O presidente Adolfo Menezes esteve nesta segunda-feira, na Governadoria, no seu primeiro compromisso público após ser diagnosticado com a Covid-19. No encontro com o governador Rui Costa, ele alinhou a pauta de interesses comuns da Bahia entre o Legislativo e o Executivo para o atual exercício fiscal. Lembrou que o ...

Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidem nesta quarta-feira (9), a possibilidade de retorno ao trabalho presencial na Casa depois de 11 dias de fechamento completo da ALBA para o público externo, depois de confirmados casos de assessores de gabinetes com a Covid-19. Ontem, o Legislativo retomou o ...

A questão da falta de participação popular nas intervenções das administrações nas questões urbanas foi tema em discussão na audiência pública “Intervenções da Gestão Pública em Salvador: A Comunidade quer ser ouvida”, realizada nesta segunda-feira (7), pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proponente ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) defende a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos, em especial para Atenção Básica de Saúde, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia e direcionada ao governador ...

Instituir o Dia Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto, é o que propõe o deputado Marcelino Galo (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “A criação de animais de pequeno porte, sobretudo ...

A passagem de aniversário de 141 anos de fundação de Jacaraci, comemorado dia 7 de junho, motivou o registro de moção de congratulações do deputado Diego Coronel (PSD), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), homenageando os munícipes pela data magna. “Na passagem de seu aniversário de fundação, destaco o empenho ...

O aniversário de 141 anos da emancipação política do município de Jacaraci, foi comemorado pelo deputado Vitor Bonfim (PL) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar relata, no documento, que a história da localidade remonta ao povoado denominado Almas, pertencente ao município de Vila ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei defendendo a proibição, na Bahia, da aplicação de multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por condutores de ambulâncias em operações de socorro a pacientes. A proposição também cria um banco de dados para cadastramento das placas ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou a morte do ex-presidente da Seccional Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Bahia), Saul Quadros, no último dia 2 de junho, aos 79 anos, registrando moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar exaltou a trajetória do advogado, formado em ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar lamentando o falecimento do presidente da Associação Desportiva de Santa Rita, Josué Gomes. Jesu, como também era conhecido, morreu no último dia 31 de maio, vítima de complicações da Covid-19. Na comunidade de Santa Rita, no ...

Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa (PT), a deputada Jusmari Oliveira (PSD) pediu a perfuração e instalação de poços artesianos em duas comunidades rurais do município de Barreiras. Os documentos já foram protocolados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na primeira indicação, Jusmari defendeu a construção do equipamento na ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo a recuperação da BA-270, no trecho que liga a BR-101 até o cruzamento de Canavieiras, passando por Santa Luzia. “No dia 8 de maio de 2021 um grupo de moradores de Canavieiras e produtores rurais da cidade de ...

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Osni Cardoso, apresentou mais uma indicação que visa dar melhores condições de aprendizado e maior conforto aos alunos e professores. Dessa vez, o pedido foi para a reforma do Colégio Luís Eduardo Magalhães, em Monte Santo. Na indicação, ...

Garantir à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da 39ª semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, é o que propõe a deputada Ivana Bastos (PSD) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Trata-se, ao nosso ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao governador Rui Costa a apresentação de um projeto de lei que torne infração disciplinar toda ação ou omissão do servidor público baiano que violar as prerrogativas dos advogados no exercício da função. ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao governador Rui Costa a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Santo Amaro da Purificação. Segundo a parlamentar, as unidades de SAC mais próximas ao município estão em Salvador e Cruz das Almas, a cerca de 80km e 70 ...

Buscando sempre aprimorar as condições de trabalho do corpo funcional do Parlamento da Bahia, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembleia Legislativa fez atualizações importantes no Sistema de Controle de Despesas, desde março do ano passado, quando a pandemia impôs adaptações e desafios para o trabalho da Casa. ...

O deputado Bira Corôa (PT) quer que a nova estação rodoviária de Salvador seja batizada com o nome de Professor Milton Santos. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei onde conta a história do geógrafo baiano, nascido em Brotas de Macaúbas em 3 de maio ...

A deputada Maria del Carmen (PT) prestou uma homenagem, na Assembleia Legislativa, ao ex-presidente da Seccional Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Bahia), Saul Quadros, registrando moção de pesar pelo seu passamento, na capital baiana, no dia 2 de junho, aos 79 anos, por complicações da Covid-19. “Sua história ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) prestou homenagem ao ex-presidente da OAB da Bahia e advogado, Saul Quadros, que faleceu de Covid/19 nesta quarta – feira (2). Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar lembra que o jurista estava internado no Hospital Aliança desde abril, ...