Devido à constatação de graves irregularidades, entre elas pagamentos de despesas sem o devido processo de licitação e a não realização de processos licitatórios, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, pela unanimidade dos votos dos conselheiros, desaprovar as contas da gestão de 2011 da Diretoria Regional ...

O deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa solicitando ao governador Rui Costa a implantação, de forma permanente, do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Poções. O democrata também pede que o benefício seja estendido a todas ...

Presidida pela deputada Maria del Carmem (PT), a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano aprovou em sessão extraordinária o plano de trabalho para os próximos três meses. A comissão pretende trazer à Casa Legislativa uma série de temáticas relacionadas à estruturação urbana envolvendo todas as vertentes cabíveis ao tema. Dentre as ...

Promover iniciativas que criem boas perspectivas econômicas com geração de emprego e renda para a população baiana tem sido uma importante pauta no mandato da deputada Ivana Bastos (PSD). Fortalecendo essa luta, a parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa a Indicação 21375/2015 que prevê a elaboração da norma legal para implantação ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador, Áureo Ferreira Oliveira, ocorrido no dia 31 de agosto em decorrência de um acidente de carro na BR-324, no trecho entre Gavião e Capim Grosso. Na proposição, Neusa lembrou “os 80 anos bem vividos de Áureo”, que ...

O deputado Zó (PC do B), presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, enviará nota para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), solicitando que o órgão cumpra as leis vigentes relacionadas às divisões territoriais. A decisão foi tomada na sessão de ontem do colegiado. O Instituto lançou ...

Nesta quinta-feira, às 09h30, uma sessão especial será realizada na Assembleia Legislativa para celebrar os 25 anos do Projeto Axé, comemorado em 1º de junho. Na oportunidade também será concedido o Título de Cidadão Baiano a seu fundador, Cesare de Florio La Rocca. “O intuito é ratificar a importância dos ...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), visitou ontem o Complexo Penitenciário Lemos de Brito, no bairro da Mata Escura. O objetivo da visita foi conhecer a realidade das instalações do complexo e analisar a situação das entidades das diversas categorias de trabalhadores ...

Até sexta-feira (4), o artista plástico Marcelo Ma expõe seus trabalhos no saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Com objetivo de popularizar a arte, a exposição itinerante Arte para Todos retrata em suas telas, a vida simples dos chineses, com suas montanhas, as paisagens da China são marcantes no seu ...

A produção cacaueira sempre foi um dos grandes propulsores da economia baiana, o terceiro segmento mais rentável da agricultura no Estado. O cultivo do cacau responde por 30% de toda a movimentação econômica da Bahia, mas nas últimas décadas vem enfrentando inúmeras dificuldades para manter a expressiva produção.   Com ...

A Bahia pode institucionalizar o Dia Estadual do Cacau Cabruca, a ser comemorado em 1º de Junho. E, para celebrar, o governo “realizará seminários, exposições histórico-culturais e dias de campo para orientar, qualificar e fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva do cacau, a conservação do agroecossistema cacau cabruca no estado ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou ontem a transferência simbólica da capital da Bahia para Porto Seguro, no dia 22 de abril. Agora, para virar lei, o projeto de autoria do deputado Jânio Natal (PRP) precisa ser votado em plenário e, depois, sancionado pelo governador ...

A Assembleia Legislativa participou da programação comemorativa do transcurso do 60º aniversario do início da atuação  profissional do arquiteto Diógenes Rebouças, falecido em 1994, através da publicação do livro “Diógenes Rebouças, o Arquiteto da Bahia”, da jornalista e escritora Symona Gropper. O lançamento, no foyer do Teatro Castro Alves, ontem, às ...

No dia 28 de agosto, o município de Ruy Barbosa comemorou aniversário de emancipação político-administrativa. Para celebrar a passagem da data, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 32 mil habitantes, localizado a 308 km da capital baiana, o município faz limites ...

Projeto de lei de autoria do deputado Marcell Moraes (PV), que autoriza a compensação de crédito tributário na Bahia, sem prejuízos de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais no âmbito Municipal, Estadual ou Federal já está tramitando na Assembleia Legislativa. Pela proposta, fica autorizada a compensação de crédito ...

Para tornar legal nos 417 municípios baianos a Lei da Zabumba, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, apresentou na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), a proposição que destina 60% das verbas públicas para contratação de artistas que expressam a cultura baiana e regional nos eventos ...

Uma centena de cisternas. É o que pede a deputada Luiza Maia (PT) ao diretor executivo da CAR, Wilson Vasconcelos Dias, para abastecimento de tanques de 15.000 litros da Associação do Povo Carente de Brejões. Em indicação, a parlamentar argumenta que “nosso governo tem realizado um trabalho excelente por todas ...

Os agentes tóxicos (produtos veterinários, metais e drogas de abuso) e animais peçonhentos (como serpentes, aranhas, escorpiões) se constituem num risco iminente à saúde das pessoas. Por isso, acredita a deputada Ivana Bastos (PSD), campanhas educativas são necessárias para que a população conheça quais são os agentes tóxicos, suas causas, ...

Dentro da perspectiva da política de expansão do ensino público, gratuito e de qualidade, iniciativa adotada pelo governo do Estado nos últimos 12 anos, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC), através de indicação, encaminhada ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, solicitou a implantação de um campus da Universidade Federal ...

Hoje, 1º de setembro, Itiruçu comemora 80 anos de emancipação política e para celebrar esta data o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou moção de congratulações, na qual parabeniza a população, a Prefeitura e a Câmara dos Vereadores pelo aniversário da cidade. Situado no centro centro- sul baiano e distante 329 ...