A implantação da Casa da Agricultura Familiar (CAF) nos municípios baianos de Jequié e Santo Estêvão foi indicada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), na Assembleia Legislativa. De acordo com o documento, o parlamentar solicitou a viabilização do pleito à Secretaria da Agricultura do Estado, após a autorização do governador Jaques ...

"A implantação de uma unidade do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão no município da Barra." Essa é a proposta apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Caca Leão (PP) ao governador do Estado, Jaques Wagner. Segundo o deputado, a cidade de Barra, situada no Território de Identidade do Velho ...

O município de Central foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Joacy Dourado (PT), em virtude da passagem dos 53 anos de emancipação política e administrativa, celebrada em 12 de agosto. Para externar seus votos, o parlamentar inseriu nos Anais da Casa moção de congratulações dirigida à cidade, às autoridades ...

Representante do município de Ipiaú na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou na Casa Parlamentar a passagem do dia de São Roque, padroeiro da cidade. O peemedebista lembrou a importância da festa religiosa para os ipiauenses, que celebram com novena, cânticos, orações e procissão ...

Numa realização conjunta da Câmara Federal e a Assembleia Legislativa da Bahia, acontece hoje, às 14h30, na sala das comissões da AL, um seminário nacional para debater a regulamentação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Na Bahia, são cerca de 37 mil trabalhadores. Proposto pelos deputados ...

O deputado Yulo Oiticica, líder da bancada do PT na Assembleia, quer que a Bahia amplie a reverência à "mãe dos pobres", a beata Irmã Dulce. "Por entender que o culto a Irmã Dulce tem um grande significado para o povo da Bahia é que proponho instituir o dia 13 ...

A morte prematura da jovem Ana Avelina Xavier, filha mais nova da prefeita do município de Baianópolis, Jandira Xavier (PMDB), consternou a deputada Kelly Magalhães (PC do B), que solicitou a inserção de moção de pesar na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa. "Nós deputados e toda a Casa Legislativa ...

Projeto de lei de autoria do Poder Executivo que promove modificações no Planserv passou a tramitar ontem em regime de urgência. Requerimento nesse sentido, apresentado pelo líder do governo, Zé Neto (PT), foi aprovado, por 30 votos a sete. A matéria foi enviada ao Legislativo, na última terça-feira, e cria ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos reúne-se nesta manhã com o secretário de Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, e com a diretora de Regulação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ana Paula Dias. Este é o início de um processo que poderá resultar na ...

Numa sessão rápida, mas não desprovida de polêmica, três comissões da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram dois projetos enviados pelo governo: um que atualiza a dívida do Estado com a União de R$ 220 milhões para R$ 400 milhões e o outro que concede ao Executivo o uso de área ...

A Câmara Municipal de Camaçari quer transformar os povoados de Arembepe e Barra do Pojuca em distritos e solicitou da Assembleia Legislativa estudos nesse sentido. Entretanto, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, deputado João Bonfim (PDT), durante a sessão ordinária do colegiado, ontem, pela manhã, destacou ...

Financiamento público de campanha, coligação e fidelidade partidária, voto obrigatório e composição das listas eleitorais. Assuntos como estes voltaram à pauta de discussão da Assembleia Legislativa na manhã de ontem. O debate ocorreu durante a sétima reunião da Comissão Extraordinária para Discussão/Análise da Reforma Política, criada pela Casa no último ...

Preocupada em oferecer à população melhorias e avanços na forma de se comunicar é que a deputada Neuza Cadore (PT) solicitou ao governador do Estado e ao secretário de Infraestrutura, através de indicações apresentada na Assembleia Legislativa, a instalação de um sistema de telefonia celular no distrito de Barreiros, no ...

O governador Jaques Wagner encaminhou para apreciação do Poder Legislativo o projeto de lei que institui mudanças no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais – Planserv e altera a Lei no 9.528, de 22 de junho de 2005, estipulando, também, novas regras para inclusão de beneficiários no ...

O deputado Paulo Azi (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações com a população da cidade de Riachão do Jacuípe pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado no dia 14 de agosto. Situado a 186 km da capital baiana, Riachão do Jacuípe foi criado ...

Hoje, na Assembleia Legislativa, Grazia Emanuela Saura, conhecida como Irmã Renata Saura, recebe o Título de Cidadã Baiana. O projeto de lei foi de autoria da deputada Maria del Carmen (PT). A italiana receberá a honraria pelo seu trabalho nos bairros de Boa Vista do São Caetano e Capelinha. "Ela ...

O deputado pastor Sargento Isidório (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, requerimento para a realização de sessão especial para celebrar o centenário das igrejas evangélicas Assembleias de Deus no Brasil. A comemoração acontece nesta sexta-feira. "Fundada pelos missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, em Belém do Pará, juntamente com ...

O aniversário de 84 anos de emancipação política de Itambé foi celebrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bruno Reis (PRP), que utilizou do Regimento Interno da Casa para lembrar o surgimento da cidade no final do século 19. Segundo o parlamentar, a cidade de Itambé resume a síntese do povo ...

Mais oito projetos de lei passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. Em sua 18a reunião, realizada na Sala Luís Cabral, a CCJ aprovou quatro projetos, retirou um da pauta de votação, rejeitou dois e concedeu um pedido de vista. Entre as ...

Com a divulgação de extenso e detalhado relatório, a Comissão de Saúde e Saneamento prestou contas ontem de todas as ações realizadas no primeiro semestre deste ano. Dezesseis reuniões ordinárias, três audiências públicas, dois seminários, realização do Fórum de Saneamento Básico com a presença do ministro das Cidades, Mário Negromonte, ...