22 de junho o município ...

Sempre em lugar de destaque na produção de café, tendo 83% das suas atividades econômicas ligadas a esse produto, Barra do Choça também é referência quando o assunto é a qualidade da produção de mel. Quem afirma isso é o deputado Zé Raimundo (PT), que também apresentou na Assembleia Legislativa ...

 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou, nesta quinta-feira (18), à Assembleia Legislativa da Bahia a íntegra do Parecer Prévio, e todos os anexos, sobre as contas do governo do Estado referentes ao ano de 2014, último da gestão do ex-governador Jaques Wagner. O presidente do TCE, conselheiro Inaldo ...