O deputado Alan Sanches (DEM) registrou na Casa Legislativa uma moção de congratulações ao município de Barra do Rocha pela passagem do 58º aniversário de emancipação política e administrativa, data festiva que ocorreu no último dia 24.  Na moção o democrata informa que Barra do Rocha, tem 7 mil habitantes  ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao governador do Estado, Rui Costa, e ao diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Azevedo Martins, a implantação de sinalização de advertência aos veículos motorizados, sobre a presença de ciclistas na ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou projeto de lei que obriga todos os anúncios publicitários da administração direta, das empresas públicas, estatais, autarquias, fundações, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado a divulgar de forma visível o valor pago pela inserção. Se for ...

Pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa, a visibilidade lésbica na Bahia foi tema exclusivo de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento intitulado “Mais lésbicas no poder” reuniu, nesta terça-feira (27), representantes do segmento que expuseram aos ...

A sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (27) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi marcada por debates a respeito de temas das esferas estadual e nacional. O deputado Jacó Lula da Silva (PT) abriu o pequeno expediente manifestando solidariedade ao ex-presidente Lula. O motivo, explicou o ...

Durante a sessão plenária desta terça-feira (27), os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT) e da oposição, deputado Targino Machado (DEM), definiram que os projetos do Governo aprovados na sessão conjunta das comissões pela manhã, cumprirão os trâmites regimentais da Casa e só serão votadas no plenário a partir ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deverá ser um dos entes públicos que abraçarão o projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que marca a celebração pelos 70 anos de construção do Fórum Ruy Barbosa e resgata, em livro, o legado do jurista baiano para o Direito do Brasil. O ...

O presidente Nelson Leal recebeu a visita dos diretores do PrevNordeste, Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Nordeste, que pretende congregar funcionários públicos dos nove estados da região. A criação desse Fundo é consequência das mudanças previdenciárias que aboliram a aposentadoria integral para o funcionalismo estadual, permitindo aos ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, a quem pede ajuda financeira no valor de R$ 240 mil para as filarmônicas Lyra e 15 de Setembro. O parlamentar define as instituições como patrimônios culturais de Belmonte.  Na justificativa, ...

 A deputada Maria del Carmen Lula (PT) solicitou ao governo do Estado a construção de três vias de ligação entre a Avenida 29 de Março e o bairro de Castelo Branco, em Salvador. A avenida está inserida no contexto das vias transversais que o governo do Estado está implantando na ...

Fabrício Falcão, parlamentar pelo Partido Comunista do Brasil, apresentou indicação sugerindo ao governador Rui Costa, a inclusão do município de Vitória da Conquista no calendário carnavalesco da Secretaria de Turismo (Setur), da Secretaria de Cultura (Secult) e da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), a partir ...

O deputado Sandro Régis (DEM) lamentou em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o falecimento do professor e advogado Antônio José Marques, que ocorreu no último dia 21 de agosto. Segundo o deputado, uma perda sentida, principalmente no meio universitário onde se destacava como professor de ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que apresente projeto de lei versando sobre o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing, Call Center e Contact Center, conforme estabelecido no Art. 155 da Constituição Federal ...

Prioridade de vacinação para bombeiros militares, policiais militares e civis, agentes penitenciários, agentes de trânsito e vigilantes patrimoniais durante as campanhas de imunização. É o que o Capitão Alden (PSL) solicitou ao governador Rui Costa em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sob argumentação de que os servidores ...

Com os votos contrários dos deputados da oposição, o projeto que autoriza o governo do estado a contratar operação de crédito de 40 milhões de dólares (cerca de R$ 160 milhões) foi aprovado, na manhã de hoje (dia 27), em sessão conjunta de quatro comissões da Assembleia Legislativa da Bahia ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao prefeito ACM Neto, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a construção de uma praça nas proximidades da Rua Marques de Queluz, localizada na comunidade do Bate Facho, no Imbuí. Ao justificar o pedido, o parlamentar ressaltou a necessidade de ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa (PT) solicitando a recuperação e ampliação do açude do povoado de Sodrelândia, no município de Ipupiara, no centro-sul baiano.  No documento, o parlamentar destacou a necessidade da ...

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALBA) realiza, nesta quarta-feira (28), às 10h, audiência pública proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), tendo como tema “Evasão Escolar na Bahia, Raízes e Superação”.  De acordo com o parlamentar, “o compromisso com a educação pública deve ser uma prioridade para o Poder ...

Nos pronunciamentos no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na sessão ordinária desta segunda-feira (26), os parlamentares repercutiram os incêndios florestais da região amazônica e seu impacto no mundo.  O deputado Robinson Almeida (PT) manifestou preocupação com as queimadas e criticou as políticas ambientais adotadas pelo Governo Federal diante ...

A população do Território do Sisal da Bahia vai receber, na próxima quinta-feira (29), na cidade de Cansanção, a audiência itinerante “Violência Contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”. A atividade realizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) acontecerá a partir das 9h, ...