O município de Pilão Arcado completa hoje, dia 30, mais um aniversário de emancipação política. Para celebrar essa  data, o deputado Adolfo Viana (PDSB) protocolou na Secretaria Geral da Mesa moção de congratulações, homenageando a população, a  Prefeitura e a Câmara dos Vereadores da cidade. Situada na região do Vale ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção apoiando a população do Subúrbio Ferroviário de Salvador em decorrência do fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Escada. A UPA,  que funcionava  24 horas por dia e sete dias por semana, realiza aproximadamente sete mil atendimentos mensais ...

Todos os estabelecimentos de saúde da rede pública na Bahia serão obrigados a realizar exames especializados e consultas médicas em portadores da Síndrome de Down, mediante indicação médica. É o que determina projeto de lei do democrata Alan Sanches, que alerta. “As doenças cardíacas nos portadores da Síndrome de Down ...

A Assembleia Legislativa terá o expediente administrativo em regime de turnão, a partir das 13h, durante o período de recesso parlamentar, que começa no dia 1º de janeiro. A medida adotada pela Mesa Diretora pretende economizar cerca de R$1,2 milhão durante o mês de janeiro, a exemplo do que ocorreu ...

A criação do Programa Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Sustentável no Estado da Bahia é o objetivo do deputado Alan Sanches (DEM), cujo projeto de Lei foi apresentado na Assembleia Legislativa. As ações a serem desenvolvidas para aplicação desta proposta, deverão ser promovidas pela Secretaria de Infraestrutura da ...

No próximo dia 9 de janeiro, a Assembleia Legislativa concederá ao médico paulista Alfredo Carlos Simões Dornellas de Barros o Título de Cidadão Baiano. A honraria foi proposta pela deputada socialista Fabíola Mansur, através da apresentação de projeto de resolução. No documento, ela destaca a significativa trajetória do médico na ...

Buscar a melhoria da saúde pública na Bahia. Com este objetivo, o deputado Zé Neto (PT) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.500 ou mais pessoas. A proposição ...

O deputado Nelson Leal (PSL) quer homenagear, com a concessão da Comenda 2 de Julho, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Natural do Sul da Bahia, a magistrada  formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCsal), faculdade na qual ingressou ...

Projeto de resolução de autoria do deputado Marcell Moraes (PV) propõe a concessão do Título de Cidadão Baiano ao ministro José Sarney Filho, que será entregue em sessão especial, especialmente para este fim, em data a ser fixada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. José Sarney Filho, nascido em 1957, ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa, para que,  através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, seja feita a recuperação asfálticas da BA-148, que liga as cidades de Ibipeba, Ibititá, Irecê e Barra do Mendes.  As localidades possuem relevante influência na economia ...

O deputado Alan Sanches (DEM) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia, a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O objetivo, segundo ele, é conscientizar à população baiana para a situação dos trabalhadores que são tratados de forma desumana. Em 2015, acrescentou Sanches na justificativa do ...

O petista Zé Raimundo parabenizou “os amigos, companheiros e toda a população janioquadrense pela passagem dos 55 anos de emancipação política deste próspero município”. O deputado abraçou “especialmente” o prefeito reeleito Alex Silva, “querido amigo conhecido popularmente como Léo Gambá, seus familiares, colaboradores da administração e todos os vereadores da ...

A trágica morte do ex-presidente do PC do B de Andorinha, Altino Nascimento Júnior, foi lamentada pelo deputado estadual Bobô com uma moção de pesar encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia. Altino Júnior foi candidato a vice-prefeito do município na chapa de Aligeu Lima (PT), nas eleições deste ano. Ele ...

Aliando mobilidade urbana ao bem-estar físico, o deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou, para aprovação dos demais pares da Assembleia Legislativa, projeto de lei que versa sobre a criação de uma política estadual de mobilidade urbana por meio de bicicletas.  Na proposição, ele argumenta que a Bahia ainda tem um número ...

Com o objetivo de incentivar programas empresariais que visem a proteção do meio ambiente, o deputado estadual Alan Sanches (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo tornar obrigatório por parte das empresas revendedoras de pneus e proprietários de veículos automotores, a reciclagem ou descarte consciente dos pneus velhos ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB), tendo como base o artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, encaminha indicação ao  governador Rui Costa para que proceda, junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Mundo Novo.  ...

O superintendente Regional do Departamento de Infraestrutura Terrestre (Dnit) na Bahia, Amauri Sousa Lima, será homenageado com o Título de Cidadão Baiano. A homenagem, que é uma iniciativa da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), foi subscrita pelos deputados Eduardo Salles (PP), Fabíola Mansur (PSB), Ângela Sousa (PSD) e Zé Raimundo ...

Por ocasião do Dia do Ótico, 13 de dezembro, o deputado Alan Castro (PSL) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moção de congratulações aos profissionais da área. O ótico é o profissional responsável por manufaturar e cumprir as receitas dos oftalmologistas; além de fabricar as lentes, de acordo com ...

O deputado Zé neto (PT apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança com detector de metais nos terminais rodoviários e hidroviários de embarque e desembarque de passageiros, sob concessão pública às empresas privadas, localizados no Estado da Bahia.  A proposta do petista ...

Com o objetivo de diminuir as dificuldades enfrentadas por cidadãos legalmente responsáveis pelo acompanhamento de pessoas incapazes e/ou dependentes de atenção continuada, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei propondo reduzir a jornada de trabalho de servidores civis e militares que ...