A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (10), o Título de Cidadão Baiano ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Ondumar Ferreira Borges Júnior, conhecido como Júnior Marabá. Autor do projeto de resolução, o deputado Antônio Henrique Júnior (PV) disse que homenagem “é reconhecimento à sua dedicação ao desenvolvimento ...

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, nesta quinta-feira (9), da abertura do Bahia Export 2026, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador. O evento, que começou nesta quinta-feira e vai até esta sexta-feira, reúne autoridades, empresários, especialistas e representantes de ...

O deputado Euclides Fernandes protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta estabelece critérios diferenciados de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Programa Moto Segura no estado. A iniciativa prevê a implementação de ações de segurança pública voltadas ao rastreamento e à restituição de motocicletas furtadas ou roubadas, especialmente de profissionais que utilizam ...

O deputado Vitor Bonfim comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do ofício nº 137/26, protocolado na última terça-feira (7), sua desfiliação do Partido Verde (PV). Com a decisão, ele também deixa a Federação Brasil da Esperança, composta ainda pelo PT e pelo PCdoB. No mesmo documento, encaminhado ...

“Multiplicar o saber para transformar”. Foi sob essa ótica que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, prestou consultoria técnica e acompanhou a implementação da Escola do Legislativo da Câmara de Irará, inaugurada na manhã desta quarta-feira (8). A iniciativa consolida a expansão do ensino ...

Ingressou na Secretaria-Geral da Mesa dois ofícios destinados à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, emanados da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT). Os documentos trata das novas indicações para líder e vice-líder da bancada. O Ofício 055/26 é assinado pelos dez parlamentares petistas e indica, em conformidade com o ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações aos municípios de Cafarnaum, Érico Cardoso e Malhada, que celebraram, nessa terça-feira (7), 63 anos de emancipação política. No documento, o parlamentar destacou Cafarnaum como um município de relevância no Centro-Norte da Bahia, na Região de Irecê. ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT), atual líder da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia, oficializou, nesta terça-feira (7), a indicação do deputado Osni Cardoso (PT) para o cargo de vice-líder da bancada governista. A nomeação foi formalizada por meio de ofício entregue diretamente à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos. ...

O deputado Eduardo Salles (PV) lamentou o falecimento da correligionária Lina de Andrade Lima Souza, em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa, na qual manifestou solidariedade à família. No documento, o parlamentar destacou a trajetória de Lina Souza, dedicada, segundo ele, a servir à sua família e à sua ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (8), nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública intitulada “Os Impactos Ambientais na Baía de Todos-os-Santos e as Políticas Públicas Necessárias”. A iniciativa do deputado José de Arimatéia (Republicanos), ...

A cidade de Dom Basílio, localizada no Território de Identidade Sertão Produtivo, completou na última terça-feira (7 de abril) 63 anos de emancipação política. Para marcar a data, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações na Casa Legislativa, prestando homenagem ao ...

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de apoio e solidariedade aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE), reafirmando o compromisso com a valorização dessas categorias fundamentais para a saúde pública. O parlamentar confirmou presença ...

Utilizando-se da janela partidária — período de 30 dias concedido pela Justiça Eleitoral para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato —, mais quatro deputados estaduais comunicaram alteração de legenda à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado Luciano Araújo oficializou sua saída do Solidariedade ...

A sessão plenária desta terça-feira (7) foi marcada pelo retorno dos deputados Jusmari Oliveira (PSD), Angelo Almeida (PT), Neusa Cadore (PT) e Osni Cardoso (PT), que compuseram o primeiro escalão do governo de Jerônimo Rodrigues como secretários de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico (SDE), Políticas para a Mulher (SPM) e ...

A deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou na Casa uma moção de congratulações aos municípios de Pindaí e Malhada, que celebram nesta terça-feira (7), respectivamente, 64 e 65 anos de emancipação política. “Pindaí é mesmo um município abençoado. Além de um povo trabalhador, a cidade ...

Érico Cardoso completou 64 anos de emancipação política e administrativa nesse dia 7 de abril e a data foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Marcinho Oliveira (PDT). De acordo com o parlamentar, o município tem uma população estimada em ...

É com elevado senso de reconhecimento público que propomos a concessão da Comenda 2 de Julho ao professor doutor Roberto Rosas, jurista de trajetória ímpar e referência nacional no campo do Direito, cuja contribuição acadêmica, institucional e profissional marcou de forma significativa a evolução do pensamento jurídico brasileiro. Foi assim ...

O deputado Robinson Almeida (PT), coordenador da Subcomissão na Assembleia Legislativa que fiscaliza o contrato da Neoenergia Coelba, lamentou a decisão do Ministério de Minas e Energia de renovar a concessão do grupo espanhol Iberdrola por mais 30 anos. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar, que é engenheiro ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (PDT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estabeleça “diretrizes administrativas” para a atuação de profissionais de apoio escolar, especialmente mediadores, na rede estadual de ensino. A argumentação central do deputado é a de que a educação inclusiva exige ...