Em comemoração ao Dia Mundial do Rim, celebrado anualmente na segunda quinta-feira do mês de março, este ano aconteceu no último dia 10. A Comissão de Saúde e Saneamento promoveu audiência pública, com o intuito de alertar a população sobre a Doença Renal Crônica (DRC). A audiência partiu de proposição ...

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) rejeitou, nesta terça-feira (15.03), recurso de apelação impetrado pelo ex-presidente da Fundação de Apoio ao Cidadão e de Mobilização Social de Feira de Santana (FAMFS), Antonio Lopes Ribeiro e, por unanimidade, manteve a desaprovação das contas do Convênio nº ...

O deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, participou na última segunda-feira, da mesa de abertura da IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, que terminou ontem no Hotel Sol Vitória Marina, no Corredor da Vitória, em Salvador. Encontro tem como eixos centrais ...

O projeto de lei que cria vagas de estágio para alunos de cursos superiores em todas secretarias, órgãos e empresas do governo foi aprovado ontem pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia. De autoria do deputado Targino Machado (DEM), a proposição estabelece que as ...

Aprovação de pareceres, definição dos temas a serem analisados pelo colegiado e debate sobre o funcionamento do Legislativo baiano foram assuntos que compuseram a pauta da sessão ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo ontem. Os deputados decidiram convidar os presidentes das demais comissões permanentes em funcionamento na ...

O secretário Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização do Governo da Bahia, Nestor Duarte Guimarães Neto será homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia com a Comenda 2 de julho. A homenagem acontece no Plenário da Casa, no próximo dia 17, em sessão especial proposta pelo deputado Nelson Leal (PSL). Após ...

O governo tem que criar e distribuir, em todo o estado, “cartilha informativa sobre as principais doenças infecciosas”, esclarecendo seus “sintomas, tratamentos indicados, riscos de contágio e mecanismos de prevenção”. É disto que trata a indicação do deputado Alan Castro (PSL) encaminhada ao Poder Executivo. Segundo ele, “as doenças infecciosas ...

Está aberta a semana de “Páscoa na Alba” promovida pela Assembleia Legislativa até 18 de março no Saguão Josaphat Marinho. A feira coletiva reúne seis doceiros que trabalham com produção caseira e vendas de doces diversos, trazendo novidades como doces temáticos para que os funcionários da Casa possam fazer suas ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelos festejos de emancipação político-administrativa do município de Quijingue, que completa hoje o seu 52º aniversário.   “Aproveito para externar a todos os quijinguenses as minhas felicitações por essa data tão significativa para um povo simples, hospitaleiro e ...

Com o objetivo de fazer com que os proprietários de postos de combustíveis que fraudam os seus clientes, seja vendendo combustíveis adulterados ou entregando uma menor quantidade do que o realmente mostrado na bomba, fiquem impedidos, pelo período de dez anos, de se estabelecerem no mesmo ramo de atividade”, o ...

A Assembleia Legislativa, através das Edições Alba, lança mais um livro. Os causos do Colégio Antônio Vieira foram relatados por Francisco da Costa Pinto, Geider Lins Marques e José Enrique Barreiro na publicação “Colégio Antônio Vieira – Cem anos, Cem histórias e Sem censura. O lançamento acontece hoje, no Colégio ...

No mês dedicado às mulheres, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Bira Corôa (PT), abrirá o calendário de audiências públicas com uma celebração pelos 25 anos do ingresso das mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros da Bahia. O evento ...

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), participou na última sexta-feira (11), no auditório do Ministério Publico, da posse da nova procuradora-geral de Justiça Ediene Santos Lousado, primeira mulher a chefiar o Ministério Público da Bahia. Ela, que tem 48 anos de idade, foi secretária-geral do ...

A retirada dos investimentos da Petrobras nos poços baianos e o projeto de lei aprovado no Senado Federal, que retira da estatal a exclusividade das atividades no pré-sal, foram duramente criticadas em audiência pública realizada, ontem, no auditório da  Assembleia Legislativa. O evento teve como tema a “defesa dos campos ...

Na última sexta-feira, durante abertura da III Conferência Estadual LGBT da Bahia, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos e Justiça, no Hotel Sol Vitória Marina, em Salvador; a presidente da Comissão de Direitos da Mulher, deputada Fabíola Mansur (PSB), que representou o Legislativo, reafirmou seu compromisso com a comunidade LGBT ...

Neste mês de março o programa de visitações promovido pela Escola do Legislativo voltou com força total. Todas as semanas, discentes e docentes de escolas, faculdades, ong’s e outras instituições têm a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. As primeiras instituições de ensino a participar do ...

Os municípios de Cachoeira e Santo Amaro têm muito a comemorar. É que estes municípios baianos completaram 179 anos de emancipação político-administrativa em 13 de março. E para parabenizar estas importantes cidades, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou moções de congratulações na Assembleia Legislativa. Integrante do Recôncavo Baiano, Cachoeira ...

Unindo-se à proposta da Campanha da Fraternidade e Ecumênica de 2016, que tem como tema “Casa comum, nossa responsabilidade”, a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), realizou, na manhã de ontem, seminário estadual para discutir o acesso água de qualidade. Com o lema “Quero ver ...

O projeto editorial da Assembleia Legislativa associou uma casa essencialmente política a instituições educacionais, culturais e empresariais da maior relevância para a Bahia e os baianos – como acontece com o Instituto Histórico e Geográfico e o Museu Eugênio Teixeira Leal – Fundação Econômico.  Convênios foram firmados também com a ...

Líder e fundador de uma série de corais e grupos de canto em Salvador, o maestro maranhense Gilmar Mendonça recebeu na última sexta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, o Título de Cidadão Baiano. A homenagem foi proposta pela deputada Fátima Nunes (PT) que presidiu a animada solenidade. “A música acalma ...