Álvaro Gomes presidiu a audiência pública da Comissão de Trabalho, Emprego e Renda
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Foi extremamente oportuna a iniciativa da Comissão de Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, que realizou na quinta-feira uma audiência pública com o tema "O Carnaval de Salvador e os Reflexos no Mercado de Trabalho", conforme avaliação do presidente do colegiado, deputado Álvaro Gomes (PCdoB). Durante mais de três horas, no auditório do Memorial, representantes da prefeitura de Salvador, da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), de associações e cooperativas de trabalhadores debateram vários dos aspectos econômicos e sociais relacionados àquela que é considerada uma das maiores festas populares do mundo.
Segundo o secretário municipal de Economia, Emprego e Renda, Domingos Leonelli, que representou o prefeito João Henrique, a prefeitura está trabalhando para levantar números mais exatos sobre os reflexos do Carnaval, dados que devem ser apresentados este ano durante um amplo seminário anunciado por ele, que será realizado no próximo mês de abril.
RENDA PERVERSA
Levantamentos sobre o Carnaval de 2005, apresentados pelo assessor executivo Márcio Lima, da Empresa Municipal de Turismo ? Emtursa, revelam que neste curto espaço de tempo são criados nada menos que 220 mil postos de trabalho temporário, e circula pela capital baiana um volume de recursos que ultrapassa a casa de um bilhão de reais, considerando aí as 650 festas que precedem o Carnaval, entre outubro e fevereiro.
Apesar da expressividade desses números, todos os expositores na audiência foram unânimes em destacar que o Carnaval de Salvador não se traduz em distribuição de renda para a população, é elitista, privatiza o espaço público e gera prejuízo financeiro para o município e o estado. Dados apresentados por Leonelli mostram que a prefeitura e o governo do estado, em 2005, tiveram juntos um gasto de R$ 20 milhões, contra uma arrecadação de apenas R$ 2 milhões, com impostos, tributos e comercialização de espaço publicitário. Em outras palavras, o poder público sustenta os lucros privados no Carnaval.
DIREITOS TRABALHISTAS
Para o representante da DRT, Anastácio Pinto, quem trabalha no Carnaval, mesmo que temporariamente, tem que exigir condições dignas de trabalho e segurança expressas em contrato. Citando o exemplo dos cordeiros, Anastácio reafirmou o direito que esses trabalhadores têm de receber equipamentos de proteção individual (EPI), tais como luvas, protetores auriculares, botas e também alimentação e vale transporte.
Nessa questão específica, Álvaro Gomes criticou a remuneração aviltante paga pelos blocos de Carnaval aos cordeiros. "Não é possível que os blocos, que lucram milhões e gastam fábulas de dinheiro com suas atrações artísticas, paguem a esmola de 14 reais por dia para uma pessoa que arrasta a corda de proteção pela avenida, se expondo a vários riscos de segurança".
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