A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo vai debater, em audiências públicas, a qualidade dos serviços e a infraestrutura do sistema ferryboat na travessia Salvador/Mar Grande. Também o Projeto de Lei complementar 257/16, enviado pelo Executivo à apreciação do Congresso Nacional. A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal ...

Tendo entre os diversos convidados o secretário de Agricultura do Estado, Vitor Bonfim, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), conheceu ontem pela manhã o “Projeto Cabra Produtiva - Rota do Leite”. Este tem como objetivo organizar e profissionalizar a caprinocultura de leite no ...

Religioso “conhecido, histórico e fervoroso do Recôncavo Baiano”, monsenhor Neiva completou 99 anos e foi parabenizado pelo deputado Alex da Piatã, do PSD, em moção de congratulações. Nela ele destaca que o religioso completou “51 anos como morador cruzalmense e 74 anos de ordenação sacerdotal”. Nascido em Dom Macedo, foi ...

O município de Caldeirão Grande comemorou ontem, dia 25, 54 anos de emancipação político administrativa e para lembrar a passagem do seu aniversário o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou a Mesa Diretora da Casa Legislativa uma moção de congratulações. Localizado na microrregião de Jacobina,  com distância aproximada de 330 km ...

O deputado Paulo Câmera (PSL) apresentou moção de Aplausos e congratulações na Assembleia Legislativa pelo aniversário de 191 anos da Polícia Militar da Bahia, ocorrido no último dia 17. Foi nesta mesma data que o Imperador D. Pedro I assinou o Decreto de criação da Polícia Militar da Bahia. O ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) defendeu, em Indicação encaminhada ao governador Rui Costa, que o Estado custeie os honorários advocatícios de policiais militares, civis e agentes penitenciários, todas as vezes em que, “o exercício legítimo das suas missões constitucionais, resultar em processos judiciais”. No documento, Isidório lembrou que normalmente ...

Por meio de videoconferência para 33 municípios de todas as regiões da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realiza seminário, hoje, sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, norma que estabelece novas regras para as parcerias entre a administração pública e aquelas entidades. O ...

A educação é um dos elementos fundamentais para formação do cidadão, pois atua como importante instrumento de democratização, enfrentamento dos desafios e superação das dificuldades. Dentro dessa perspectiva o deputado Jurandy Oliveira (PSL), solicita ao governo do estado, através da Secretária da Educação, a construção de escolas do ensino fundamental ...

Indicação ao governador Estado, Rui Costa, para que através dos órgãos competentes, retome as obras de requalificação do Parque Metropolitano de Pituaçu, atualmente paradas, foi apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), na Assembleia Legislativa.  A parlamentar justifica sua proposição destacando “que desde logo percebemos claramente a importância deste grande Parque ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) indicou à Secretaria da Segurança Pública do estado a ampliação do contingente policial do município de Boquira, localizado na mesorregião do Centro Sul Baiano. Com uma área de 1.431km², Boquira tem uma população de 22.429 habitantes, segundo dados do último censo realizado pelo IBGE. Frente ...

Foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores organizada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), em parceria com o Grupo Tortura Nunca Mais e o Centro Político Cultural João Leonardo. O deputado petista disse que “ante ...

Para prevenir e informar os servidores os riscos da hipertensão, a Assembleia Legislativa está promovendo uma campanha itinerante, através da diretoria de Serviços Médico – Odontológico e Assistência Social (SMOS), com o apoio do departamento de Benefícios e Assistência Médico – odontológico (Deses), o departamento de Serviço Social e a ...

Sem o apoio do Estado, o esporte amador na Bahia não existiria. Esta é a opinião de dirigentes e atletas baianos que ontem participaram de audiência pública da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer para debater o Bolsa Esporte e o FazAtleta, programas governamentais de incentivo ao esporte amador. ...

Com o objetivo de ampliar a comercialização nas feiras livres de produtos da agricultura familiar, o deputado estadual Gika Lopes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa em que sugere a criação de espaços adequados, ampliação ou reforma para agricultores familiares e Empreendimentos Econômicos ...

 Dois importantes municípios comemoraram aniversário de emancipação política este mês e mereceram do deputado Aderbal Caldas (PP) votos de congratulações registrados nos anais da Assembleia Legislativa. Foram eles Adustina, que aniversariou no dia 5, e Cafarnaum, no dia 7.  Localizado às margens da rodovia BA-392, o município de Adustina se ...

Cortado pela BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, o município de Ipirá comemorou ontem, dia 20, 161 anos de emancipação político-administrativa. E, para homenagear a população ipiraense, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou uma moção de congratulação na Assembleia Legislativa. “Na data maior em que Ipirá comemora a sua ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, em sua reunião ordinária de quarta-feira pela manhã, traçou o programa de trabalho que será cumprido até o final do semestre, voltado para a ampliação do contato formal do colegiado com as mulheres baianas, diretamente ou através de entidades da sociedade civil envolvidas na ...

O aniversário de 54 anos de emancipação política do município de Caldeirão Grande, que será comemorado no dia 25 de abril, foi celebrado também na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações e aplausos apresentada pela deputada estadual Fátima Nunes (PT). “Parabenizamos o povo de Caldeirão Grande pela passagem desta ...

O município de Caldeirão Grande completa 54 anos de emancipação político-administrativa no dia 25 de abril e a data foi celebrada também na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de aplausos apresentada pelo deputado estadual Bira Corôa (PT). “É sempre uma grande alegria compartilhar mais um ano de lutas ...

O município de Canarana está localizado na região semiárida do estado, com chuvas de primavera mal distribuídas. Preocupado em garantir a perenidade do consumo de água potável do distrito de Licuri, o deputado estadual Luciano Simões Filho (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, dirigida ao governador Rui Costa para que ...