O advogado Gamil Foppel El Hirache recebe a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa às personalidades que contribuem para o desenvolvimento social da Bahia e para a sociedade em geral. Proposta pelos deputados Nelson Leal (PSL) e pelo então deputado Paulo Azi (DEM), hoje ...

Depois de apresentar Projeto de Lei propondo declarar a Bíblia como Patrimônio Imaterial da Bahia, o deputado Sargento Isidório (PSB) quer que o Estado construa "nas áreas externas do Centro Administrativo da Bahia um monumento em homenagem” à escritura sagrada. Para ele, esta seria "uma deferência justíssima, considerando o alto ...

Responsável pelo planejamento e construção de várias estradas na Bahia, o engenheiro e deputado Vasco Filho é o personagem do novo livro lançado ontem no saguão Deputado Nestor Duarte da Assembleia Legislativa. De autoria da geógrafa Lorisa Azevedo, a biografia “Vasco Filho – o mago das estradas” traz a trajetória ...

Começou na manhã de ontem o curso de Direito Digital que segue até esta quinta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. As aulas ministradas pela advogada especialista em Direito Digital, Ana Paula Morais, fazem parte da I Semana de Capacitação da Alba, organizada pela Escola do Legislativo com objetivo ...

Os condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços e outros estabelecimentos do tipo, públicos ou particulares, dotados de elevadores serão obrigados a afixar junto a área externa de todas as portas desses equipamentos avisos destacados de advertência aos usuários, com os seguintes dizeres: “Atenção! Antes de entrar ...

Promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), que captou os recursos necessários para sua realização, será ministrado, no auditório da Justiça Federal em Ilhéus, hoje e amanhã, o curso Capacitação para o Controle Social. O objetivo é ...

O município de Rio de Pires completou 54 anos de emancipação política e para homenageá-lo o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa Moção de Congratulações pela passagem do aniversário da cidade. Habitada inicialmente por garimpeiros que buscavam ouro e minérios, a cidade de Rio de Pires, por conta ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Adolfo Viana (PSDB) torna obrigatória a execução do Hino Nacional e do Estado da Bahia nos estabelecimentos públicos e privado dos ensinos fundamental e médio do estado. Ao justificar a proposta, o parlamentar observou que os ensinos fundamental e médio são momentos de crescimento ...

A posse da desembargadora Maria Adna Aguiar como nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Em Moção de Aplausos apresentada na Casa, a parlamentar contou que a trajetória da magistrada é marcada pela atuação social ...

A Assembleia Legislativa lança hoje, às 16h30, através do selo Primeira Edição uma biografia do engenheiro e deputado Vasco Filho, responsável pelo planejamento e construção de várias estradas na Bahia, como a BR- 324, que agora tem formalmente o seu nome. Trata-se do 160º livro lançado pelo programa Assembleia Cultural ...

A Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo, promoveu na tarde de ontem, no auditório Jornalista Jorge Calmon, o II Seminário de Redes Sociais (Seres). A segunda edição do evento atraiu servidores, assessores parlamentares e colaboradores, todos interessados em ampliar seus conhecimentos sobre como melhor usar as redes sociais. Conectado ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei para disciplinar os horários de carga e descarga de carros-fortes e que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e postos bancários do estado. De acordo com o projeto, os postos e agências bancárias ...

O deputado e líder do governo na AL, Zé Neto (PT) indicou ao secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti obras emergenciais para a BA-501 que liga a cidade de São Gonçalo dos Campos à Conceição da Feira, na BA-502, via centro da cidade; e a BA 501 a BR ...

A líder da Bancada Feminina do Legislativo estadual, deputada Luiza Maia (PT), representou a Assembleia Legislativa na IV Conferência Estadual de Políticas para Mulheres e destacou que há projetos em tramitação no Congresso Nacional que representam verdadeiro retrocesso à emancipação feminina no Brasil. Entre eles, a polêmica “Bolsa Estupro”.  "Em ...

Está aberta a exposição coletiva promovida pela Escola do Legislativo até 20 de novembro no Saguão Josaphat Marinho da Assembleia. A mostra reúne quatro artistas que expõem seus trabalhos com técnicas de pinturas diferenciadas no segmento desta arte. A artista plástica Joselita Borges é representante da arte em acrílico sobre ...

O deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD), vice-líder do governo, apresentou Projeto de Lei propondo a inclusão da disciplina “Prevenção ao uso indevido de drogas” na grade curricular das escolas da rede pública e privada do estado. Estudo do Centro de Referência Estadual em Álcool e Drogas (Cread), mostra que o ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, participou da entrega do título de Cidadã Soteropolitana a presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e primeira-dama do Estado da Bahia, Aline Peixoto. Proposto pelo vereador Trindade, PSL, a cerimonia de entrega do título ocorreu no plenário Cosme de ...

A empresária itabunense Mônica Severo Burgos e o empresário ilheense César Fávero receberam o prêmio LIDE de Empreendedorismo, em Campos do Jordão (SP) "sendo reconhecidos como sinônimo de sucesso em todo país e estampando os grandes editoriais de negócios". E por isso mereceram Moção de Congratulações do deputado tucano Augusto ...

O governo precisa criar “centros de convivência e qualidade de vida nas grandes cidades” da Bahia. É o que acha o deputado verde Marcell Moraes que, em Indicação, diz que “a terceira idade é a fase da vida mais bonita, porque é nela que se pode desenvolver toda a aprendizagem ...

Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa segue agora para a chancela do governador o Projeto de Lei 21.158/2015, do deputado Jânio Natal (PRP), que determina a transferência simbólica da capital da Bahia para Porto Seguro, no dia 22 de abril. Isto significa que, todos os anos, o governo do Estado ...