Com o objetivo de prestar uma homenagem ao Dia do Cacau, comemorado em 26 de março, o deputado Sandro Régis (PR) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Nesta data em que se comemora o Dia do Cacau, gostaríamos de homenagear todos os produtores e trabalhadores que lidam com a ...

O deputado Júnior Magalhães (DEM) quer incluir o município de Candeias, localizado na região metropolitana de Salvador, no programa Cidadania Digital. Ele acaba de apresentar indicação nesse sentido ao secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira, na qual defende que o acesso à informação é um direito de todo ...

O nome do sociólogo Gey Espinheira, que faleceu na terça-feira, dia 17, pode batizar a estação rodoviária de Salvador. Esse é o desejo do deputado Isaac Cunha (PT), que apresentou, na semana passada, projeto na Assembleia Legislativa para batizar o terminal com o nome do professor da Ufba. Com a ...

O fortalecimento dos legislativos municipais e principalmente a integração dos mesmos com a Assembleia Legislativa da Bahia e o próprio Congresso Nacional marcaram os depoimentos colhidos na sessão especial realizada ontem à tarde no Legislativo estadual. Solicitada pelo deputado Gaban (DEM) por reivindicação do presidente da União dos Vereadores da ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira, negou provimento ao pedido de reconsideração do presidente da Câmara Municipal de Macaúbas, Anderson Luís Costa Gomes, que foi multado em R$ 5.000,00 pelo gasto excessivo com combustível. Durante um período de nove meses, o gestor adquiriu a quantidade ...

A Assembleia Legislativa da Bahia entrou pela noite de ontem apreciando o projeto de lei de origem do Poder Executivo que propõe a reorganização das carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Fisco. Os trabalhos, que tiveram uma grande audiência dos servidores da Secretaria da Fazenda, foram marcados por discursos exaltados, forte ...

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), participou, nesta quarta-feira, em Brasília, da assinatura do protocolo de intenções para a formação da Rede de Controle da Gestão Pública, que reúne instituições ...

Será realizado em Salvador, nos dias 30 e 31 deste mês, no Resort Hotel Catussaba, o VII Eccor – Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas. O evento será aberto pelo presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, e pelo corregedor da Corte de Contas estadual, conselheiro ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promove às 15h de hoje sessão especial proposta pelo deputado Gaban (DEM) com a finalidade de discutir o fortalecimento dos legislativos municipais e a integração destes com a Assembleia Legislativa do Estado. A sessão foi solicitada pela União dos Vereadores da Bahia (UVB), através do ...

A pauta de audiências públicas a ser realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho este ano foi amplamente discutida e aprovada na reunião ordinária de ontem pela manhã, sob a presidência do deputado Eliedson Ferreira (DEM). Depois da fase de recebimento de sugestões, o colegiado aprovou ...

Com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do deputado estadual Yulo Oiticica (PT), foi lançada, na tarde de terça-feira, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. O evento teve auditório ...

Violência contra a mulher foi o tema que trouxe ontem a secretária da Promoção da Igualdade (Sepromi), Luisa Bairros, para a Comissão de Direitos da Mulher. "A luta contra a violência é apenas um dos eixos do plano nacional. Hoje nosso grande desafio é a criação de vários serviços para ...

Em sessão realizada nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração feito pelo ex-prefeito Spencer José de Sá Andrade e manteve a rejeição das contas da Prefeitura de Jeremoabo, no exercício de 2007. Foi aplicada ao ex-gestor multa de R$ 20 mil e ressarcimento ...

Na rampa de acesso, honras militares: banda, guardas da cavalaria vestidos a caráter, grupos de praças, cadetes da Academia e o Estado Maior da Polícia Militar, todos perfilados. No plenário, ao som do coral da Academia, ao invés de medalhas de condecorações individuais, moção de aplausos à corporação pelos extraordinários ...

A notícia de que a Superintendência Regional da Infraero será transferida da Bahia para o estado de Pernambuco fez surgir ontem, na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, uma espécie de frente parlamentar apartidária. "Não podemos ficar calados diante dessa situação, precisamos do apoio dos nossos três senadores, da ...

O projeto de construção do Polo da Indústria Naval da Bahia, que será instalado no Recôncavo Baiano, é tema da sessão especial que acontece amanhã na Assembleia Legislativa da Bahia, às 10 horas. O evento é uma iniciativa da deputada Neusa Cadore (PT) com o objetivo de proporcionar o debate ...

Audiências públicas, sessões especiais e encontros farão parte da agenda da Comissão de Promoção da Igualdade. Na reunião realizada ontem, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), foi aprovada uma pauta de atividades para o ano. "É importante que os membros desse colegiado tenham conhecimento sobre os temas a serem debatidos ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público vai ouvir, na próxima terça-feira, professores representantes do Fórum de Dirigentes Escolares de Cajazeiras. A organização enviou ofício à Assembleia Legislativa solicitando o encontro, onde pretende relatar aos deputados os problemas enfrentados pelas 22 escolas públicas que compõem o ...

Os trabalhos na Assembleia Legislativa entraram pela noite de ontem para que os deputados pudessem apreciar o projeto de lei do Poder Executivo que cria a Controladoria Geral do Estado (CGE). Além desta matéria, constava também da pauta projeto de resolução, de autoria do deputado Waldenor Pereira (PT), que altera ...

Os riscos causados pelo manuseio do amianto na Bahia começaram a ser discutidos ontem pela Comissão de Saúde e Saneamento. O ponto de partida para o debate foi o Projeto de Lei nº 16.035/2007, de autoria do ex-deputado Zilton Rocha, que dispõe sobre a proibição da extração, comercialização e uso ...