O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei propondo instituir a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de Startups. De acordo com a proposição, são consideradas startups as organizações empresariais ou societárias, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se ...

A deputada Maria del Carmen (PT) acha que o governador Rui Costa deve construir um novo complexo escolar em Aratuípe, município de quase 8 mil habitantes e que conta com uma escola da rede estadual de ensino médio. “Entretanto”, disse a parlamentar na indicação que encaminhou ao governador, a estrutura ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) solicitou ao governador Rui Costa, que realize, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), pavimentação asfáltica da estrada que liga os distritos de Itamotinga a Maniçoba, no município de Juazeiro. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar ressaltou a importância do ...

A defesa do piso salarial, a exaustiva jornada de trabalho, a valorização do servidor público, a aceleração das vacinas e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde foram os principais temas em discussão na audiência pública " O Trabalho em Enfermagem no Contexto de Crise", realizada nesta segunda-feira (31), pela ...

A inclusão, na Fase 4 da vacinação contra a Covid-19, de lactantes, independentemente da idade da criança, de pessoas com qualquer grau de obesidade e de profissionais que atuam na construção civil e pesada da Bahia foi defendida pela deputada Olívia Santana (PC do B) em indicações encaminhadas ao governador ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas indicações ao governador Rui Costa pedindo providências junto à Secretaria de Infraestrutura para a realização de obras na BA-456, no trecho que liga o distrito de Missão de Aricobé, no município de Angical, ao município de Cotegipe. Um dos documentos ...

A reforma do campo de futebol existente na rua da Ilha, rua direta do km-17, localizada no bairro de Itapuã, foi solicitada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, pelo deputado Tiago Correia (PSDB) em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar considera que ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa nos quais propõe medidas para diminuir o preço do gás para as famílias em situação de maior vulnerabilidade social na Bahia, em face da pandemia de Covid-19. Para quem tem acesso ao gás natural, um projeto estabelece ...

Na moção de aplausos na qual elogiou a Universidade do Estado da Bahia pelos seus 38 anos, o deputado Bira Corôa (PT) contou que a história da Uneb “consiste em importantes registros da educação superior baiana”. Sua “institucionalização foi vanguardista e uniu instituições da capital e do interior do estado ...

A morte do motorista Diego Alves da Fonseca, no dia 12 de maio, aos 34 anos, de acidente de carro, foi lamentada pelo deputado Jacó (PT) em moção de pesar protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Diego sempre alegrou os que estiveram à sua volta. Se ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações com o povo da sua terra natal, o município de Coração de Maria, que completa 77 anos de fundação nesta terça-feira (1º). Emancipado em 1º de junho de 1944, o município, ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou à Mesa Diretora da Casa Legislativa uma moção na qual se solidariza com 18 missionários brasileiros que foram deportados pelo Governo de Angola. O parlamentar afirma que a ação angolana foi ilegal. Em sua moção, o legislador conta que os 18 missionários da Igreja ...

O deputado Niltinho (PP) saudou a população de São Felipe pelos 141 anos de emancipação do município, comemorados no dia 29. “Trago essa moção para que sirva de incentivo e estímulo a esse povo batalhador”, declarou o parlamentar em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Registro ...

O governador Rui Costa enviou para apreciação da Assembleia Legislativa proposta de emenda constitucional que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia. A mensagem do governador destaca que a proposição tem por objetivo aprimorar a aplicação das regras que foram ...

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que altera oito dispositivos do regime previdenciário, adequando àLei Estadual 11.357, de 6 de janeiro de 2009 às determinações da Lei às novas regras da Emenda Constitucional nº 26, de 31 de janeiro de 2020. As alterações promovidas pelos ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), em conjunto com a Ação Social Arquidiocesana (ASA), presidida pelo padre José Carlos, realizaram nesta quinta-feira (27) uma audiência pública de lançamento do 27º Grito dos Excluídos e das Excluídas. O ...

O deputado Jacó (PT) solicitou, através de indicações protocoladas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçadas ao governador Rui Costa, a pavimentação asfáltica de três estradas baianas e realização de operação tapa-buraco na BA-504. O parlamentar sugeriu, em um dos documentos, a pavimentação do percurso de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi a segunda do Brasil a adotar o plenário virtual em 2020. O Sistema de Deliberação Remota (SDR) foi inaugurado na sessão do dia 23 de março do ano passado, possibilitando a apreciação de propostas fundamentais para o enfrentamento à pandemia e suas consequências ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pela atuação da promotora de Justiça da Bahia, Márcia Teixeira, pela atuação no combate à discriminação e/ou violência conta a população LGBTs na Bahia, no Brasil e no mundo. Na oportunidade, a parlamentar reafirmou a importância da luta ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, pedindo a implantação de um Ponto Cidadão na cidade de Piatã, na Chapada Diamantina. O equipamento é uma iniciativa da Secretaria de Administração do Estado (Saeb) e desempenha ...