O deputado Zó (PC do B), presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, enviará nota para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), solicitando que o órgão cumpra as leis vigentes relacionadas às divisões territoriais. A decisão foi tomada na sessão de ontem do colegiado. O Instituto lançou ...

Nesta quinta-feira, às 09h30, uma sessão especial será realizada na Assembleia Legislativa para celebrar os 25 anos do Projeto Axé, comemorado em 1º de junho. Na oportunidade também será concedido o Título de Cidadão Baiano a seu fundador, Cesare de Florio La Rocca. “O intuito é ratificar a importância dos ...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), visitou ontem o Complexo Penitenciário Lemos de Brito, no bairro da Mata Escura. O objetivo da visita foi conhecer a realidade das instalações do complexo e analisar a situação das entidades das diversas categorias de trabalhadores ...

Até sexta-feira (4), o artista plástico Marcelo Ma expõe seus trabalhos no saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Com objetivo de popularizar a arte, a exposição itinerante Arte para Todos retrata em suas telas, a vida simples dos chineses, com suas montanhas, as paisagens da China são marcantes no seu ...

A produção cacaueira sempre foi um dos grandes propulsores da economia baiana, o terceiro segmento mais rentável da agricultura no Estado. O cultivo do cacau responde por 30% de toda a movimentação econômica da Bahia, mas nas últimas décadas vem enfrentando inúmeras dificuldades para manter a expressiva produção.   Com ...

A Bahia pode institucionalizar o Dia Estadual do Cacau Cabruca, a ser comemorado em 1º de Junho. E, para celebrar, o governo “realizará seminários, exposições histórico-culturais e dias de campo para orientar, qualificar e fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva do cacau, a conservação do agroecossistema cacau cabruca no estado ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou ontem a transferência simbólica da capital da Bahia para Porto Seguro, no dia 22 de abril. Agora, para virar lei, o projeto de autoria do deputado Jânio Natal (PRP) precisa ser votado em plenário e, depois, sancionado pelo governador ...

A Assembleia Legislativa participou da programação comemorativa do transcurso do 60º aniversario do início da atuação  profissional do arquiteto Diógenes Rebouças, falecido em 1994, através da publicação do livro “Diógenes Rebouças, o Arquiteto da Bahia”, da jornalista e escritora Symona Gropper. O lançamento, no foyer do Teatro Castro Alves, ontem, às ...

No dia 28 de agosto, o município de Ruy Barbosa comemorou aniversário de emancipação político-administrativa. Para celebrar a passagem da data, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 32 mil habitantes, localizado a 308 km da capital baiana, o município faz limites ...

Projeto de lei de autoria do deputado Marcell Moraes (PV), que autoriza a compensação de crédito tributário na Bahia, sem prejuízos de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais no âmbito Municipal, Estadual ou Federal já está tramitando na Assembleia Legislativa. Pela proposta, fica autorizada a compensação de crédito ...

Para tornar legal nos 417 municípios baianos a Lei da Zabumba, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, apresentou na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), a proposição que destina 60% das verbas públicas para contratação de artistas que expressam a cultura baiana e regional nos eventos ...

Uma centena de cisternas. É o que pede a deputada Luiza Maia (PT) ao diretor executivo da CAR, Wilson Vasconcelos Dias, para abastecimento de tanques de 15.000 litros da Associação do Povo Carente de Brejões. Em indicação, a parlamentar argumenta que “nosso governo tem realizado um trabalho excelente por todas ...

Os agentes tóxicos (produtos veterinários, metais e drogas de abuso) e animais peçonhentos (como serpentes, aranhas, escorpiões) se constituem num risco iminente à saúde das pessoas. Por isso, acredita a deputada Ivana Bastos (PSD), campanhas educativas são necessárias para que a população conheça quais são os agentes tóxicos, suas causas, ...

Dentro da perspectiva da política de expansão do ensino público, gratuito e de qualidade, iniciativa adotada pelo governo do Estado nos últimos 12 anos, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC), através de indicação, encaminhada ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, solicitou a implantação de um campus da Universidade Federal ...

Hoje, 1º de setembro, Itiruçu comemora 80 anos de emancipação política e para celebrar esta data o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou moção de congratulações, na qual parabeniza a população, a Prefeitura e a Câmara dos Vereadores pelo aniversário da cidade. Situado no centro centro- sul baiano e distante 329 ...

O radialista e ex-prefeito de Salvador, Mário de Melo Kertész, deve receber a Comenda Dois de Julho, maior honraria do Legislativo baiano destinado a personagens que engrandecem a Bahia. O projeto é do democrata Sandro Régis, que lembra a origem judia da família Kertész e garante que “Mário, desde menino, ...

O deputado Carlos Geilson apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o funcionamento de estacionamentos nos shoppings centers, supermercados e similares na Bahia, garantindo a gratuidade pela utilização dos estacionamentos por qualquer consumidor, pois o pagamento já está embutido no preço dos produtos e serviços oferecidos. De ...

O deputado Tom Araújo (DEM) homenageou com uma moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, o desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá por ter sido eleito corregedor das Comarcas do Interior pelo Tribunal de Justiça da Bahia, no último dia 21 de agosto. A eleição foi realizada em sessão do Pleno da ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou as contas da Bahia Pesca referentes ao exercício de 2010. Ao gestor da empresa, Isaac Albagli de Almeida, foi imputada responsabilidade financeira e multa com valores de R$ 270 mil e R$ 13.361,36, respectivamente. A decisão considera a existência de ...

A Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT) vai lançar em outubro editais para realização de obras de restauração de 19 mil quilômetros da malha rodoviária estadual. O valor dos serviços é de U$ 200 milhões, previstos no Premar II, Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia, ...