Com o plenário e galerias lotados, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado, ontem, na Assembléia Legislativa, na primeira sessão especial da atual legislatura, com os temas "Violência contra a Mulher" e "Participação da Mulher na Política". Requerido pela deputada Neuza Cadore (PT), o evento reuniu mais de 40 parlamentares, representantes de órgãos públicos, das Forças Armadas e de diversas entidades ligadas à luta feminina, do Movimento Sem-Terra (MST) e grupos indígenas. Entre as personalidades presentes, estavam a primeira-dama do estado, Fátima Mendonça, o vice-governador Edmundo Pereira, e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.

A sessão especial teve início por volta de 10h30 e demorou mais de três horas. Ao final do encontro, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), se comprometeu a levar para votação em plenário a proposta de transformar a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher em comissão permanente. "Essa é uma antiga reivindicação das deputadas que passaram e estão nesta Casa hoje", afirmou Marcelo, dizendo ter certeza que a proposta será aprovada por unanimidade.

A primeira a discursar foi a deputada Neuza Cadore (PT), que lembrou que a data celebrada faz referência ao ano de 1857, quando 129 operárias de uma fábrica em Nova York foram incendiadas vivas por reivindicarem condições mais justas de trabalho, como redução de jornada e melhoria de salários. "Mas não podemos esquecer que a luta das mulheres é anterior a esta data e que continua, hoje, ainda mais presente e mais intensa", disse Cadore.

Ela observou ainda que o 8 de março é uma data simbólica, que representa a resistência das mulheres na luta por condições mais humanas e solidárias. "É dia de relembrar o sofrimento vivido por inúmeras companheiras ao longo da história e de promover novas formas democráticas de participação, afirmação e combate à discriminação", afirmou a parlamentar petista.

De acordo com a deputada, existem hoje 85 milhões de mulheres no Brasil, o que representa 51,2% da população. As brasileiras compõem também 42,7% da população economicamente ativa e contribuem decisivamente para o incremento do PIB nacional. "Apesar disso, observa-se que, mesmo quando o grau de escolaridade é maior, os salários continuam inferior ao dos homens", disse ela, lembrando que a situação das mulheres negras ainda é pior. "Elas enfrentam duplo preconceito, de gênero e de cor e continuam em último lugar na escala social", lamentou.

A deputada Marizete Pereira (PMDB) também fez um longo discurso na sessão, na qual defendeu a criação de mais delegacias especiais de atendimento à mulher. "A impunidade ainda é o grande combustível que move o punho dos agressores", lembrou ela. A parlamentar apresentou dados de uma pesquisa do Ibope no ano passado, mostrando que aumentou a preocupação com a violência contra a mulher em todas as regiões do país.

Ela passou a acreditar na possibilidade de transformação deste cenário com a aprovação da Lei no 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. Idealizada por uma mulher que também foi vítima da violência, esta lei determinou alterações no Código Penal, para assegurar a efetiva punição dos agressores. "Esta lei veio para dimensionar corretamente o nosso repúdio aos crimes cometidos contra a mulher, na medida em que não admite mais a punição com penas alternativas, além de prever sanções bem mais rigorosas para punir e, conseqüentemente, coibir a prática de crimes contra as mulheres", discursou.

Já a deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) defendeu uma maior participação da mulher na política do país. "A dupla jornada de trabalho e a família são fatores determinantes para a ausência de um número maior de mulheres na política. Mas nem mesmo esses empecilhos culturais são capazes de diminuir o importante papel dessas mulheres que se colocam a disposição da sociedade", acrescentou a parlamentar.

O momento lúdico da sessão especial ficou por conta da apresentação do grupo "Mulheres que Cantam e Encantam", formado por trabalhadoras da região do sisal. Além da primeira-dama, Fátima Mendonça e do vice-governador, Edmundo Pereira, fizeram parte da mesa a presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza Maria Oliveira; a superintendente estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Ana Castelo; a superintendente municipal de Políticas para Mulheres, Maria Helena Souza Silva; a secretaria de Saúde e Fórum Comunitário de Combate à Violência, Maria Eunice Kalil; a representante do Conselho Indigenista Missionário, Alda Maria Oliveira, dentre outras personalidades.