O deputado Gika Lopes (PT), coordenador da Subcomissão de Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa, apresentou moção de congratulação ao também deputado Eduardo Salles (PP) pela apresentação do Projeto de Lei 21.118/2015, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural da Bahia e institui medidas de proteção e combate aos ...

Um acordo de lideranças garantiu a aprovação de 23 proposições de parlamentares ontem, durante a ordem do dia. O presidente Marcelo Nilo (PDT) anunciou a apreciação de projetos de resolução concedendo quatro títulos de cidadão baiano e cinco Medalhas Dois de Julho, além de outros 13 projetos de resolução que ...

Com objetivo de pactuar todos os processos de planejamentos, serviços, recursos que envolvam a política de assistência social, aconteceu ontem, no auditório do edifício senador Jutahy Magalhães na Assembleia Legislativa, o 3º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), defendeu ontem, durante audiência pública que debateu Direitos Humanos e Violência ao Servidor da Segurança Pública, a melhora nas condições de trabalho dos servidores e a inserção de conteúdos de direitos ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural recebeu na manhã de ontem representantes dos produtores dos distritos de irrigação de Maniçoba, Pedra Branca, técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e os prefeitos de Juazeiro e Sobradinho para debater a crise hídrica no ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, suspendeu a sessão ordinária de ontem, às 16h20, para que dirigentes da Liga Álvaro Bahia, entidade mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, homenageasse o Legislativo Estadual com uma placa alusiva ao apoio que recebeu da Casa ao longo do tempo. A Assembleia adota ...

A reforma política que tramita no Congresso Nacional foi tema de um seminário realizado ontem pela manhã no plenário da Assembleia Legislativa, que contou com as presenças de deputados federais, estaduais e de representantes de entidades da sociedade civil. O presidente Marcelo Nilo abriu os trabalhos, que foram coordenados pelos ...

Presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), a Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) realizará hoje uma audiência pública com o tema “Povos e Comunidades Tradicionais e Criação do Conselho de Desenvolvimento do Canal de Cotegipe”. O objetivo é debater o projeto de lei 21.021, de autoria do Poder Executivo, ...

O deputado Marcelo Nilo recebeu em visita de cortesia o novo defensor Público Geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, no gabinete da presidência onde conversaram por 30 minutos. Trataram da Defensoria e da prestação de serviços que o órgão presta aos baianos. Eles entendem que a democracia plena só existe quando ...

O deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou moção de aplausos e congratulações na Casa Legislativa para homenagear o Dia Mundial da Oração que ocorre anualmente na 1ª sexta-feira do mês de março. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre o movimento que elegeu o dia como representação do culto ecumênico. “A ...

O aniversário de 50 anos de Fundação do Hospital Martagão Gesteira é comemorado na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o deputado José de Arimateia (PRB) homenageou o hospital apresentando moção de congratulações e aplausos. “O primeiro passo foi dado pela admirável Liga Álvaro Bahia (Instituição Mantenedora do Hospital Martagão Gesteira) e ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Menezes (PSD) obriga as empresas de transporte em operação na Bahia a instalar, em local visível para todos passageiros, equipamento com tela digital indicando a velocidade em que se encontra trafegando o veículo. Essa medida, explicou o deputado na justificativa ...

O aniversário de 30 anos de fundação da Rádio Jacobina FM, emissora de grande prestígio no município que lhe empresta o nome e em toda a microrregião, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Manassés (PSB). “Deve ser ressaltado o valor e as ...

A deputada Neusa Cadore apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que assegura aos cadeirantes melhores condições de transporte em táxis e carros de locadoras. A proposta de lei também regulamenta as autoescolas para garantir aos deficientes físicos o acesso ao curso de formação de condutores. “A dificuldade de locomoção ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, coordenada pelo deputado  Marcelino Galo (PT), se reuniu na última, dia 12, para a retomada das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Resíduos Sólidos e debater conjuntamente os problemas e ações que nortearão o ano de 2015. “Precisamos efetivar o que foi construído ...

Mulher Obra Prima da Criação. Esse é o tema da exposição artística em homenagem à mulher pela passagem do dia 8 de março. O programa A Escola e o Legislativo convidou três mulheres, funcionárias da Assembleia Legislativa, para participar dessa homenagem. Assim, durante esta semana, estarão expostas pinturas de estilos ...

O deputado Marquinhos Viana (PV) apresentou na Assembleia Legislativa projeto que proíbe a utilização de água para lavar calçadas, ruas, fachadas de prédios públicos, comerciais, residenciais e industriais, veículo automotores, bem como outras ações que causem o desperdício da água. A não observância das proibições previstas terá penalidades como advertência ...

Para o deputado Bira Corôa (PT), não se pode falar de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, sem mencionar as personalidades que ali nasceram e lutam pelo seu desenvolvimento. E foi isso que ele fez na moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa para marcar a passagem do 178º aniversário de ...

O valor histórico da cidade de Cachoeira  foi destacado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa pela passagem dos 178 anos de emancipação política do município do Recôncavo baiano, no último dia 13 de março. Entre outros fatos, ela lembrou  da resistência histórica do ...

Temas como financiamento de campanha, fim das coligações, lista fechada, cláusula de barreira, reeleição, e coincidência das eleições estarão no centro dos debates do Seminário Estadual da Reforma Política, que acontece nesta segunda-feira (16), a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento, de iniciativa dos ...