O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), defendeu, na tarde deste sábado (17), uma modernização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como forma de brecar o processo de criminalização dos prefeitos da Bahia. Em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), o chefe ...

O Conselho Executivo da Campanha de Solidariedade dos Servidores da ALBA informa que as inscrições para escolha da entidade que será beneficiada por este programa no exercício de 2018 dar-se-á no período de 19.03.18 a 30.03.18, devendo a entrega dos documentos ser efetuada diretamente no Serviço Social desta Casa. No ...

A TV ALBA iniciou o mês de março com novas conquistas. O projeto A TV ALBA QUER TE VER, iniciado em janeiro deste ano, continua firmando relevantes parcerias com importantes órgãos do Estado da Bahia. A partir deste mês, a grade de programação da TV ALBA contará com novos conteúdos ...

O deputado estadual Pedro Tavares (MDB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a Política de Incentivo à Literatura Digital. “Fomentar a Literatura Digital é ato de extrema importância para implementar o  desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado da Bahia, tendo em vista sua extensão geográfica e concentração de ...

 Moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado e médico Sebastião Rodrigues Castro, ocorrido no último dia 14 , aos 78 anos, no município de Vitória da Conquista, foi apresentada por  Hildécio Meireles (MDB) na Assembleia Legislativa.  O ex-deputado sofreu um infarto na tarde da última terça-feira , dia 13, foi ...

O filho ilustre de Senhor do Bonfim, Otacílio Neves da Silva, teve o seu legado lembrado pelo deputado estadual Bobô (PC do B) com uma moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia. No documento, o parlamentar afirma que os bonfinenses perdem um amante do futebol, ex-presidente da Liga ...

Está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que pretende obrigar prestadores de serviços de atendimentos voltados para crianças e adolescentes  a realizar cursos e treinamentos de primeiros socorros. De autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega, o PL n° 22.739/2018 tem o objetivo de capacitar funcionários de ...

O presidente  da  Comissão de Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Bira Corôa (PT) recebeu com muita indignação a notícia do assassinato covarde e brutal da vereadora Marielle Franco, que levou quatro tiros  na noite de quarta-feira, dia 14, no bairro do Estácio, no centro do Rio.  A vereadora ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia, em uma moção de pesar pela morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), que ele definiu como trágica e violenta. A vereadora e o motorista Anderson Pedro Gomes foram assassinados a tiros na noite de ...

Na manhã de hoje (16.09), na abertura oficial do VI Encontro de Prefeitos da Bahia, no Senai – Cimatec, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, destacou a vitória praticamente alcançada pelos municípios, através da União dos Municípios da Bahia - UPB, junto ao Tribunal de ...

Em apenas dois meses de 2018, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) já emitiu certidões de débito que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão o incremento de R$ 4.145.621,80,00 ao Tesouro Estadual. Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou o Projeto de Lei 22.752/2018  que dispõe sobre a instalação de detector de metais nas salas de cinema, teatros, casas de shows e espetáculos em geral do Estado da Bahia. De acordo com o projeto da parlamentar, a instalação de detectores de metais na ...

A gratuidade em estacionamentos de shoppings, centros comerciais e empresariais na Bahia passa a ser de 45 minutos. É o que propõe projeto de lei do deputado Alan Castro (PSD), que fixa em R$ 10.000 a primeira multa e em R$ 50.000 os casos de reincidência. Em caráter preliminar o ...

O dia 15 de março é uma data muito importante para a cidade de Quijingue. Ontem, o município completou 56 anos de emancipação política. E para festejar este momento com os quijinguenses, a deputada estadual Fátima Nunes (PT-BA) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma moção de aplausos e ...

Com objetivo de possibilitar aos atletas e instituições esportivas feirenses um local com estrutura adequada para a realização de grandes competições e o desenvolvimento de projetos sociais, o deputado Angelo Almeida (PSB) indicou ao governador Rui Costa a construção de um centro poliesportivo na cidade de Feira de Santana. O ...

Consternado pelo falecimento do médico conquistense e ex-deputado estadual Sebastião Castro, o comunista Fabrício Falcão, que é natural de Vitoria da Conquista, protocolou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia. Em seu documento, o parlamentar destaca que Sebastião Rodrigues de Castro faleceu na cidade que o adotou, no final ...

O deputado Gika Lopes (PT), através indicação, solicitou que seja implantado um abatedouro de animais de pequeno porte, na Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar Economia Solidária de Serrinha (COOPAFSERRINHA).  Gika Lopes  destaca que pediu a implantação do abatedouro de aves e animais de pequeno porte ...

 Moção de congratulações ao povo de Governador Mangabeira pelas comemorações aos 56 anos de emancipação política e administrativa, ocorrido no último dia 14, foi apresentada pelo deputado Pedro Tavares (MDB) na Assembleia Legislativa.  Destacando que é com muita alegria que parabeniza o município de Governador Mangabeira, o parlamentar afirma que ...

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Luiza Maia (PT) apresentou moção de pesar na Secretaria geral da Mesa  ALBA pelo assassinato covarde e brutal da vereadora do PSOL carioca, Marielle Franco.  Durante o Encontro Internacional Parlamentar do Fórum Social Mundial, na manhã ...

O defensor Público Geral da Bahia, Clériston Cavalcante, foi agraciado ontem, dia 15, na Assembleia Legislativa da Bahia com a Comenda 2 de Julho, maior honraria oferecida pelo Legislativo baiano destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços a sociedade baiana. A sessão foi presidida pelo proponente da comenda, o deputado ...