Por reconhecer que as influências indígena, africana e europeia contribuíram para a formação do Brasil, o deputado Ângelo Coronel (PSD) propõe em projeto de lei na Assembleia Legislativa a obrigatoriedade da inclusão destas culturas na grade do ensino fundamental das escolas públicas da Bahia. Isto porque, justifica, “a História do ...

Com o objetivo de qualificar ainda mais os servidores do Assembleia, a Superintendência de Recursos Humanos e a Auditoria, com apoio da Universidade Católica do Salvador (UCSal), promovem uma série de cursos em diversas áreas do conhecimento, que irão contribuir na formação profissional destes trabalhadores. No campo do direito, a ...

Servidores da Casa Legislativa se reuniram em assembleia geral para definir questões prioritárias para a classe. Uma das principais mudanças do novo regulamento é a taxa de contribuição de solidariedade, que vai mudar de R$1, para R$3. Durante a reunião foi definido que o Hospital Martagão Gesteira vai receber os ...

Deputados estaduais da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa da Bahia, pretendem se reunir com representantes do governo para discutir a situação de cerca de 800 concursados da Polícia Civil que ainda não foram convocados para trabalhar. Na sessão de ontem, os integrantes do colegiado aprovaram ...

Cento e oitenta milhões de pessoas no mundo têm hepatite C. No Brasil há 2 milhões de doentes, embora somente 100 mil tenham sido diagnosticados como portadores da doença, causada por um vírus silencioso que não se manifesta, mas mata. Estes dados foram revelados ontem pelo hematologista Raimundo Paraná à ...

A Comissão Especial da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e Porto Sul se reuniu, ontem, em sessão ordinária sob a presidência da deputada Ivana Bastos (PSD). O colegiado foi informado pela presidente que no próximo dia 6 de abril, às 11h, haverá uma audiência pública com o secretário da Casa Civil, ...

Fazendo uso dos dispositivos constitucionais que o mandato permite, o deputado Vando, do Partido Social Cristão, homenageou através de moção de congratulações ao município de Barrocas, pelos seus 16 anos de emancipação política, comemorado ontem, 30 de março. Localizado no nordeste baiano, Barrocas possui uma área territorial de 200,965 km2, ...

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) foi eleito ontem pela manhã, por unanimidade, presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, cargo que estava vago desde a saída do deputado Alex da Piatã (PSD) para assumir a presidência da Comissão de Saúde. A vice presidência continuará com o deputado Rosemberg Pinto (PT). ...

A passagem dos 467 anos de fundação de Salvador, no dia 29 de março, mobilizou os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia. Mais quatro parlamentares se irmanaram às homenagens apresentando moção de congratulações aos soteropolitanos pelo aniversário da cidade. Em todas elas, a rica história da primeira capital do Brasil ...

Encerrando as comemorações do Mês da Mulher, a Comissão de Direitos da Mulher promoveu no plenarinho da Casa Legislativa o talk show Em Power Ment – Fórmula do Poder, voltado ao público feminino, trazendo instrumentos que venha a fortalecer potencializar o empoderamento da figura feminina nos diversos setores. O evento ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL), foi condecorado na manhã de ontem com a Medalha Especial Comemorativa dos 190 anos da Polícia Militar da Bahia. A condecoração foi entregue ao presidente do Legislativo Baiano pelo subcomandante Geral da PM, Coronel Reis, que representou o comandante ...

Depois de amplo debate com lideranças comunitárias, políticos e representantes do município de São Gonçalo dos Campos e principalmente com as comunidades dos bairros do Jardim Aliança Parque Viver, que desejam pertencer a Feira de Santana, a Comissão de Divisão Territorial e Emancipação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Zó ...

Moção de congratulações e aplausos para a Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac), pela realização da 50ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Vitória da Conquista-ExpoConquista 2016, foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), terceiro secretário da Casa.  O evento foi realizado, mais uma vez, com grande sucesso, ...

Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos servidores do estado da Bahia, o deputado estadual Soldado Prisco (PPS) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública, no âmbito civil e militar. “As relações de ...

Esta é a última edição do Caderno do Legislativo do Diário Oficial impressa em papel. A partir do dia primeiro de abril o Caderno 3, correspondente ao Poder Legislativo, será veiculado exclusivamente através de meio eletrônico, acessado através do endereço http://egbanet.egba.ba.gov.br/alba endereço online da Empresa Gráfica da Bahia. Estando na ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou moção de congratulações na Casa Legislativa ao povo capelense pela comemoração dos seus 31 anos de emancipação política e administrativa comemorado em 19 de março. Capela do Alto Alegre é localizado na mesorregião do nordeste Baiano e na microrregião de Serrinha, sua população é ...

Foi adiada a sessão especial que a Assembleia Legislativa realizaria hoje, às 17h, para homenagear a cantora Ivete Sangalo com a Comenda Dois de Julho, proposta pelo deputado Nelson Leal (PSL) e aprovada pelos parlamentares em votação no plenário da casa. Dificuldade de agenda da cantora forçou o adiamento da ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida por Marcell Moraes, aprovou indicação do petista Marcelino Galo que pretende criar um Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Jiboia. Os parlamentares também aprovaram requerimento do deputado Fábio Souto (DEM) solicitando do Ministério da Integração ...

Com o objetivo de proteger melhor a futura mãe e cuidar da saúde do filho que está por nascer, o deputado David Rios (PMDB) encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para instituir a Política Estadual de Proteção ao Nascituro. Além de garantir os direitos do nascituro, a iniciativa vai ...

A apreciação do Projeto de Lei 21.753/16, de autoria do Poder Executivo, foi interrompida ontem, por força do pedido de vistas formulado pelo deputado Pablo Barrozo (DEM) ao parecer proferido em plenário pelo deputado Zé Raimundo (PT). A proposição promove modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício atual. Governo ...