A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou ontem o calendário de atividades para o trimestre que inclui três audiências públicas a serem realizadas até junho. Uma delas vai debater o combate à mortalidade materna que, conforme descrição da Organização Mundial de Saúde, é todo falecimento causado por problemas relacionados à ...

A Assembleia Legislativa da Bahia inicia, na manhã de hoje a série de palestras batizada de “Quintas do Direito Eleitoral”. Organizado pela Escola do Legislativo, o evento tem como público-alvo os assessores parlamentares e servidores da Casa, mas também está aberto para o público de fora, a exemplo dos estudantes ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) lamentou, por meio de moção de pesar  apresentada na Assembleia Legislativa, a morte  do seu correligionário, o vereador Ricardo Silva Luz, do município de Ibicoara. O parlamentar lembra que o vereador Ricardo Silva Luz morreu vitimado por um acidente entre dois carros na tarde de ...

A situação da revisão dos limites dos municípios do Território de identidade do Médio Rio de Contas foi o principal assunto da pauta na reunião ordinária da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, ocorrida na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. Conduzida pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), membro titular ...

O financiamento de campanhas políticas por empresas, que está em debate no Supremo Tribunal Federal, foi o principal tema da reunião da Comissão Extraordinária para Discussão/Análise da Reforma Política, ocorrida na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. Sob a presidência do deputado Reinaldo Braga (PR), o colegiado destacou a insatisfação ...

Transferida para dia 25 de abril, a sessão especial que aconteceria amanhã, dia 11, a partir das 9h30, no plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado comunista Álvaro Gomes, a sessão especial é alusiva aos “42 anos da Guerrilha do Araguaia e ...

O deputado Cacá Leão (PP) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o governo da Bahia implante uma Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra Criança e o Adolescente (Derca) em Ilhéus. “Convicto de que a instalação da Derca no município vem de forma eficiente combater e consequentemente reduzir os ...

Alunos do Colégio Estadual Duque de Caxias visitaram, na tarde do último dia 7, a Assembleia Legislativa para conhecer sua estrutura organizacional, a função dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e suas particularidades. Os estudantes tiveram uma aula de cidadania com as palestras dos professores Evandro de Carvalho, Elvira Nery, ...

Luís Eduardo Magalhães, município baiano que ocupa a décima posição de maior economia do estado, completou 14 anos de emancipação e foi homenageado pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP), que apresentou moção de congratulações aos munícipes da localidade. “Expresso aqui minha solidariedade e registro o compromisso de representar esse município ...

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade ontem a meia-entrada em eventos culturais para doadores regulares de sangue. A proposta foi apresentada pelo deputado Adolfo Viana (PSD) e acolhida pelos demais parlamentares, logo após o deputado Carlos Geilson (PTN) proferir parecer oral em plenário. A meia-entrada foi votada por dispensa de ...

Proposta pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado estadual Bira Corôa, será realizada hoje, na Assembleia Legislativa, audiência pública intitulada "Copa do Mundo 2014 e as Relações Raciais na Bahia", a qual busca refletir sobre questões sócio-raciais que se estabelecem em eventos deste porte. O encontro é ...

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado  José de Arimatéia (PRB), promoverá, às 10h, na sala Eliel Martins um ato em celebração ao Dia Mundial da Saúde, comemorado na última segunda-feira (dia 7).     O idealizador do evento tem como objetivo contemplar a população presente com informações ...

“A educação superior é caminho para a cidadania, para o desenvolvimento econômico e regional e para a produção de conhecimento e inovação”, justificou o deputado estadual Tom Araújo (DEM), na indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada à presidência da República, para que autorize o Ministério da Educação a criar ...

O dia do jornalista foi lembrado pelo deputado estadual Carlos Geilson (PTN) em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, ontem. O parlamentar, que apresentou moção de congratulações pela passagem da data comemorada em 7 de abril, falou sobre a importância desses profissionais para a garantia da democracia. “A verdade é ...

O Dia do Jornalista foi comemorado ontem, dia 7. Por conta disso, o deputado estadual Álvaro Gomes (PC do B) encaminhou uma moção de congratulação aos profissionais da área. Para o comunista, a data é uma reflexão e avaliação sobre o exercício da profissão essencial para a democracia.  Após 50 ...

Quem nunca comprou um produto fora da validade nas prateleiras de supermercados e farmácias? Apesar do perigo que pode causar à saúde, caso o produto seja consumido, o que muita gente não sabe é que a venda de produtos fora da validade é uma violação ao Código de Defesa do ...

O almirante de esquadra, Álvaro Luiz Pinto, ministro do Superior Tribunal Militar, fez visita de cortesia ontem à Assembleia Legislativa. Estava acompanhado do deputado Gaban, líder do DEM. Ex-comandante do 2º Distrito Naval, o almirante foi recepcionado em plenário pelos parlamentares que participavam da sessão vespertina da Casa e conversou ...

Temas como a estruturação do transporte e da segurança urbana, as relações econômicas no entorno da Arena Fonte Nova, exploração contra a mulher, aumento da prostituição, dentre outras questões, suscitadas pela preparação da capital baiana para a receber jogos da Copa do Mundo 2014, foram discutidos durante audiência pública intitulada ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã de ontem, e debateu a situação da Polícia Militar na Bahia, com a presença do tenente coronel Edmilson, do major Humberto e do major Ubiraci. Conduzida pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), a reunião também recebeu ...

Adustina, município situado no Nordeste do Estado, completou 25 anos e ganhou moção de aplauso da deputada petista Fátima Nunes, onde realça que “a história local conta que a ideia de emancipação surgiu com um grupo de jovens estudantes que se reuniram com o propósito de ver sua terra natal ...