O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao Governo da Bahia para perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade de Barra, em Abaíra, “medida destinada a beneficiar aproximadamente 200 famílias que residem na localidade”. No documento, endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, o petista afirma que o equipamento dará maior segurança hídrica à população local, reduzindo os impactos decorrentes da escassez de água, sobretudo em períodos de estiagem.
No documento, o parlamentar apresentou fundamentação jurídica da indicação, baseada na Constituição estadual e federal, que reconhece o saneamento como tema de saúde pública e assegura o direito da população a serviços essenciais, como acesso à água potável, coleta de esgoto, manejo de resíduos e drenagem urbana. Para ele, a iniciativa promove “maior segurança sanitária, estabilidade no abastecimento e prevenção de doenças relacionadas ao consumo de água inadequada, com reflexos diretos na saúde da população local”.
Para Osni Cardoso, o poço artesiano representa solução estrutural capaz de reduzir a dependência de fontes hídricas precárias ou intermitentes, além de contribuir para a permanência digna das famílias em seu território, fortalecendo as condições mínimas para o desenvolvimento social e econômico da localidade.
“A disponibilização de água em quantidade e qualidades adequadas favorece também as atividades domésticas, a pequena produção agrícola e a criação de animais, fortalecendo a economia local e melhorando a qualidade de vida da comunidade beneficiada. Visto isso, a presente medida reveste-se de interesse público, na medida em que atende a uma necessidade coletiva essencial e urgente de uma comunidade rural que enfrenta limitações no acesso contínuo à água”, concluiu o legislador.
Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz
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