O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou uma moção de pesar pela morte do agricultor e político Armando Uzêda, que completaria 74 anos em 1º de maio próximo. Uzêda começou sua carreira política como vereador em Ubaitaba, no ano de 1970, e nesse ano foi eleito presidente da Câmara Municipal. Exerceu ...

O falecimento do ex-prefeito de Ubaitaba Orlando Magalhães foi lamentado pelo deputado peemedebista Leur Lomanto Jr., adiantando que o "sentimento de pesar envolve toda comunidade ubaitabense". Orlando Magalhães foi vítima da leucemia, mas em vida foi "um homem de bem, honrado pelos ubaitabenses.Como prefeito de Ubaitaba entre os anos de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, no dia 28 de janeiro, o projeto de resolução que concede o título honorífico de cidadão baiano ao ex-ministro das Cidades no governo Lula, Olívio de Oliveira Dutra (PT). Autor da proposta, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) argumentou que Dutra deu importantes contribuições ...

O pagamento do dissídio dos funcionários públicos estaduais, com data base em janeiro, foi solicitado ao governador Jaques Wagner pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. "O objetivo é que seja pago, imediatamente, os reajustes a todos os servidores públicos do Estado, sejam ...

Nelson Mandela, "grande líder da África Negra", pode virar nome de rua em Salvador. Para tanto, é necessário que o governador Jaques Wagner acate a indicação do deputado Sildevan Nóbrega (PRB). O parlamentar sugeriu ainda no documento que a homenagem seja feita em "uma das vias expressas" da capital baiana. ...

Comoveu o deputado Capitão Tadeu(PSB) a rápida ação de uma guarnição da Polícia Militar (PM) que socorreu uma gestante em trabalho de parto, fazendo o necessário atendimento. Ele louvou esse trabalho apresentando uma moção de congratulações aos policiais envolvidos que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da casa. Para ...

O Poder Executivo encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa o projeto de lei n°20.733/2014, que autoriza a contratação de crédito externo, destinado ao financiamento do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Prosus. Conforme o artigo primeiro da proposição, o Estado ...

O chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, Graciliano Bonfim, representou a Casa na reunião administrativa do projeto Pacto Pela Vida, na última quinta-feira. Esse programa transformou a questão da segurança pública, notadamente os crimes contra a vida, num programa de estado coordenando e somando os esforços dos três poderes ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) parabenizou o procurador Marcos Sampaio de Souza pela posse na presidência da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb). "O Dr. Marcos Sampaio chega aos 40 anos à presidência da Apeb, num reconhecimento à sua capacidade intelectual, reconhecimento de seus pares à sua integridade ...

As bancadas do governo e da oposição indicaram os nomes dos parlamentares que vão integrar as comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Os nomes já foram publicados na edição do Diário Oficial do Legislativo da última sexta-feira e respeitam a proporcionalidade das bancadas. Os governistas indicaram seis membros titulares e dois ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner para que autorize, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia, a instalação de torre de sinal de telefonia móvel na localidade de Ponta da Tulha, no município de Ilhéus. "Atualmente, a comunicação é peça fundamental para ...

O Conjunto Penal do Município de Feira de Santana poderá ser denominado de Conjunto Penal Capitão Arlindo Barbosa. Esta é a vontade do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), que apresentou a proposta através de indicação à Mesa Diretora da Casa para ser encaminhada à apreciação ...

Os formandos podem ficar liberados do pagamento de taxas para emissão de diplomas, caso seja aprovado o projeto de lei do deputado Adolfo Viana (PSDB) que proíbe a cobrança, pelas instituições de ensino superior e técnico, das taxas de primeira via de emissão e registro de diplomas, e ainda referente ...

Dom Geraldo Majella Agnelo, Arcebispo Emérito de Salvador, participou, na manhã de ontem, de uma homenagem realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para marcar a despedida do Cardeal da Bahia. Aos 92 anos, ele está de mudança para Londrina, no Paraná, estado onde foi Arcebispo durante nove anos, com ...

Fornecimento de energia elétrica para o povoado de Mucugê 2 e a implantação de sinal de celular no povoado de Três Braços, ambos localizados em Ubaíra, motivaram o deputado Jurandy Oliveira (PRP) a encaminhar indicação ao governador, onde argumenta que "no atual cenário urbano, o crescimento econômico sustentável se tornou ...

O presidente da Associação Baiana de Imprensa, Antonio Walter dos Santos Pinheiro, foi indicado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) para receber a Comenda Dois de Julho, medalha de honra concedida pelo Legislativo àqueles que prestaram serviços relevantes à Bahia. Segundo Euclides, a indicação não ocorre apenas pelos serviços desenvolvidos por ...

A adoção de esforços para a consolidação do Polo Coureiro e Calçadista em Ipirá "e abrangência nos municípios baianos que integram a cadeia produtiva do couro" foi pedida ao governador Wagner pela deputada petista Neuza Cadore. " Nos últimos anos Ipirá experimentou significativo incremento econômico no setor, com a instalação ...

O terreiro de candomblé Ilê Axé Oxumaré é tombado pelo Iphan e prestigiado na Casa Legislativa pelo deputado Bira Coroa. O terreiro baiano de candomblé Ilê Axé Oxumaré entra para o grupo de sete terreiros protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na cidade de Salvador, desde ...

Moção de congratulações e aplausos foi apresentada pelo deputado pedetista João Bonfim pela passagem dos 25 anos de emancipação de Sítio do Mato, "cidade abençoada por Deus e privilegiada pela natureza, que tem vivido momentos de grande desenvolvimento e reavivamento da autoestima do seu povo, graças à eficiente gestão do ...

Projeto apresentado pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) institui a política pública de monitoramento e proteção ao menor em situação de risco por uso de substâncias psicoativas e dá outras providências. A proposição, conforme explicou o parlamentar, prevê uma série de medidas protetivas e de repressão às situações de risco ...