O 1º vice- presidente da Assembleia Legislativa, o petista Yulo Oiticica, registrou ontem uma moção de congratulações pela passagem dos 19 anos do Dia do Defensor Público. Comemorados domingo, dia 19 de maio, o Dia do Defensor é uma data emblemática, pois foi escolhida por ser o dia de Santo ...

O município de Jussari, localizado a aproximadamente 490 quilômetros de Salvador, com uma população de mais de 6 mil habitantes, foi homenageado na Assembleia Legislativa. O líder do governo, o deputado Zé Neto (PT), apresentou moção de congratulações ao município, que completou 28 anos de emancipação político-administrativa no último dia ...

"Promover encontros, grupos de debates, seminários e aulas de orientação sobre como prevenir a gravidez, bem como alertar os jovens sobre as consequências oriundas de uma gravidez precoce." Estes são os objetivos do deputado Targino Machado, detalhado em projeto de lei que apresentou à Assembleia Legislativa. No documento, ele argumenta ...

Nos dias 9 e 17 de maio, os municípios de Santa Luzia e Mucugê comemoram, respectivamente, mais um ano de emancipação político-administrativa. Em homenagem, o deputado Marquinho Viana (PV) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Dedicado a contar trechos da história dos municípios, o deputado destaca as características políticas, ...

Os 285 anos de fundação do município de Itapicuru foi lembrado, na Assembleia Legislativa, pela deputada Fátima Nunes (PT), que externou votos de congratulações, através de moção. O município, localizado na fronteira com o estado de Sergipe, a 220 km da capital baiana, é um dos mais antigos da Bahia, ...

Embrapa). O evento aconteceu na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. A sessão contou com a participação de agricultores, políticos, representantes de órgãos públicos e de fundações de pesquisa. O trabalho da Embrapa, que tornou o Brasil um dos líderes mundiais em tecnologia para a agricultura tropical, foi ...

A Assembleia Legislativa entrou pela noite de ontem apreciando os projetos de lei 20.270 e 20.273, que reajustam os vencimentos dos servidores públicos respectivamente dos poderes Executivo e Judiciário. A apreciação sofreu obstrução oposicionista e, até o fechamento desta edição (22 horas), apenas o parecer do deputado Euclides Fernandes (PDT) ...

A Bahia deve crescer 2,5% em 2013 e 4,4% em 2014. A previsão está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2014 que foi entregue ontem pelo secretário do Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli, em mãos ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT). O PLDO é a ...

O presidente da Comissão de Infra Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, deputado Herbert Barbosa (DEM), confi rmou na sessão ordinária de ontem pela manhã, a presença do vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar, para uma audiência pública, quando serão conhecidos os planos específi cos de governo, na ...

O aniversário de 153 anos de emancipação político-administrativa do município de Condeúba, que será comemorado no dia 19 de maio, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada Ângela Sousa (PSD). “Povo bom e hospitaleiro, trabalhador e honesto, assim são os habitantes de Condeúba”, cidade ...

O plenário do palácio Luís Eduardo Magalhães, localizado no 2 subsolo da Assembleia Legislativa da Bahia, será palco hoje, a partir das 14h30, de uma sessão especial em comemoração aos 40 anos da Embrapa. O evento foi proposto pelo deputado Mário Negromonte Júnior. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, que ...

A Assembleia Legislativa da Bahia seguiu o exemplo do Congresso Nacional e instalou, na manhã de ontem, uma Comissão Especial da Verdade. Para presidir a comissão foi eleito o deputado Marcelino Galo (PT) que explicou qual o objetivo dos trabalhos do novo colegiado: Romper com silêncio em torno da repressão ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu na última sexta-feira o título de Cidadão Bueraremense que lhe  foi concedido pela Câmara Municipal da cidade por unanimidade. A solenidade contou com as presenças do prefeito e do vice-prefeito do município, respectivamente, Guima Barreto e Claudionor Simões de Souza Filho, ...

A reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança  Pública da Assembleia Legislativa, ocorrida na manhã de ontem, foi marcada pelo debate e sugestões dos parlamentares acerca de temas diretamente ligados à segurança pública, mas também distintos, como o Regimento Interno da Casa. Com relação a este, foi proposta ...

Os deputados que compõem a Comissão de Agricultura de Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto(PP), vão aproveitar a participação no Bahia Farm Show, programado para o fi nal do mês, na cidade de Luiz Eduardo Magalhães, para sobrevoar a região Oeste do Estado, produtora de algodão, ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto de lei que obriga as escolas públicas e privadas da Bahia a exigirem atestado médico de aptidão física dos seus alunos, para a realização de qualquer exercício físico. De autoria do deputado Sildevan Nóbrega (PRB), a proposta ...

Aconteceu na manhã de ontem, na sala Eliel Martins da Assembleia Legislativa, mais uma sessão ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado José Arimatéia (PRB). Seguindo a ordem do dia, o colegiado definiu a visita ao Instituto Médico Legal (IML) para o próximo dia 28 às 09h30. ...

Em sua primeira reunião ordinária, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou um plano de trabalho “amplo e ambicioso”, como defi niu a presidente do colegiado, deputada Maria del Carmem (PT). A abrangência e qualidade do conteúdo do documento foi consenso entre os parlamentares. No entanto, a ...

Pelo segundo ano consecutivo, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/Ba) realizou a Celebração das Culturas dos Sertões, que este ano concentrou atividades em Salvador e Juazeiro. A deputada Neusa Cadore apresentou na Assembleia Legislativa uma moção parabenizando a secretaria pela atividade que reuniu artistas, pesquisadores e representantes ...

Os Projetos Estratégicos para Educação na Bahia foram apresentados pelo secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, na reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Sociais , que ocorreu na manhã de ontem na Assembleia Legislativa. O objetivo do encontro era levar ao conhecimento dos deputados ...