Carlos Ubaldino propõe reserva em hospitais para maiores de 65 Conforme a Constituição brasileira, "o acesso à saúde é um direito assegurado a todos, sendo dever do Estado garantir políticas sociais, econômicas e ambientais que igualem universalmente as ações e serviços para promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde". Com ...

"Dirigir-me ao povo de minha querida cidade para enaltecer e comemorar junto com meus conterrâneos a data da sua emancipação é pouco para externar o que realmente sinto". Dessa forma, o deputado Fábio Santana apresentou a moção de congratulações pela passagem de 67 anos de emancipação do município de Itabuna, ...

Preocupado em oferecer melhores condições sociais aos habitantes de 21 comunidades localizadas na zona rural do município de Jaguarari, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner em que pede prioridade junto à Secretaria de Infra-Estrutura para a implantação da rede de fornecimento de energia elétrica ...

Técnicos poderão realizar o acompanhamento administrativo O Tribunal de Contas dos Municípios baixou ontem a Resolução 1.255/07, instituindo o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – Siga –, para captura e transferência, por via eletrônica, dos dados e informações da gestão pública municipal, tornando possível aos seus técnicos o acompanhamento ...

Município localizado na Chapada Diamantina, Jacobina completa hoje 127 anos de emancipação político-administrativa. Esta data festiva para a cidade foi lembrada na Assembléia Legislativa pelo deputado Sérgio Passos (PSDB), que apresentou à Mesa Diretora moção de congratulações, solidarizando-se com o povo do município. "Solidarizo-me com o povo de Jacobina, desejando-lhes ...

Petista denuncia empresas que não oferecem bons serviços O inciso I do artigo 89 do Regulamento do Transporte Intermunicipal de Passageiros assegura aos usuários um serviço de transporte com pontualidade e em condições de higiene e conforto, desde o início até o término da viagem. Na opinião da deputada Fátima ...

As empresas de transporte rodoviário intermunicipais vão ter que divulgar todas as informações sobre seguros de viagem e respectivas coberturas aos passageiros. Elas deverão afixar nos seus pontos de venda de passagens, embarque e desembarque, todas as informações sobre seguros de viagem, bem como as respectivas coberturas e benefícios aos ...

O décimo oitavo aniversário de emancipação político-administrativa de Ourolândia foi alvo de homenagem por parte do deputado Gaban (DEM), que apresentou uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa. Segundo a história, o surgimento e povoação do município deu-se a partir do século XVII, com a chegada dos bandeirantes à procura ...

Instituição é pioneira no ensino superior em Paripiranga Para lembrar a trajetória de luta e desafios pela qual passaram professores, diretores e alunos das Faculdades Ages ao longo dos últimos seis anos, o deputado Emério Resedá (PSDB) apresentou moção de congratulações pela passagem do aniversário da instituição. A Faculdades Ages ...

Nossa Senhora Sant’Ana é aquela privilegiada criatura que Deus escolheu para ser, na Terra, Mãe da Virgem Maria e avó de Jesus Cristo. A explicação é do deputado Leur Lomanto (PMDB), que apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações à população de Gongogi pelas homenagens à santa padroeira do ...

O deputado Arthur Maia (PMDB) demonstrou preocupação especial com a malha viária do município de Serra do Ramalho, no vale do São Francisco, no interior do estado. O parlamentar apresentou indicações ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele autorize a implantação de uma rodovia estadual interligando a BR-349 à cidade, ...

Primeiro indiciado será ouvido na próxima quarta-feira na AL O depoimento de José Mário Galvão de Souza, responsável pela contratação de fretes para a Empresa Baiana de Alimentos, vai marcar o início de uma nova fase da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na Ebal. Galvão foi convocado para, ...

A tradicional missa que os motoristas da Assembléia Legislativa mandam celebrar em reverência ao padroeiro da categoria, São Cristóvão, levou ontem, às 8h, cerca de 300 pessoas à igreja do Centro Administrativo da Bahia. Motoristas e seus familiares oraram, agradecendo graças recebidas e pedindo ao santo que zelasse por suas ...

Os momentos de apreensão e expectativa que viveram a Bahia e o Brasil nos últimos meses, com a enfermidade do senador Antonio Carlos Magalhães, transformaram-se em tristeza e saudade com a notícia de sua morte, de acordo com o deputado Paulo Azi (DEM). O parlamentar apresentou moção de pesar à ...

O deputado Luiz Argôlo (PP) apresentou na Assembléia Legislativa um moção de profundo pesar pela morte do deputado federal Nélio Dias, presidente nacional do Partido Progressista, na última sexta-feira. Deputado do Rio Grande do Norte, Nélio Dias tinha 62 anos e era agropecuarista. Nasceu em Umarizal, pequeno município do estado. ...

"A morte calou, na sexta-feira, 20 de julho, uma das mais fortes vozes da política baiana, deixando um sentimento de dor e angústia significativa do povo baiano". A declaração é do deputado Euclides Fernandes (PDT), que apresentou uma moção de profundo pesar pela morte do senador Antonio Carlos Magalhães. Para ...

Marcelo Nilo foi ao lançamento do Programa de Renovação da Frota No dia de São Cristóvão, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, pela manhã, do lançamento do Programa de Renovação da Frota do Sistema Intermunicipal/Metropolitano de Transporte. Na primeira fase, este programa recebeu investimentos no ...

O dia do padroeiro dos motoristas e viajantes, São Cristóvão, celebrado ontem, foi destacado na Assembléia Legislativa com a apresentação de uma moção de aplausos pelo deputado J. Carlos (PT), na qual o parlamentar, que também é rodoviário, assinala que "o dia 25 de julho não se configura apenas como ...

O Grupo Afro Bankoma, que integra um dos projetos sociais mantidos pelo Terreiro de São Jorge Filho da Goméia foi mostrar a musicalidade dos tambores baianos na Europa. A viagem foi a convite da ONG portuguesa Abraço, que atua na prevenção da Aids e no apoio às vítimas da doença. ...

É o que diz moção de pesar do Tribunal de Contas do Estado O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antonio Honorato, na sessão plenária de ontem, dia 24, apresentou moção de pesar pelo falecimento do senador Antonio Carlos Magalhães, ocorrido no dia 21 de julho. O presidente ...