Pela passagem dos 176 anos de emancipação do município de Feira de Santana, a deputada Eliana Boaventura (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de aplausos e congratulações a todo o povo da região. Localizada a 109 km de Salvador, a cidade é a segunda mais populosa do estado ...

Os 25 anos de sacerdócio do frei Jesulino Pereira Silva – pároco da Igreja Nossa Senhora de Fátima, município de Vitória da Conquista – completados no último dia 6 de setembro, foram comemorados pelo deputado Waldenor Pereira (PT), através de moção de aplausos. "É com extrema alegria que compartilho com ...

"A construção de uma sociedade mais justa e igualitária deve estar alicerçada em projetos políticos inclusivos que contemplem toda a população, observando as desigualdades existentes na sociedade, notadamente as desigualdades de gênero e raça/etnia, tratando-as com políticas direcionadas para mulheres e para a população negra e indígena". Por esse motivo, ...

Localizado a 524 km de Salvador, Ituaçu tem se destacado como importante município turístico da Chapada Diamantina. No dia 25 de agosto, a localidade comemorou 142 anos de emancipação, sendo homenageada pelo deputado Nelson Leal (PSL) com uma moção de congratulações inserida nos anais da Assembleia Legislativa. Originalmente, seu território ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL estabeleceu, na manhã de ontem, a pauta de eventos, visitas técnicas e audiências públicas para os próximos meses. Nomeado pelo presidente do colegiado, deputado Álvaro Gomes (PC do B), como plano imediato de ações, as temáticas que serão discutidas versarão, ...

Santo Amaro da Purificação, município do Recôncavo que fica a 71 km de Salvador, é onde mora Claudionor Viana Teles Veloso, conhecida como Dona Canô. Chegando à cidade, basta perguntar a qualquer um dos 58.387 onde fica a casa de Dona Canô. Bem ali, próxima da igreja do Amparo. É ...

No ensejo das comemorações do 90° aniversário de emancipação do município de Guanambí, o deputado Jurandy Oliveira apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e congratulações em homenagem aos munícipes. Segundo historiadores, em 1870 teve início o povoamento do atual território de Guanambi, às margens do Rio Caraíba de Dentro, ...

Cartilhas com orientações e principalmente os pontos básicos que compõem a Lei 8.078/99, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, serão distribuídas pela Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, aprovou a solicitação dos deputados Eliedson Ferreira (DEM) e Isaac Cunha (PT), presidente e vice, respectivamente, da Comissão ...

A Assembleia Legislativa lança amanhã, juntamente com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), mais uma publicação da coleção Bahia de Todos, no Palacete das Artes Rodin Bahia, às 18 horas. Trata-se do livro "Alma e Festa de uma Cidade – Devoção e Construção na Colina do Bonfim", resultado da dissertação ...

Consternado pelo falecimento do vereador Idalécio Vanderlei Soares, do município de Irecê, o deputado Ângelo Coronel (PR) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de pesar a toda a família e amigos da vitima. Para abrir a homenagem póstuma, o parlamentar disse que o vereador é uma biografia que Irecê ...

Hoje, a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa, acontece uma audiência pública importante. O auditório do plenarinho será ocupado por um público atento aos direitos das mulheres para o lançamento do II Plano Estadual de Políticas para Mulheres, o PEPM. Fruto de intenso diálogo entre o governo e a sociedade ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle vai votar, na próxima terça-feira, o parecer do deputado Álvaro Gomes (PCdoB) sobre as contas do governo do Estado relativas a 2007. O parlamentar adequou o seu juízo técnico às normas legais e, desta vez, deteve-se na análise exclusiva das contas do ...

A Assembleia Legislativa da Bahia abre suas portas amanhã, a partir das 15h, com o objetivo de discutir, em uma sessão especial, "A preservação da Economia Regional, das Pequenas e Médias Indústrias Baianas, Atacados e Distribuidores do Comércio no Estado da Bahia", setores que contribuem significativamente para a geração de ...

A impossibilidade dos deputados de aprovarem projetos que criem qualquer tipo de despesa para o governo do Estado voltou a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eleito ontem vice-presidente do colegiado, o deputado Gildásio Penedo (DEM) observou que essa imposição, prevista na Constituição Federal, restringe a capacidade ...

Revogação da Lei 7.176/97 pelo Poder Executivo. Esse foi principal tema da pauta de reivindicações dos professores, servidores técnico-administrativos e alunos das Universidades Estaduais da Bahia, debatido amplamente ontem pela manhã, na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Fábio Santana ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa promoveu ontem, sob a presidência do deputado Arthur Maia (PMDB), audiência pública com o objetivo de debater a situação da "Zona Tampão", área constituída por oito municípios baianos que se localizam na divisa com os estados de Piauí e Pernambuco ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo divulgou, na manhã de ontem, o cronograma das atividades que serão realizadas até o final do ano. Além de exporem as temáticas que serão tratadas, como análises do PDDU e de empreendimentos que estão sendo instalados na Avenida Paralela, os membros do ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem dois projetos do Poder Executivo com amplo conteúdo social. Desde a semana passada, as duas propostas – medidas para o estímulo à renegociação de dívidas oriundas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a prorrogação da vigência do Fundo Estadual de Combate ...

A Comissão de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), promoveu, ontem, uma audiência pública para debater o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), responsável pelo avanço no combate às subnotificações de acidentes do trabalho. O evento contou com a presença do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do ...

Instalada ontem, a Comissão de Defesa do Consumidor elegeu o deputado Eliedson Ferreira (DEM) como presidente e Isaac Cunha (PT) como vice e hoje, na sua primeira reunião de trabalho, já começará a discutir a listagem preparada pelo Procon sobre as empresas que mais prejudicam o consumidor e fazer um ...