O município de Ibitiara (BA) comemora hoje 83 anos de emancipação política e a data foi celebrada na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD) “Colocamos o nosso mandato à disposição do nosso grupo político, liderado pelos ex-prefeitos Hélio Menezes e ...

Tendo por objetivo “conceder uma significativa homenagem, na forma do título de Cidadão Baiano ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva”, o deputado José de Arimateia (PRB)  apresentou projeto de resolução onde destaca o extenso curriculum do homenageado, que nasceu no Piauí. Formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador em 1983, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) indicou à Secretaria de Infraestrutura, através da Mesa Diretora da AL, a recuperação da BA-120, que liga Valente à Queimadas. As duas cidades integram a mesorregião do Nordeste baiano e “o referido trecho figura-se como uma das principais rotas de deslocamento da produção agrícola e ...

O aniversário 55 anos de emancipação política da cidade de Abaíra, comemorado no dia 22 de fevereiro, foi celebrado também na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) “Congratulo-me com Abaíra pelo seu aniversário de 55 anos de emancipação política, desejando ...

Na reunião desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Joseildo Ramos (PT), na sala Luís Cabral da Assembleia Legislativa, os deputados vão apreciar o parecer de 20 projetos de lei de autoria dos demais pares da Casa. Dentre eles o Projeto de Lei 21.406/2015, de autoria ...

Com o objetivo de contribuir para a educação no trânsito, o deputado estadual Reinaldo Braga (PSL) apresentou projeto de lei que institui a Semana Estadual de Prevenção a Acidentes com Motociclistas. Segundo as estatísticas, quase 50% dos mortos em acidentes de trânsito no país são condutores de motocicletas. O aumento ...

O deputado Marcell Moraes (PV) quer proibir o trote em universitários na Bahia. Por isso apresentou projeto de lei que evita o constrangimento do estudante calouro, expõe de “forma vexatória ou exige bens e valores, promove humilhações físicas, psicológicas ou moral perante o público externo ou interno” e causa danos ...

“A necessária e urgente recuperação da pavimentação asfáltica das rodovias BA-458, 459 e 460, conhecidas por Anel da Soja”, foi solicitada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti pelo deputado Samuel Júnior (PSC).  Em indicação, ele diz que o pedido se dá “pelo bom desenvolvimento daquela ...

O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa decidiu, de forma unânime, fortalecer as comissões técnicas da Casa, centrando nesses colegiados a discussão das matérias em tramitação, em especial, os projetos de origem parlamentar. Dois advogados irão assessorar as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça quanto à constitucionalidade e legalidade ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Resolução 2.467, de autoria da Mesa Diretora. A proposição altera diversos dispositivos do Regimento Interno da Casa, permitindo que a Mesa dos Trabalhos seja composta por apenas um membro. As modificações fazem o regimento refletir o que já vinha sendo adotado há ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, a criação do Fundo Penitenciário do Estado da Bahia (Funpen-BA) proposto pelo Poder Executivo e que vai permitir a transferência de cerca de R$44 milhões do governo federal para investimento no setor carcerário estadual. A votação foi propiciada por acordo firmado entre os ...

Na reunião de ontem da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o presidente Angelo Coronel designou os deputados Luciano Simões Filho (PMDB) e Alex Lima (PTN) , respectivamente quarto secretário e terceiro vice-presidente, para apresentar  uma proposta para o plano de cargos e salários que pretende implementar. Na véspera, o chefe ...

Para dar celeridade e melhor assistência às questões relacionadas à agricultura familiar, o deputado Gika Lopes (PT) apresentou, ontem, na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, requerimento fundamentado no Regimento Interno da Assembleia Legislativa para a criação da subcomissão de Agricultura Familiar, subordinada à Comissão de Agricultura. O ...

Por um ano, servidores e colaboradores da Assembleia Legislativa doaram R$ 3 reais do contracheque em benefício de centenas de crianças assistidas pelo Hospital Martagão Gesteira. A iniciativa faz parte da Campanha de Solidariedade e o ato de entrega do cheque aconteceu ontem no Departamento de Serviço Social. A supervisora ...

Os municípios de Itaguaçu e Umburanas comemoram o aniversário de emancipação político-administrativa nesta sexta-feira, dia 24, e por isso o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações. Itaguaçu, com cerca de 14 mil habitantes, fica localizado a 530 km da capital e faz limites com Central, ...

Reiniciados os trabalhos legislativos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou na sessão de ontem projetos parlamentares, discutiu vetos do governo a propostas de deputados e também tratou sobre o funcionamento do colegiado com a atuação do Colégio de Líderes.  Além da reunião entre líderes do Parlamento, a CCJ ...

 A instalação de uma Agência da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), no município de Xique-Xique, foi solicitada pelo deputado Reinaldo Braga (PSL) através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O decano dos parlamentares no Legislativo justifica sua proposição ...

O projeto de lei que torna obrigatória a emissão de laudo técnico para a  concessão de licença de funcionamento para instalações de parques, circos, teatros ambulantes, arquibancadas foi aprovado ontem pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. A proposta, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), visa impor mais ...

O deputado Soldado Prisco (PPS) quer que o governo do Estado use recursos do Fundo Penitenciário do Estado, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na semana passada, para reformar guaritas de segurança do sistema penitenciário, aplicando proteção antibalística e sistema de refrigeração. O pleito é defendido em indicação ...

A deputada Fátima Nunes (PT) homenageou a população de Novo Triunfo com uma moção de congratulações pelos 28 anos de emancipação política administrativa do município, que acontecerá nesta sexta feira, dia 24. O município foi fundado em 1989 e, segundo o último censo, conta com uma população de 18 mil ...