MÍDIA CENTER

Zé Neto quer homenagear ministro do STF Marco Aurélio Mello

Publicado em: 09/09/2014 00:00
Editoria: Diário Oficial

Na justificativa do projeto de resolução, petista relembra a trajetória do magistrado
Foto:

O deputado Zé Neto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de resolução que concede o Título de Cidadão Baiano ao ministro Marco Aurélio Mello. A proposição será apreciada no plenário da Casa e, caso seja aprovada, será agendada uma data para que o homenageado venha receber a honraria numa sessão especial.
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, nascido no Rio de Janeiro, em 12 de julho de 1946, é ministro do Supremo Tribunal Federal. Conforme relata o deputado, Marco Aurélio foi nomeado pelo presidente Fernando Collor de Mello, em maio de 1990, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Madeira, tomando posse em 13 de junho de 1990. Nos anos de 1996 a 1997, assumiu pela primeira vez a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde participou do processo de informatização das eleições brasileiras, facilitando e desburocratizando o sistema eleitoral brasileiro. Em abril de 2006, assumiu novamente o cargo de presidente do TSE, que desde janeiro de 2006 era ocupado por Gilmar Mendes, que substituiu o ex-presidente Carlos Velloso. Atualmente, é o presidente desse Tribunal.
Zé Neto salienta que algumas vezes o ministro é chamado de forma pejorativa de "Voto Vencido", pela frequência em que fica isolado nas decisões do Tribunal. Entretanto, também é conhecido por seus votos inspiradores, como o próprio ministro gosta de definir.  “Primeiro idealizo a solução mais justa, só depois vou buscar apoio na Lei". Dessa forma, foi o único ministro a votar pela obrigatoriedade de diploma para o exercício do Jornalismo no país, extinta após 40 anos. Marco Aurélio teve o voto vencido no dia 17 de junho de 2009. “Conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro Marco Aurélio Mello, é pois, um ato do mais alto reconhecimento da magnitude de suas ações e sua postura como homem público e comprometido com a justiça”, justificou Zé Neto, líder da bancada governista. 



Compartilhar: