Com pouco mais de dez meses de funcionamento, a Albanet (a Intranet da Assembléia Legislativa), lançada em agosto do ano passado, já provocou uma significativa mudança de cultura na Casa. Neste ambiente virtual existe, por exemplo, o sistema e-mend@s, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), através do qual os deputados apresentaram com agilidade, sem precisar sair de seus gabinetes, mais de 33 mil emendas ao orçamento estadual do próximo ano.

Os servidores legislativos também vêm usufruindo da comodidade que a Albanet proporciona: já faz parte da rotina dos funcionários, por exemplo, a marcação de consultas médicas e odontológicas através do sistema. Além disso, eles podem ter acesso às suas contribuições previdenciárias e acompanhar o cardápio mensal e diário do refeitório, dentre outras facilidades.

Agora, com a proximidade das eleições, a Albanet vem revelando outro aspecto, não menos importante: a possibilidade dos deputados prestarem contas da sua atuação parlamentar às suas bases políticas. Afinal, através do sistema, os deputados podem fazer um levantamento de todas emendas ao orçamento apresentadas por ele e as que foram acatadas pelo relator. E esse levantamento pode ser feito da maneira que o parlamentar considerar mais adequada: por assunto, município, secretaria, valor ou partido. Basta fazer a pesquisa, imprimir a emenda desejada e levar para suas bases.

Mas a DTI encontrou uma forma de facilitar ainda mais o trabalho dos parlamentares, com a produção de CD-ROM contendo o total de emendas apresentadas por cada um. “Dessa forma, o deputado pode fazer cópias do CD e distribuir para os prefeitos, vereadores e lideranças de sua região, prestando contas de sua atuação parlamentar”, explicou o diretor de Tecnologia de Informação, Armando Velloso. Ele ressaltou que o CD-ROM não tem todas as possibilidades de pesquisa que a Intranet da AL oferece. “O bom é que o deputado tem a facilidade de levá-lo para qualquer lugar”, comentou.

O sistema elaborado pela AL despertou o interesse da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). O órgão pretende adequar o programa para apresentação de emendas para criar um sistema mais amplo em parceria com a Assembléia Legislativa, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Agência de Comunicação do Governo (Agecom), contendo informações importantes não só sobre o Orçamento do Estado, mas também do Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos Créditos Especiais.

SERVIDORES

O Albanet contempla os servidores de muitas formas. A Intranet vem agilizando os procedimentos internos da Assembléia, como a marcação de consultas no serviço médico-odontológico pelos próprios servidores (através do ícone Alba SMO), além de possibilitar o acesso completo a todos os ramais telefônicos da Casa (o Alba 102). De posse de seu cadastro e sua senha, o funcionário pode agendar o atendimento para ele e seus dependentes, escolhendo ainda o profissional por quem deseja ser atendido.

Desde sua implantação, outros serviços foram incorporados à Albanet. Dentre eles, o Contprev, que publica a contribuição do servidor e da Casa. Cada funcionário tem acesso a sua contribuição. Há ainda o Nutrinet, que publica o cardápio mensal e diário do refeitório, assim como dá dicas de alimentação fornecidas por nutricionista. A Intranet possibilita que o funcionário interaja com a equipe de produção dos alimentos da Casa, através de um canal de ouvidoria.

Já o Licita cadastra e publica todo o processo licitatório da Casa, contemplando a tramitação interna nos setores. Outra possibilidade da Albanet é o sistema helpdesk, através do qual a Diretoria de Tecnologia de Informação dá suporte técnico aos usuários do sistema. “O serviço de suporte aos usuários registra atualmente no sistema helpdesk um total de 1.374 chamados técnicos desde agosto de 2005, sendo que só este ano já foram 650 chamados”, explicou o chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistema, Ícaro Caires. Além de todos os serviços já mencionados, os servidores da AL têm acesso a todo conteúdo produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Casa para o Diário Oficial do Legislativo, inclusive com a possibilidade de pesquisas.

SITE

Além do aperfeiçoamento constante da Intranet da AL, a equipe da Diretoria de Tecnologia de Informação vem trabalhando para modernizar o site da Assembléia Legislativa. Atendendo a pedidos dos deputados, hoje já está disponível no site http://www.al.ba.gov.br/, através da seção “Atividade Parlamentar”, as ementas de todos os projetos de lei, projetos de resolução e indicações apresentados pelos deputados da atual legislatura. “Essa medida teve como objetivo dar mais transparência à atividade parlamentar”, observou o chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, Edgar Crusoé.

Somado a tudo isso, foi implantado com sucesso o novo sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (Proclegis), que permite acompanhar a tramitação das proposições. “Essa ferramenta dá agilidade à produção legislativa na medida em que o documento é tramitado na íntegra, sendo utilizado pelos setores parlamentares envolvidos na tramitação de todas as proposições (projetos de lei, de resolução, indicações e moções, dentre outras)”, acrescentou Ícaro Caires.

A idéia da equipe da DTI é que todos esses sistemas (a Albanet, o site da AL e o Proclegis) sejam reunidos no novo portal da Assembléia, que está sendo desenvolvido. O objetivo é criar um portal ágil e com design moderno, com uma linguagem clara e bastante informativo. Segundo Armando Velloso, a elaboração do portal já está bem adiantada e ele deve ser lançado em breve. Armando fez questão de ressaltar o apoio que a DTI vem recebendo da Mesa Diretora e dos diversos setores da Casa na elaboração de todos esses projetos.