O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, instituiu uma comissão suprapartidária composta por 11 deputados estaduais para realizar os estudos sobre a necessidade da estrutura estatal possuir um tribunal específico para a fiscalização das contas dos municípios. Indicou como consultor do colegiado o procurador do Legislativo, Celso Castro. Para ...

As votações na Assembleia Legislativa voltaram a ser interrompidas pela segunda semana consecutiva em função de pedidos de vistas formulados por parlamentares de oposição. Na tarde de ontem, a apreciação do PL 21.513, que autoriza a doação de terreno à Ufba, foi adiada por 48 horas, logo após o deputado ...

Foi adiada a sessão especial que a Assembleia Legislativa realizaria amanhã, às 9h30, para discutir a “3ª Etapa do Programa Minha Casa Minha Vida”, convocada pelo deputado Marcelino Galo (PT). Dificuldade de agenda de debatedores e de parlamentares relacionados com esse programa forçou o adiamento dessa discussão que é focada ...

O deputado Marcell Moraes (PV) estuda a possibilidade de realizar o mais rápido possível audiência pública para tratar da grave situação em que se encontra o Rio São Francisco. Uma audiência estava marcada para o dia 16, mas foi adiada devido à intensa agenda do senador Otto Alencar, presidente da ...

“Já imaginou quanto tempo os diversos passageiros de ônibus intermunicipais da Bahia perdem esperando o horário exato no qual o veículo vai passar no seu ponto ou na rodoviária?”, pergunta o deputado Alex da Piatã (PMDB) que deseja facilitar a vida de quem depende desse transporte para se locomover. Por ...

Com o auditório Conselheiro Lafayette Pondé completamente lotado, e numa solenidade marcada por vários momentos de emoção, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condecorou com a Medalha Jorge Calmon personalidades que de alguma forma, ao longo de sua vida, contribuíram com a história do próprio tribunal e ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou audiência pública para debater o caso do desaparecido político na ditadura militar João Leonardo da Silva Rocha. A audiência, que ainda não tem data para acontecer, será realizada no município de Brotas de Macaúbas. João Leonardo era dirigente ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Vitor Bonfim (PDT) aprovou ontem dois requerimentos para a realização de audiências públicas itinerantes no final deste mês e início de dezembro. A primeira será realizada durante a Fenagro, que será realizada no Parque de Exposições, em Salvador, de 28 ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Alex Lima (PTN), debateu na reunião de ontem os pareceres dos projetos de lei encaminhados pelos parlamentares à Casa Legislativa. Os seis relatórios sob apreciação foram minuciosamente avaliados pelos pares.  O Projeto de Lei (PL) 16.110/2007, do deputado Bira ...

No aniversário de 62 anos de Tremedal, o petista Zé Raimundo encaminhou Moção de Congratulações parabenizando “a todos os seus cidadãos e, de modo especial, o prefeito Márcio Ferraz, os vereadores Mônica Ferraz, Paulo Célio, Marlete Pinto, a presidenta do PT no município, Cássia Ferraz; além das lideranças comunitárias e ...

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos de transporte coletivo de passageiros., visando combater o vandalismo e preservar o bem estar dos usuários. O deputado salienta também que a medida contribui para evitar ...

“J.J Seabra, sua vida, suas obras”, de autoria do professor e desembargador Edilton Meireles, é o novo livro produzido pela Assembleia Cultural, programa da Assembleia Legislativa da Bahia. O lançamento da obra acontece amanhã, a partir das 17h, no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), na Piedade. É a ...

A Bahia poderá ter uma Delegacia de Repressão a Crimes Eletrônicos capaz de “adotar as providências de Polícia Judiciária destinadas à apuração da responsabilidade criminal pelo uso indevido de computadores e seus similares, da internet, cartões magnét e de outros meios eletrônicos, incluídos de comunicação, seja de telefonia fixa ou ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou Moção de Aplausos na AL para o Congresso Pentecostal promovido pela Assembleia de Deus de Cipó, em 24 de Outubro de 2015. A manifestação teve objetivo de homenagear o Congresso promovido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município, presidida há 18 anos pelo ...

Pensando na comunicação entre surdos, mudos e ouvintes, o deputado Gika Lopes (PT) fez indicação, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, propondo ao governo do estado a criação de cargos estaduais para intérprete e tradutor de Libras (Língua Brasileira de Sinais). “Se torna cada vez mais primordial ...

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) parabenizou a cidade de Vitória da Conquista por seus 175 anos de emancipação política, comemorados na segunda-feira 9 de novembro. Localizado no centro sul da Bahia, o município, que antes era chamado de Imperial Vila da Vitória, foi lembrado com carinho pelo deputado.  “É ...

Projeto de lei que torna obrigatório a instalação de um novo dispositivo de segurança nos ônibus foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. O dispositivo, segundo a proposta do deputado Adolfo Viana (PSDB), emitirá pedido de socorro pelo letreiro digital do veículo. ...

A série de homenagens ao centenário do jornalista, professor e intelectual baiano Jorge Calmon tiveram sequência ontem, no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), com a entrega da Medalha Jorge Calmon, que foi entregue a personalidades baianas que se destacaram por relevantes serviços prestados à instituição de controle. ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, composta por parlamentares, entidades da sociedade civil, Ministério Público e estudantes, realizou na Assembleia Legislativa da Bahia uma audiência pública para debater as normas e procedimentos de licenciamento de usinas eólicas de geração de energia. De acordo com o presidente da Frente, deputado Marcelino ...

As autorizações para o início das obras do Hospital da Costa do Cacau, da construção da ponte Ilhéus/Pontal, da barragem do Rio Colônia e da duplicação da BR-415,  todas no Sul da Bahia e anunciadas pelo governador Rui Costa na segunda-feira, dominaram a reunião de ontem da Comissão de Infraestrutura, ...