Representantes dos conselhos profissionais de saúde da Bahia participaram na manhã de ontem de uma audiência pública na Assembleia Legislativa na qual rechaçaram a possibilidade de formação profissional na área através dos cursos de graduação à distância, a chamada EAD. O evento proposto pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B) ...

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o deputado Alan Castro (PSL) encaminhou ao governador Rui Costa indicação sugerindo que as tarifas cobradas nas embarcações do Ferry Boat e no pedágio da Estada do Coco sejam as mesmas, em todos os dias, sem o aumento que hoje ...

A julgar pela primeira rodada de negociação entre o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), e a diretoria do Sindsalba (Sindicato dos Servidores da Casa), o Plano de Carreiras do corpo funcional será implantado em breve. Chefe do Legislativo baiano recebeu na tarde desta segunda-feira (20), ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), se reuniu ontem, dia 17, em São Paulo, com o governador paulista Geraldo Alckmin. O encontro foi uma extensão da agenda da IV Reunião da Diretoria Executiva da Unale (União Nacional  dos Legisladores e Legislativos Estaduais), ocorrido na sede do Legislativo ...

Em uma tentativa de resguardar a saúde dos pacientes que necessitam ser transportados para outras localidades, o deputado Alex da Piatã (PSD) elaborou projeto de lei que define como obrigatória a presença de ar-condicionado com regulador de temperatura em veículos destinados ao transporte de pacientes da rede pública ou privada ...

Em acolhimento ao voto da relatora do processo TCE/007919/2014, conselheira Carolina Matos Alves Costa, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação das contas do Fundo Estadual de Saúde (FES-BA), unidade vinculada à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) referentes aos exercícios de 2013, além ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa pedindo ao governador Rui Costa que “determine a adoção das providências cabíveis no sentido de implementar Posto do Corpo de Bombeiros no bairro Cajazeiras, a fim de atender a crescente demanda daquela região”. Considerando que Cajazeiras “é, hodiernamente, o ...

O deputado Robinho (PP) propôs na Assembleia Legislativa a concessão da Comenda 2 de Julho ao desembargador João Pinheiro de Souza. A comenda é a mais alta honraria concedida pelo parlamento baiano. João Pinheiro de Souza nasceu em  11 de março de 1938 no Brejo do Capitão, zona rural do ...

O deputado Marcelino Galo (PT), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, apresentou indicação ao governo do Estado para que seja criada a Unidade de Proteção Integral na Ilha do Medo, em Itaparica. A iniciativa de Galo se contrapõe a Lei 001/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Itaparica, em ...

Para deliberar sobre a programação anual de saúde, a Assembleia Legislativa recebeu o Conselho Estadual de Saúde (CES) na sua 25ª reunião extraordinária,  quando foi discutida a programação anual de saúde e da prestação de conta do 1ª quadrimestre de 2016. O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado ...

Com o objetivo de evitar que o consumidor possa ser induzido ao erro, o deputado David Rios (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, que proíbe cobrança de bens ou serviços alheios ao fornecimento de luz, água, telefone, gás, sinal de TV ou acesso à internet, na mesma fatura. ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a implantação de Salas de Estabilização (SE) nos hospitais e ou unidades de saúde dos municípios da Região Oeste da Bahia. Distante mais de 900 KM de Salvador, a Região Oeste do estado ...

Atenta às demandas do setor agropecuário, que vem sofrendo com a crise em função do longo período de seca, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles, encaminhou ofício ao secretário de Agricultura, Vitor Bonfim, com cópia para o diretor-geral da Adab (Agência Estadual de ...

Os 60 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) foi lembrado pelo deputado Augusto Castro (PSDB) em moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa.  Sendo órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Ceplac desenvolve seus trabalhos na área de pesquisa, extensão rural e ensino agrícola. ...

No próximo dia 20 de fevereiro, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) celebra 60 anos. Para celebrar a passagem da data, a deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou uma moção de aplausos protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, para homenagear a instituição, fundada em 1957. ...

Citando o escritor Paulo Coelho - “A simples possibilidade de realizar um sonho é que faz a vida interessante - o Alquimista” -, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PV), 43, foi empossado na presidência da União dos Municípios da Bahia, na noite desta quinta-feira (16), para ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel, se reuniu hoje (17), em São Paulo, com o governador paulista Geraldo Alckmin. O encontro foi uma extensão da agenda da IV Reunião da Diretoria Executiva da Unale (União Nacional  dos Legisladores e Legislativos Estaduais), ocorrido na sede do Legislativo ...

O aniversário da conquista do bicampeonato brasileiro pelo Bahia e o centésimo ano do nascimento de Adroaldo Ribeiro Costa foram comemorados ontem na Assembleia Legislativa, em sessão especial proposta pelo deputado Bobô (PC do B). Uma plêiade de ex-jogadores que atuaram em 1988, incluindo o próprio Bobô, dirigentes e ex-dirigentes ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, participou ontem, dia 16, no 1º Batalhão da Polícia Militar, em Feira de Santana, da primeira reunião regional do Pacto Pela Vida (PPV), programa do Governo do Estado que prevê ações integradas para a redução dos índices de violência. Na próxima terça-feira, a ...

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, tomou posse ontem como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento, bastante concorrido, aconteceu na sede da entidade, localizada no Centro Administrativo da Bahia, e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel ...