A posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades) aconteceu ontem, no auditório da Secretaria de Segurança Pública. Com a presença do governador Rui Costa; do secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres; de Cássio Peixoto, secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento; e do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Augusto (PP); os 122 conselheiros tomaram posse para a gestão 2017/2020.

Maria del Carmen (PT) e Alan Sanches (DEM) representam a Assembleia Legislativa no conselho, com os suplentes Zé Raimundo (PT) e Sidelvan Nóbrega (PRB). A petista acredita que o Concidades contribui para a formação de cidades mais justas. “É um espaço democrático que propõe novas políticas públicas”, explicou Maria del Carmen. Para a presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, os conselheiros precisam pressionar para que ocorra a Conferência das Cidades, o evento deveria ter acontecido em 2016, mas o presidente Michel Temer cancelou.

O Concidades é um instrumento de consulta e deliberação sobre políticas de desenvolvimento urbano. Com 60% de representantes da sociedade civil e 40% do poder público, o Conselho tem como tarefa debater, propor e fiscalizar as ações governamentais voltadas para habitação, saneamento, mobilidade e gestão urbana. Vice-presidente da Assembleia, o deputado Luiz Augusto endossa o papel do conselho como orientador das políticas públicas. “É importante que o conselho se reúna e passe as informações para o governo. E que tenha autonomia para interferir e dialogar com as decisões tomadas pelo Executivo”, disse.

O conselho tem a representação de municípios que contemplam os 24 territórios de identidade. Os conselheiros vão se reunir mensalmente em câmaras temáticas e, entre outras coisas, ajuda a definir parâmetros para acesso a programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, a elaboração de leis, como a Lei Estadual de Saneamento e o Plano Estadual de Habitação. O deputado Alex Lima (PTN) confia que com o Conselho teremos a construção de cidades mais fortes e um país melhor.

O governador Rui Costa falou da responsabilidade da representação política, para isso é fundamental manter um diálogo forte e a capilaridade na construção dos espaços públicos. Para Rui, o Concidades debate questões que impactam diretamente na vida das pessoas como abastecimento de água, saneamento e habitação e que o diálogo entre os conselheiros e as prefeituras deve ser permanente para entregar cidades mais inclusivas para as pessoas. Na oportunidade, o governador anunciou mais investimento para o abastecimento de água e o esgotamento sanitário no interior baiano.