O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) consignou, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações ao município de Itaguaçu da Bahia pela passagem de sua emancipação política. “Esta nossa homenagem representa um reconhecimento à sua história, à força de seu povo e às relevantes contribuições para o desenvolvimento ...

O deputado Robinho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Vereda, que completa 37 anos de fundação nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro. O parlamentar solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem ao ...

A demissão de servidores públicos que participaram das mobilizações contra o projeto de reajuste salarial encaminhado pela Prefeitura e aprovado na Câmara Municipal de Salvador em maio do ano passado foi criticada pelo deputado Robinson Almeida (PT) em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na época, além de ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, promulgou a Lei nº 15.108, que denomina como Júlio César de Queiroz Teixeira o anel viário do município de Xique-Xique. A nova legislação, publicada no Diário do Legislativo em 29 de janeiro de 2026, refere-se ao trecho que interliga ...

A artista plástica Jéfi Zavarize abre a exposição da semana no Saguão Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Desta segunda-feira até a próxima sexta-feira (27), ela exibe ao público as 13 obras que compõem a mostra Quintal da Alvina, uma memória recorrente da infância vivida na chácara da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou, neste domingo (22), moção de aplausos apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) em homenagem à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, em reconhecimento à sua contribuição para a medicina regenerativa. No documento, o parlamentar destacou que o trabalho desenvolvido pela cientista, natural do Rio de ...

O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a pavimentação asfáltica da BA-617, no trecho que liga os municípios de Caculé e Condeúba. O percurso tem aproximadamente 50 quilômetros. No documento protocolado no Legislativo baiano, o parlamentar destaca que a ...

Com a retomada dos trabalhos legislativos em 2026, as lideranças das bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adotaram medidas para otimizar o funcionamento das comissões permanentes. Para esta Sessão Legislativa, os colegiados passarão apenas por alterações pontuais. Um requerimento enviado à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, pelos líderes ...

O Departamento de Engenharia e Projetos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu, nesta semana, o serviço de troca dos brises metálicos da área externa do Anexo Wilson Lins. A reforma das estruturas metálicas era uma das prioridades da gestão da presidente Ivana Bastos por causa do risco de queda ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que propõe o reconhecimento da celebração litúrgica da missa tradicional em latim, conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia. De acordo com o artigo 2º da proposta, considera-se Missa Tridentina ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), apresentou uma moção de aplausos em homenagem à posse do juiz substituto Magno Batista da Silva no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Natural do município de Crisópolis, a cerca de 266 km de Salvador, ...

A Lei nº 15.115 estabelece a permanência de fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal em todo o estado da Bahia. A medida teve origem no Projeto de Lei 23.218/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), e foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa ...

O município de Belo Campo celebrará, no dia em 22 de fevereiro, 64 anos de emancipação político-administrativa. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado José de Arimateia (Republicanos) escreveu que a data é um marco significativo para render justas homenagens “à querida cidade que carrega ...

Nesta sexta-feira (20), o município de Lafaiete Coutinho comemora 64 anos de emancipação política e administrativa. Para marcar a data magna do povo lafaietense, o deputado Hassan (PP) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar destacou as transformações socioeconômicas registradas nos últimos anos, que atribui ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento de Nelson Almeida, militante histórico do Partido dos Trabalhadores, da tendência Democracia Socialista, sindicalista, gestor público e servidor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No documento protocolado na Casa, o parlamentar ressaltou a ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), apresentou na Casa uma moção de aplausos parabenizando a escola de samba Acadêmicos de Niterói pela homenagem prestada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o desfile realizado no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no ...

Através de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Euclides Fernandes (PT) elogiou o projeto “Meu Corre Decente”, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que beneficiou milhares de catadores e catadoras de materiais recicláveis e registrou ...

A Lei nº 15.113, que institui a Política Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável na Bahia, foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial Eletrônico de 29 de janeiro deste ano. A matéria tem origem no Projeto de Lei nº ...

A presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou uma moção de congratulações para homenagear a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio e a equipe científica responsável pelo desenvolvimento da Polilaminina, inovação brasileira de grande relevância na área da medicina regenerativa, com especial impacto no tratamento de lesões da medula ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto que institui o Dia Estadual dos Conselheiros de Embaixadores do Rei, organização vinculada à Igreja Batista que atua no desenvolvimento físico, moral e espiritual de meninos entre 9 e 17 anos. Segundo a parlamentar, trata-se de uma ...